TJSP 13/10/2014 -Pág. 2433 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
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posterior ato registrário pretendido. Neste sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Agravo contra despacho que, em
processo de inventário, indeferiu pedido de expedição de ofício ao Registro Imobiliário local, para registro do formal de partilha
- Providência que ao próprio interessado incumbe tomar, encaminhando ele mesmo o formal ao Registro, ali comprovando a
assistência lhe haver sido deferida - Juízo que não se acha obrigado a fazer as vezes, já havendo deferido a assistência como
lhe competia - Indeferimento bem decretado, agravo improvido”. (A.I. 990.10.218937-6 do E. TJSP, Rel. Des. LUIZ AMBRA, j.
28/07/10). Assim, indefiro o requerido, providenciando a serventia a expedição de certidão do processo, constando a concessão
da gratuidade, para que a requerente possa apresentá-la junto com o formal de partilha ao CRI, a fim de que o ato se faça
gratuitamente. Intime-se. (Comparecer em Cartório e retirar a certidão de objeto e pé expedida nos autos e arquivada na pasta
própria) - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP), RENATA BARROS
FEFIN (OAB 253441/SP)
Processo 0016920-69.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0014967-46.2012.8.26.0320 - 3º Vara Cível da
Comarca de Limeira/SP) - Pizzaria e Grill Via Veneto Limeira Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça
que deixou de citar a requerida , tendo em vista não estar instalado no local. - ADV: JULIANA BORGES TERRA RUSCA (OAB
263924/SP)
Processo 0018449-94.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018449) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rampazzo
Caminhões e Utilitários Ltda - Isabela Marcello - - Gilmar Antonio Marcello - Vistas dos autos ao interessado, cientificando-o
de que foram desarquivados e permanecerão em cartório por trinta dias, decorrido sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5, do cap. II NSCGJ) - ADV: ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB 273459/SP), PAULO VITOR COELHO
DIAS (OAB 273678/SP)
Processo 0022269-97.2007.8.26.0451 (451.01.2007.022269) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Adelia Maria Gonçalves Cordeiro - Fernando Antonio Nascimento - Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado.
Intime-se o executado, na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, bem como para se manifestar sobre o pedido de levantamento.
No silêncio, defiro o levantamento do valor bloqueado em favor da exequente. No mais, diga a exequente em termos de
complementação da penhora, bem como sobre o resultado da pesquisa via ARISP de fls. 211/216. Intime-se.(fica intimao o
executado para querendo apresentar impugnação, o prazo é de 15 dias.) - ADV: GUILHERME JOLY (OAB 251477/SP), ED
CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP), ELYDA GOMES PEREIRA HABECHIAN NEGRI (OAB 326182/SP)
Processo 0024214-80.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024214) - Procedimento Ordinário - Anulação - Deolina Rodrigues
de Souza e outro - Vecol Veículos Ltda e outro - Vistos. Fls. 335: Defiro o desentranhamento do documento de identidade
do co-autor de fls. 330, ressaltando-se que, se necessário, será intimado a apresentá-lo novamente. Int. - ADV: LUCIMEIRE
APARECIDA ALTARUJO MENGATTO (OAB 293841/SP)
Processo 0024583-74.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024583) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leticia Alessandra Sampaio - - Edson Alessandro Sampaio - - Thais Domingos Sampaio - Roselaine Arruda Kreyci - - Ricardo
Kreyci - - André Arruda Kreyci - Ciência às partes da perícia designada para o dia 14 DE NOVEMBRO DE 2014, às 13:30 horas,
a ser realizada no IMESC, sito na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, devendo os requerentes comparecerem
munidos(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÃO ATENDIDOS, carteira de
trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/
ou prontuários médico-hospitalares), devendo ainda, comparecer com pelo menos 30 minutos de antecedência). REF. IMESC
- Pasta nº 306339, conforme ofício de fls. 291. - ADV: PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP), ANA PAULA COELHO
MARCUZZO (OAB 273459/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP)
Processo 0024724-93.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024724) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Edna
Cristina dos Santos - Diga o autor sobre a contestação de fls. 100. - ADV: HENRY ALEX SILVERIO (OAB 268630/SP)
Processo 0026066-76.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026066) - Cumprimento de sentença - Liquidação - Antonio Marino Goia
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, na forma do art. 794 I, do CPC.
Defiro o levantamento do valor depositado pelo executado, em favor do exequente. P.R.I.C. e arquivem-se. (Fica o exequente
intimado, na pessoa de seu advogado, para comparecer em Cartório e retirar o mandado de levantamento nº 446/2014) - ADV:
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0029715-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029715) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Anderson Lovadine - Mrv Engenharia e Participações Sa - - Paladium Incorporações Spe Ltda - Vistos. Expeça-se
Mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor, intimando-se-o pessoalmente desta decisão. Após, tornem
para decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
NARA DA SILVA LOPES (OAB 276828/SP)
Processo 0031003-71.2006.8.26.0451 (451.01.2006.031003) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Credicard Banco Sa - Charles Zacarias Monfrinato - Vistos. Intime-se a procuradora Dra. CARLA PASSOS
MELHADO para que recolha a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 24,40, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem
a providência, arquive-se a presente em pasta própria (as petições não retiradas pelos advogados no prazo previsto no item
42.1 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, serão encaminhadas para a Ordem dos Advogados
do Brasil local). Int. - ADV: RENATA ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP),
CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 0033626-35.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033626) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Thiago Gazotto Decresci - Fica intimado o executado, na pessoa de seu
advogado, para recolher as custas finais, que importam em R$100,70, em guia DARE, código 230-6, no prazo de 05 dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), GUSTAVO LEANDRO DE CASTRO
SUZIGAN (OAB 303500/SP)
Processo 0034470-48.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034470) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Antonio Jose dos Santos - Vistos. Tendo em vista a manifestação de interesse na tentativa de
solução amigável, designo audiência de conciliação para o dia 25 de novembro de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes
para comparecimento. Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE
AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 0034841-46.2011.8.26.0451 (451.01.2011.034841) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Supermercado Delta Max Ltda - Diga o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado
negativo do bloqueio BacenJud. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB
279917/SP)
Processo 0035296-79.2009.8.26.0451 (451.01.2009.035296) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Paulo Reginaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º