TJSP 29/09/2014 -Pág. 1476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
1476
Nº 0061747-69.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Sao
Paulo Previdencia - Spprev - Agravado: Doraci dos Santos - Agravada: Maria Lucia Pires de Andrade - Agravado: Rosa Maria
Diogo Reis - Agravada: Regina Celia Marconi de Oliveira - Agravado: Neide Bulhoes Cavalli - Agravado: Mercia de Souza Drago
- Agravado: Maria Thereza Gunter Vieira - Agravada: Terezinha Cavalheiro Angelo - Agravado: Maria Cristina Guidi - Agravada:
Maria Aparecida de Freitas Silva - Agravada: Luzia Garcia Lopes Bocchi - Agravada: Ilda Silva Canoa - Agravado: Eurenice
Prazeres Cunha - Agravada: Cleuse de Souza Ramos Carvalho - Agravado: Rui Lobo - Agravado: Marli Nunes Xavier - Agravada:
Iraide Conceiçao Alves de Lima - Agravado: Roberto Mastropaolo - Agravada: Maria Paula de Oliveira Franco - Agravada: Luiza
Helena Milan Lise Ferreira - Agravado: Walter Honório - Agravado: Uracy Soares - Agravado: Francisco de Oliveira Nunes
- Agravado: Wlademir Rubens da Costa - Agravado: Sueli de Moraes - Agravado: Jorge Thoma - Agravada: Fatima Romelli
Prudente - Agravado: Alfredo Magalhães - Agravada: Vilda Aparecida Carreta Manhani - Agravada: Thereza Franco Furtado
Cremon - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0068425-88.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Prefeitura Municipal
de São Jose do Rio Preto - Embargdo: Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
Telcomp - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0073718-23.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sindicato dos Condutores de Escolares Fretamentos e
Similares de Guarulhos - SINCESG - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 146. Ciretran de Guarulhos - VISTA À PARTE
CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Roberto Miguele Cobucci (OAB: 152582/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0080638-13.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Chefe do Posto Fiscal 10 de Guarulhos - Apelado:
Trefilação Bandeirantes Ltda. - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafaela Oliveira de Assis
(OAB: 183736/SP) - Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0083800-72.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/
SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Fabio Rosas (OAB: 131524/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0111444-69.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria de Lourdes Gandra Interessado: Margarete Cristina Ferreira Gandra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Igor Volpato Bedone
(OAB: 237558/SP) - Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Marco Aurelio Vieira de Faria (OAB: 71319/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0118699-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Boris Grinberg Reigada (Espólio) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mario Massao Kussano (OAB: 101980/SP) - Suely Mitie Kusano
(OAB: 96169/SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0124845-04.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lindaura Evangelista da Silva (Assistência Judiciária)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público) - Cristina
Trento (OAB: 258375/SP) (Defensor Público) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB:
74238/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0135719-03.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Juquiá - Embargte: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Lourenço Ribeiro Barbosa - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Juliana Campolina Rebelo
Horta (OAB: 301795/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Sonia
Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP) - Cristiane Hedjazi Laragnoit (OAB: 194625/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 0135862-89.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Futurama Supermercado Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Renata
Gomes Regis Bandeira (OAB: 242420/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Marcia William Esper
Vedrin (OAB: 115200/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0140693-83.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Departamento de Estradas
de Rodagem - Der - Embargdo: Abílio Bernardi - Embargdo: Arlete Aparecida Martins Bernardi - Embargdo: Helena Bernardi
Contri - Embargdo: Alberto Contri - Embargdo: Maria Bernardi Sabatino - Embargdo: Luiz Sabatino - Embargdo: Mercedes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º