TJSP 06/10/2014 -Pág. 1209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
1209
Ribeirão Preto - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB:
189294/SP) - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP)
0036013-82.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Waldinei Baptista (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
0037933-28.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Ernesto Faggian (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) (Fls: 135) - Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 14) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP)
0041598-52.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: São
Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Maria das Dores Stoppa Francisco (Justiça Gratuita) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer
(OAB: 115474/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi
(OAB: 276848/SP) (Fls: 08)
0042190-96.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Daulira Sonsin
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 25) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias
(OAB: 105450/SP)
0042269-75.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Carmozina Assumpção Mioni (Justiça Gratuita) - Advogado:
Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 25)
0044929-42.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Odette Sarcedo e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev
- Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP)
0046396-61.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Revisor Moacir Peres - Apelante: Universidade Estadual Paulista - UNESP - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Roberto
Rapello e outros - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
0046637-63.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apte/Apdo: Nadir Aparecida Beraldo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão
Preto - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) (Fls: 15) - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/
SP) (Fls: 190)
0047259-37.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Almeida Franco - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB:
285577/SP) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) Advogada: Cintya Favoreto Moura (OAB: 179979/SP)
0054098-31.2012.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Guariba - Apelado: Vera Eliana Ambrosio Politi e outros - Advogado: Leandro Suarez Rodriguez
(OAB: 199422/SP) (Procurador) (Fls: 176) - Advogado: Marcelo Alves Verde (OAB: 211812/SP) (Fls: 145)
0056596-50.2012.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apte/Apdo: Denize de Sá Moreira e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Apdo/Apte: Juizo Ex Officio Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Advogada: Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP) - Advogada:
Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP)
(Procurador) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP)
0060519-80.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Sonia Aparecida Ganzaroli de Freitas (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Universidade Estadual de Campinas
Cwentro de Atençao Integral A Saude da Mulher Unicamp Caism - Advogada: Roberta Garcia (OAB: 237241/SP) (Fls: 22) Advogada: Rosa Maria da Silva Bittar (OAB: 72720/SP) (Procurador)
0078033-70.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Celia Isaura do Nascimento Rodrigues e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose
Boldrin (OAB: 118385/SP) (Fls: 19) - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador)
0134023-11.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Academia Paulista Anchieta S/c Ltda - Advogado: Jose Luiz Gouveia
Rodrigues (OAB: 173028/SP) - Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha
(OAB: 231380/SP) - Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP)
0144918-59.2007.8.26.0000 (994.07.144918-9) - Apelação - Guarulhos - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apelante: Centro Radiologico de Campinas Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Guarulhos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º