TJSP 17/10/2014 -Pág. 2525 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1757
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serem apurados em liquidação. As custas processuais e honorários advocatícios serão distribuídos e compensados entre os
litigantes, em face da sucumbência recíproca, nos termos do art. 21, do Código de Processo Civil P . R . I . (preparo R$397,58
- despesa com porte de remessa R$32,70). - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FABIANO
TOLEDO REIS SOUZA (OAB 333275/SP)
Processo 0001091-16.2011.8.26.0625 (625.01.2011.001091) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Jasson Botelho
e outro - Helena Maria Barbosa Gobo e outros - P. 41/11 - providências a serem adotadas pela serventia: Aguardar pelo prazo
requerido a fls. 195 (30 dias). Decorrido, dar vista aos credores. - ADV: FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP),
GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP)
Processo 0001345-52.2012.8.26.0625 (625.01.2012.001345) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Armando Fukuoka Junior
- Ordem nº 126/12 1. Sobre a contestação de fls. 107, dê-se ciência ao promovente. 2. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 26.11.2014, às 17h00.. 3. Atentem as partes ao disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. 4.
Int. - ADV: FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 0001348-71.1993.8.26.0625 (625.01.1993.001348) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Pisovale Comercial
Ltda - Prefeitura Municipal de Taubate - P. 1054/93 - Vistos. Ante a informação prestada a fls. 392 e como a apuração de
eventual diferença depende do julgamento definitivo da Adin nº 2362, em trâmite pelo Supremo Tribunal Federal, defiro o pedido
de fls. 463 (suspensão do feito até o julgamento definitivo da Adin nº 2362). Aguarde-se, em arquivo, oportuna provocação das
partes. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), LERCY DURVAL BRANCO DOS SANTOS (OAB
108783/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), NILTON BONAFE (OAB 58653/SP)
Processo 0002015-13.2000.8.26.0625 (625.01.2000.002015) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Manoel Paulo da
Costa - - Ana Sola Molina - Gomes Pinto Participacoes e Empreendimentos Sc Ltda - Ordem nº 1570/00 1. Expeça-se mandado
de levantamento em favor dos credores e oficie-se ao Banco do Brasil para depósito do valor dos honorários da Defensoria
Pública na conta indicada a fls. 186. 2. Aguarde-se a manifestação da devedora, conforme determinado a fls. 180, item “2”. 3.
No silêncio, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos do processo nº 506/02, da E. Segunda Vara Cível local, do valor
remanescente indicado a fls. 185. 4. Int.(Mandado de levantamento expedido) - ADV: CLAUDIA REGINA GOMES DE SALES
(OAB 135545/SP), WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP)
Processo 0002120-48.2004.8.26.0625 (625.01.2004.002120) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - Marcelo Augusto
dos Santos - P. 1750/04 - 1. Determinei o desbloqueio dos valores conforme solicitado, através do sistema Bacen-jud (Valor
desbloqueado: R$ 3,11 e R$ 1,63, ambos no banco Bradesco). 2. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
3. Int. - ADV: ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), RODOLFO
SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP)
Processo 0002140-92.2011.8.26.0625 (625.01.2011.002140) - Reintegração / Manutenção de Posse - Conselho Central de
Taubate da Sociedade São Vicente de Paulo - Ergplan Construções e Incorporações Ltda - P. 86/11 1. Cumpra-se o v. acórdão,
dando-se ciência ao autor do retorno dos autos. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 3.
