TJSP 03/10/2014 -Pág. 106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
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se o formal de partilha. Após, ao arquivo. Int. - ADV: REGIANE APARECIDA TEMPESTA PADOVEZE (OAB 228748/SP)
Processo 0005460-91.2012.8.26.0019 (019.01.2012.005460) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nicolly Coelho Corácio Autos 918/12 - Com vista à exequente, sobre o fício do INSS, executado sem vínculo empregatício. - ADV: SONIA APARECIDA
CAVALCANTE (OAB 125699/SP)
Processo 0005748-39.2012.8.26.0019 (019.01.2012.005748) - Procedimento Ordinário - Revisão - Faustino Batista Martins
- Autos em cartório por 30 dias, requerer o que de direito - ADV: ELIANA FOLA FLORES (OAB 185210/SP)
Processo 0006302-81.2006.8.26.0019 (019.01.2006.006302) - Arrolamento de Bens - Diná Florin Toneli - Vistos (1718/2006)
Fs. 59: defiro o prazo requerido. Int. - ADV: WILLIAN CESAR MORETTI (OAB 233411/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/
SP)
Processo 0006879-54.2009.8.26.0019 (019.01.2009.006879) - Separação Litigiosa - Dissolução - T.E.V. - Vistos (1188/2009)
Fls. 49: defiro, expedindo-se a 2ª via do respectivo mandado de averbação. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
SERGIO PASCOAL MARINO (OAB 75519/SP), KARINA RODRIGUES OLIVATTO (OAB 196047/SP)
Processo 0007018-50.2002.8.26.0019 (019.01.2002.007018) - Arrolamento de Bens - Nelson Amaral - Vistos, etc. (288/2005)
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 34/37, destes autos de
ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de EUNICE AMARAL. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros os bens
deixados pela “de cujus” seus quinhões, vistos estarem quites com os impostos, ressalvados erros, omissões ou eventuais
direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha e, a seguir, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
MARIA CLAUDIMAR RICETTO PEGORARI (OAB 114744/SP)
Processo 0008001-68.2010.8.26.0019 (019.01.2010.008001) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.S.M. - J.A.M. - Autos
1448/10 - Retirar MLJ. (02 GUIAS) - ADV: MICHELE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 255216/SP), DANIEL GONÇALVES
DO PRADO (OAB 283721/SP)
Processo 0008441-69.2007.8.26.0019 (019.01.2007.008441) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.G.M. - Vistos (1428/2007)
Fls. 75/76: defiro, expedindo-se a 2ª via do mandado de averbação. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: AMÓS JOSÉ
SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP)
Processo 0008904-11.2007.8.26.0019 (019.01.2007.008904) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D.F.C. e outros - Autos
1518/07 - Com vista à requerente sobre ofício do INSS, réu sem benefício previdenciário. - ADV: ADRIANA CRISTINA BUSINARI
JOIA (OAB 188667/SP)
Processo 0009150-65.2011.8.26.0019 (019.01.2011.009150) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Irani da Silva
Soldera - Autos 1598/11 - À arrolante para dar correto cumprimento ao r. despacho de fls. 10 (Apresentar certidão de nascimento/
casamento do herdeiros, certidão NEGATIVA Federal em nome do “de cujus”, Fazer o procedimento verificatório de ITCMD junto
ao Posto Fiscal) - ADV: DOUGLAS JOSE DA SILVA (OAB 217150/SP)
Processo 0009195-84.2002.8.26.0019 (019.01.2002.009195) - Interdição - Capacidade - Yolanda Tonon Ramos e outro Vistos (2338/14). Tendo os documentos apresentados e a manifestação ministerial de fls. 96, nomeio, em substituição, Carlos
Alberto Ramos como curador provisório do interditado Jesuíno José Ramos. Lavre-se termo de compromisso. Defiro a realização
do estudo social requerido pelo Ministério Público, encaminhando-se os autos para agendamento. Intimem-se. (Providenciar o
comparecimento do requerente para Assinar e retirar termo de curador provisório) - ADV: SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO
(OAB 145959/SP)
Processo 0009369-93.2002.8.26.0019 (019.01.2002.009369) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lucas Suzigan Castilho
Repp Maria Aparecida Suzigan Castilho e outro - Autos 198/05 - Com vista ao procurador do exequente (não localizado) para
dar andamento no feito. - ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP), LUIZ CARLOS SCAGLIA (OAB
59676/SP)
Processo 0009618-92.2012.8.26.0019 (019.01.2012.009618) - Interdição - Tutela e Curatela - Nilce Aparecida Ferraz
Cantelli - Erica Fernanda Cantelli - Vistos (1678/2012) Ante a certidão de fls. 94, arbitro os honorários do curador especial em
100% do valor atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB-SP, expedindo-se a respectiva certidão.
Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), GLEBERSON ROBERTO DE
CARVALHO MIANO (OAB 261846/SP)
Processo 0009925-75.2014.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1011089-64.2014.8.26.0114 - 2º Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Campinas/SP) - P.M.S. - Vistos (2348/2014) Cumpra-se a presente. Para o ato deprecado
designo o dia 11.02.2015, às 14:30 horas. Int. e dil. - ADV: MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP)
Processo 0010016-39.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010016) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.C.P.M. Autos 1668/12 - Autos em cartório por 30 (trinta) dias, requerer o que de direito. - ADV: RAUL LEME BRISOLLA JUNIOR (OAB
50978/SP)
Processo 0010324-75.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010324) - Interdição - Tutela e Curatela - José Roberto Alves Ferreira Autos 1748/12 - Com vista ao requeente sobre a certidão cartorária a seguir transcrita “Certifico e dou fé que decorreu o prazo
para que o requerente cumprisse o despacho de fls. 19 (Indique o requerente quais bens e direitos....). Nada Mais. Americana,
30 de setembro de 2014. Eu, Marta Augusto da Costa dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário.” - ADV: DIRCE GUTIERES
SANCHES (OAB 18504/SP), ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULA (OAB 218058/SP)
Processo 0011255-20.2008.8.26.0019 (019.01.2008.011255) - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Balancin Guzzo Vistos (2078/2008) Fls. 110/112: defiro o aditamento do plano de partilha. Adite-se o formal de partilha. Após, retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), SONIA MARIA NERIS GOMES (OAB 261811/SP)
Processo 0012022-19.2012.8.26.0019 (019.01.2012.012022) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Cláudio Antonio
Abdalla - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução
de mérito, nos termos dos artigos 267, inciso I, 284, parágrafo único e 295, inciso VI, todos do Código de Processo Civil. Sem
custas, em face da gratuidade processual concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, feitas as anotações e
comunicações. P.R.I.C. - ADV: RAFAELA DOMINGUES CARDOSO (OAB 253434/SP), ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA
BARBOSA (OAB 218048/SP)
Processo 0013755-20.2012.8.26.0019 (019.01.2012.013755) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - V.C. - Vistos (2398/2012) Fls. 132: defiro. Após, dê-se vista aos exequentes sobre depósito efetuado. Int. - ADV:
CELSO SCANHOLA (OAB 175369/SP), VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Processo 0014440-27.2012.8.26.0019 (019.01.2012.014440) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.C.S. - Autos 2528/12 - Com vista à requerente, carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: RAQUEL JAQUELINE
DA SILVA (OAB 223525/SP)
Processo 0015812-21.2006.8.26.0019 (019.01.2006.015812) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - José Pedro da
Silva - Autos 3868/06 - Ao inventariante para apresentar certidão negativa Federal em nome do “de cujus” Aparecido. - ADV:
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