TJSP 02/10/2014 -Pág. 1622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
1622
17) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
0045609-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Alice de Mello Ramos (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) (Fls: 82) Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP) (Fls: 11)
0049004-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Etualpe Aparecido de Melo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 14 e segs) - Advogada: Edna Maria
Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) (Fls: 155)
0050026-23.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Jose Nairton Pinto - Embargdo: Antonio Rosa Neto - Embargdo: Araci Ferreira
Rodrigues - Embargdo: Benedita Marcia de Sales Anselmo - Embargdo: Cecilia Severino da Silva - Embargdo: Cleusa Vasconcelos
- Embargdo: Dirce Batista de Barros - Embargdo: Luiz Roberto Teixeira Setti - Embargdo: Marcia Fernandes - Embargdo: Marcia
Marelin Marcelo - Embargdo: Margarette Cecilia Pallaro - Embargdo: Maria Angela Kfouri de Souto Gatti Tenis - Embargdo: Maria
Aparecida de Souza Melchior - Embargdo: Maria Arlete Serrano - Embargdo: Maria Cristina de Souza Barreto - Embargdo: Maria
de Lourdes Gomes Veras - Embargdo: Maria Ligia Bacciotte Ramos Nerger - Embargdo: Maria Ligia Fernandes Rossi Fuschini
- Embargdo: Maria Lourdes Ferreira Massa - Embargdo: Mauro Sizer - Embargdo: Miriam Miyuki Urakawa - Embargdo: Nilda
Mahnis - Embargdo: Rogerio Antonio Matias - Embargdo: Rosa Maria do Nascimento Serra - Embargdo: Rosangela dos Santos
Furlanis - Embargdo: Sirlene Aparecida Negri Glasena - Embargdo: Suely Maria dos Santos - Embargdo: Valquiria Oliveira de
Carvalho Brito - Embargdo: Vera Regina de Paiva Costa - Embargdo: Yara Cavalheiro Crittelli - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 32)
0050235-89.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Edson Celestino Borges - Apelado: Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - Ciaf - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP)
- Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 25) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO
(OAB: 83480/SP) (Procurador)
0052299-72.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Francisco Monteiro de Lima e outros - Apelante: Sonia Regina de Godoy - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP)
0053983-32.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargte:
Sebastiana dos Reis Rezende (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Cristina Covolan Bachiega (Justiça Gratuita) e outros Embargda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada:
Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Stela Cristina
Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls: 149)
0055004-43.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargte:
Antonia Burch da Silva e outros - Embgte/Embgdo: Benedicto Consoni - Embgdo/Embgte: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Acolhem-se os embargos de declaração dos autores e rejeitam-se os embargos de declaração da Fazenda Estadual. Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogada: Karla Viviane Loureiro
Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador)
0058509-42.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.: Camargo Pereira Apelante: Maria Aparecida Leme da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 26/35) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/
SP)
0060814-96.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Fazenda do Estado de são Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cicera Francisca Mendes - Interessado: Gustavo
Catapan dos Santos - ME - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB:
153334/SP) - Advogada: Jane Spinola Mendes (OAB: 282931/SP) - Advogado: Ricardo Abe Naloto (OAB: 269956/SP)
0072291-30.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Setec Serviços Técnicos Gerais - Apelado: Juliano M. Pereira Mat. Construção Me. e outro - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Celso Poli (OAB: 108723/SP) (Fls: 62) - Advogado: Marcos Jose Bernardelli
(OAB: 73750/SP) (Fls: 16)
0072900-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Agravante: Jinlan Li
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Ferreira Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º