Int. - ADV: AFFONSO PIRES DE FARIA JUNIOR (OAB 159544/SP)
Processo 0002421-77.2013.8.26.0625 (062.52.0130.002421) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Hospital
São Lucas de Taubaté Sc Ltda - P. 162/13 1. Solicitei através do sistema Bacen-jud o atual endereço da devedora (Mary Lucia
Gomes de Oliveira - Rua Clara Helena Ribeiro 132) 2. Aguarde-se pelo prazo de cinco dias, junte aos autos o extrato emitido
pelo Banco Central e dê-se vista à credora. 3. Int. - ADV: THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE (OAB 260550/SP), MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0002825-31.2013.8.26.0625 (062.52.0130.002825) - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Taubate
Cooperativa de Trabalho Medico - P-189/13 -EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, com
fundamento no artigo 1.102.c § 3º, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação monitória proposta por UNIMED
DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra L.T.D. IDIOMAS LTDA. Em consequência, declaro constituído,
de pleno direito, o título executivo judicial, consistente de R$ 638,86 (seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos),
com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora, à base
legal, de 1% ao mês, contados da citação. Pagará a ré, outrossim, as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo
em quinze por cento do valor corrigido da condenação, percentual que está em consonância com as diretrizes do art. 20, § 3º,
do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora e, transitada esta em julgado, prossigase na forma do art. 475-J e seguintes, do Código de Processo Civil (art. 1102c, § 3º, do referido diploma). P . R . I . - ADV:
FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO (OAB 112910/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY
CURSINO DE MOURA HIRYE (OAB 260550/SP)
Processo 0002836-12.2003.8.26.0625 (625.01.2003.002836) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Armando Bueno
e outro - Monteiro Lobato Imoveis Sc Ltda - P. 1890/03. 1. Fls. 227: ciência ás partes (CERTIFICO E DOU FÉ, que foi proposta
ação de Embargos de terceiro, processo digital nº 1005554-76.2014.8.26.0625, por MARIA ALICE DE MOURA MACHADO
em face da REQUERIDA destes autos, referente ao imóvel matriculado sob nº 125.924, objeto dos embargos, conforme r.
decisão que segue transcrita: 1. Acolho a petição de fls. 47 a 49 em aditamento à inicial e, em face da declaração de fls. 10,
esclarecimentos de fls. 47 a 48 e documentos de fls. 50 a 60, concedo à autora o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Os
documentos de fls. 14 a 15, 22 a 27 comprovam que a autora adquiriu e quitou (fls. 41) o imóvel situado à rua Benedito Castro,
139, conjunto residencial Paulo Facci, Areão, nesta cidade, objeto da matrícula 125.924, do CRI logal, anteriormente à penhora,
efetivada em 11.4.2012 (fls. 17). Assim, concedo, em parte, a tutela, para suspender a execução, relativamente ao imóvel
penhorado, até o julgamento da lide. 3. Certifique-se, nos autos da execução, a presente decisão e citem-se os requeridos, na
pessoa de seu advogado, observadas as formalidades legais. Intime-se.) 2. Int. - ADV: JOSE EDUARDO TAUIL DE MOURA
GUIMARAES (OAB 85731/SP), ALBERT OTTO HORVATH (OAB 204017/SP)
Processo 0002961-28.2013.8.26.0625 (062.52.0130.002961) - Depósito - Alienação Fiduciária - Cifra Sa Credito
Financiamento e Investimento - Marcilio dos Santos Celestrino - Ordem nº 190/13 1. Fls. 90 a 105: defiro; anote-se. 2. Cumprase a decisão de fls. 68, com observância da certidão de fls. 69. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 4. Int.
(jCertidao-conforme certidao de fls. 69,á certificado nos autos que não consta diligencia do sr.oficila de justiça, aguardando o
Advogado da parte interessada providenciar R$ 13,59) - ADV: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB 321739/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003009-84.2013.8.26.0625 (062.52.0130.003009) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alex Santos Silva - Juliana Aparecida Correa Silva - CARLOS CELETTI - Ordem nº 201/13 1. Dê-se ciência aos promoventes acerca da contestação
de fls. 160 a 161. 2. Sem prejuízo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3.12.2014, às 14h00.. 3. Atentem as
partes ao disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. 4. Int. - ADV: FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP), TIAGO
OLIVEIRA DIAS (OAB 312698/SP)
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