TJSP 22/09/2014 -Pág. 1203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1738
1203
Nº 0221416-22.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonia Marengo Alves - Apelado: Sociedade Beneficente e
Instrutiva Nossa Senhora do Bom Conselho - Magistrado(a) Claudio Godoy - Julgaram extinto o processo por perda superveniente
de objeto e, por conseguinte, julgaram prejudicado o apelo da autora. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 115,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 115,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Carlos Eduardo Nogueira Dourado
(OAB: 267085/SP) - Luiza da Conceicao Moutinho Capo (OAB: 51025/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0941883-30.1999.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ciro Ferreira Gomes - Apelado: Fernando Affonso Collor
de Mello - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Recurso conhecido e provido em parte. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Helio Parente de
Vasconcelos Filho (OAB: 295187/SP) - Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP) - Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB:
107630/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 9000033-18.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidney Pugliesi (Justiça Gratuita) - Apelado: Multimagik
Fomento Mercantil Ltda - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Sidney Pugliesi. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso
II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Sidney Pugliesi (OAB: 194773/SP) (Causa própria) - Milton Marcello Ramalho (OAB:
78424/SP) - Osvaldo Arvate Junior (OAB: 99088/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 9000043-26.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Enio Luiz de Oliveira Barbosa (Justiça Gratuita) e outro
- Apelado: Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Apelado: Caixa Seguradora S/A - Magistrado(a) Claudio Godoy Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE
04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP) - Sirlete Araújo
Carvalho (OAB: 161870/SP) - Willian Donizete Rodrigues (OAB: 303272/SP) - Jorge Antonio Pereira (OAB: 235013/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 9000054-39.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Irineu Alves de Almeida (Justiça Gratuita) e outro Apelante: Waldemir Custódio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Apelado:
Pedro Mikail (espólio) (Por curador) e outro - Apelado: Antonio Mikail (Espólio) - Apelado: Hermantina de Oliveira Coutinho Mikail
(Espólio) - Apelado: Antonio Carlos Mikail - Magistrado(a) Claudio Godoy - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. Advs: Rozimeire Maria dos Santos Alexandre (OAB: 140388/SP) - Maximiliano Oliveira Righi (OAB: 283104/SP) - Evandro
Garcia (OAB: 146317/SP) - Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Arthur Wange Ciorbariello E Souza (OAB: 290186/SP)
(Curador(a) Especial) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 9000070-56.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Med-tour Administradora de Benefícios e Empreendimentos
Ltda. - Apelado: Josefa Severina da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Valmir Augusto Galindo (OAB: 127126/SP) - Stella Sydow Cerny (OAB: 177527/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
RETIFICAÇÃO
Nº 0001021-02.2012.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Apelante: Ativa Administradora e Recuperadora de Créditos Financeiros
Ltda Epp - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Francisco Silva Mendes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Eduardo
Razuk - Deram provimento em parte ao apelo da corré Ativa e negaram provimento ao apelo do corréu Banco do Brasil. V.U.
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