TJSP 19/09/2014 -Pág. 482 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
482
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2014
Processo 0000273-09.1990.8.26.0073 (053.01.1990.000273) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material
- Denize Fernanda Gregorio - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, diante da devolução da carta
precatória por não ter sido fornecido os meios necessários para remoção do bem. - ADV: ANTONIO CARLOS SUMAN (OAB
294761/SP)
Processo 0000341-65.2004.8.26.0073 (053.01.2004.000341) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Giuliano Antonio
Pinto - Joao Furtado de Medeiros - - Espólio de Dolores Munhoz Antunes - - Espólio de José Antunes - - Fabio Antunes - Fabricio Antunes - - Maria Lucia da Silveira Antunes - - Espólio de Benedito Antunes - - Espólio de Wilson Antunes - - Wilson
José Antunes - - Juliano da Silveira Antunes - - Luciano da Silveira Antunes - - Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB 251829/SP), MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/
SP)
Processo 0000632-26.2008.8.26.0073 (053.01.2008.000632) - Separação Consensual - Dissolução - R.A.P.P. - - M.S.F.P. PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO: Vistos. Venham, para os autos representação processual em (10)dez dias, com poderes
para requerer a conciliação. Int. - ADV: LEANDRO JORGE VIEIRA (OAB 228669/SP)
Processo 0001102-81.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001102) - Procedimento Ordinário - Cooperativa - Cooperativa de
Crédito Rural de Itaí, Paranapanema, Avaré Sicoob Crediceripa - Missão Representação Comercial de Medicamentos Ltda Me
- - Alexsander Miguel - - Camila Aparecida Moreira - Vistos. Trata-se de Procedimento Ordinário movida pelo Cooperativa de
Crédito Rural de Itaí, Paranapanema, Avaré Sicoob Crediceripa em face de Missão Representação Comercial de Medicamentos
Ltda Me, Alexsander Miguel, Camila Aparecida Moreira. O autor foi intimado pessoalmente a providenciar o andamento ao
feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem
providências (certidão de fls 172). Em consequência, com fundamento no artigo 267, III, do CPC, julgo extinto o processo, sem
julgamento do mérito. Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: JOSÉ
AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)
Processo 0001526-70.2006.8.26.0073 (053.01.2006.001526) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Marta Fernandes de Souza
Costa - João Luiz da Costa - PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO: Vistos. Venham, para os autos representação processual em
(10) dez dias, bem como a taxa de desarquivamento no valor de R$24,40 em favor do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FEDT-COD 206-2 ou a retirada da petição, no prazo de (05)cinco dias. Int. Na inércia, encaminhem-se
para a Ordem dos Advogados do Brasil local. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/SP)
Processo 0001840-11.2009.8.26.0073 (053.01.2009.001840) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maria de Lourdes Rosa
- João Cornélio Ferreira Brantes - PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO: Vistos. Nos termos do Comunicado 130/14, dando conta
que remanesce a necessidade de recolhimento da taxa de desarquivamento de autos, tendo em vista a edição da lei nº 14.838
de 23 de julho de 2012, que alterou a lei 11.608/03, introduzindo rubrica especifica para cobrança da referida taxa, bem como
da decisão do Colendo Conselho Superior da Magistratura que em sessão datada de 07.02.2013, aprovou por unanimidade
dos custos para o desarquivamento de autos, providencie-se o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$24,40
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDT cod.206-2. Na inércia, encaminhem-se o presente
expediente a Ordem dos Advogados do Brasil local. Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/SP),
LUZINETE APARECIDA COSTA COCITO (OAB 162759/SP)
Processo 0001946-31.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001946) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Edvilson Jose dos Santos - Vistos. Trata-se de Ação de BUSCA E APREENSÃO
proposta por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO em face de EDVILSON JOSÉ DOS SANTOS. Fls. 100/101: Homologo
o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, julgo extinto o presente
processo, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro o desbloqueio do veículo junto ao RENAJUD.
P. R. I. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0003142-22.2002.8.26.0073 (053.01.2002.003142) - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Whitehead Grasselli
- - Marco Antonio Grasselli - - Vera Lucia Machado Grasselli - - Fabio Grasselli - - Celia Aparecida Ferraz - - Maria Cristina de
Medeiros Grasselli - - Luiz Eliezer de Oliveira - - Flavia Grasselli de Oliveira - - Helio Grasselli - Eolo Grasselli - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: MARIA NEUSA MACHADO (OAB 79279/SP),
PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 0003916-18.2003.8.26.0073 (053.01.2003.003916) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Martinez Filho - Lourdes Maria Felix Martinez - Jose Carlos Martinez - Elisa Gomes Martinez - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Aguarde-se
manifestação do Procurador da Fazenda Estadual, por mais (20) vinte dias. Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB
117827/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP)
Processo 0004480-11.2014.8.26.0073 - Cumprimento Provisório de Sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação
de Herança - Suely Aparecida Cardoso - José Fernando Rocha Coelho e outro - Vistos. Fls. 111: Tendo em vista que não houve
anuência do cônjuge da executada, lavre-se novo Mandado de de Inscrição de Hipoteca Legal, mencionando que a hipoteca
recai somente sobre a meação da executada Rita de Cássia Rocha Coelho de Oliveira. Sem prejuízo, informe no referido
mandado o nome do segundo executado, conforme solicitado. Int. - ADV: ROGERIO HENRIQUE VIEIRA (OAB 194446/SP),
SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA (OAB 81057/SP), DAGMAR DOS SANTOS FIORATO (OAB 201365/SP)
Processo 0004658-96.2010.8.26.0073 (053.01.2010.004658) - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ALBERT DO CARMO AMORIM (OAB 72847/MG), DR GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG)
Processo 0005689-54.2010.8.26.0073 (053.01.2010.005689) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Município da Estância Turística de Avaré - Simone Maria Massud Leone - - Márcio de Apula Assis - Vistos. Fls. 110:
Aguarde-se em Cartório, por mais (30) trinta dias. Decorrido, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR
(OAB 170021/SP), MARCIO DE PAULA ASSIS (OAB 68394/SP)
Processo 0005971-24.2012.8.26.0073 (053.01.2012.005971) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º