TJSP 15/10/2014 -Pág. 89 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1755
89
Processo Físico nº:
0067251-41.2007.8.26.0050 C.I. 463/14
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Justiça Pública
Declarante (Passivo) e Réu:
FOX CAR AUTOMÓVEIS LTDA e outro
FAZENDA ESTADUAL
O(A) Doutor(a) Márcio Lucio Falavigna Sauandag, MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal
Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente Marcos Henrique dos Anjos, Rua Professor Adhemar Antonio Prado, 52, Jardim Tiete - CEP 03945010, Fone 11691913, São Paulo-SP, RG 19 259 351-1, nascido em 05/08/1967, de cor Pardo, Casado, Brasileiro, natural de
Campinas-SP, Comerciante, pai Henrique Paulino dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Anjos, por infração ao(s) artigo(s): Art.
1 “caput”, V “único” do(a) LEI 8137/1990 c/c Art. 71 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0067251-41.2007.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: agindo por meio de pessoa jurídica,
o réu suprimiu R$ 1923,61 de ICMS, mediante a conduta de deixar de emitir nota fiscal antes de iniciada a saída de mercadoria
sujeita ao tributo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 07 de outubro de 2014.
EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE DEZ DIAS, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WAGNER DE SOUSA MENDES, PROCESSO Nº
0030707-15.2011.8.26.0050 - C.I. 1739/2013. JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Márcio Lucio Falavigna Sauandag, MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu WAGNER DE
SOUSA MENDES, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em)
perante este Juízo, no Foro Central Criminal Barra Funda, Avenida Doutor Abraao Ribeiro, Nº 313, sala Sala 1-303, Barra
Funda, São Paulo, SP, no dia 30/10/2014 às 14:00 horas, para audiência de instrução (continuação), interrogatório, debates e
julgamento; bem como para apresentar as testemunhas de defesa Jonathan e Nelson, independente de intimação. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São
Paulo, 14 de outubro de 2014.
25ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Roubo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DEUSEMAR LOPES DOS SANTOS E OUTROS, PROCESSO Nº 002969206.2014.8.26.0050 C.I. 633/2014
O(A) Doutor(a) Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, da Comarca de de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO
BIANQUI DA ROCHA, Rua Conego Jose Maria Fernandes, 308, Cidade Sao Mateus - CEP 03960-040, São Paulo-SP, CPF
268.348.888-29, RG 51880971, nascido em 20/12/1977, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai Helder Braz Dias da Rocha,
mãe Zilda Maria Bianqui da Rocha por despacho proferido no processo em epígrafe foi determinada a sua intimação, por
EDITAL, ficando INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro Central Criminal Barra Funda, Av. Abrahão
Ribeiro, 313, sala Sala 442 - Titular, Barra Funda, São Paulo, SP, a fim de participar da Audiência de Instrução, Interrogatório,
Debates e Julgamento, a realizar-se no dia 19/11/2014, às 13:30 horas. E como determinado expediu-se o presente edital, com
Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei, sendo este Fórum localizado na Comarca de São Paulo-SP. São Paulo, 13 de outubro de 2014. C. 633/14
28ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Augusto Antonini, MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Antonio Carlos Guimaraes,
Rua Aquianes, 15, São Remo, Fone 1178001598, São Paulo-SP, RG 19.070.649-1, nascido em 07/06/1966, de cor Negro,
Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Borracheiro, pai Osmundo Costa Guimaraes, mãe Malvina Mata Guimaraes, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º