TJSP 20/10/2014 -Pág. 611 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
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para cumprimento do mandado, posto que não fora anexada). - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000848-31.2010.8.26.0553 (553.01.2010.000848) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Botti - Banco do
Brasil Sa - Manifeste-se o requerido sobre a certidão de fls 251: (...que a r. sentença de fls. 249/vº transitou em julgado em
03/09/2014). - ADV: ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA (OAB 191848/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), JOAO LUIZ BRITO DA SILVA (OAB 121329/SP)
Processo 0000864-92.2004.8.26.0553 (553.01.2004.000864) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Jair Tagliari - Rodrigo Stranieri Tunes - - Ivanilde Stranieri Tunes - Manifeste-se o requerente, conforme certidão de fls. 458
decorreu o prazo legal sem que o requerido indicasse bens passiveis de penhora. - ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/
MS), ADRIANA RIBAS FUKUSHIMA (OAB 194355/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
Processo 0000874-24.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000874) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria Neide
Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado. - ADV: FERNANDO
ONO MARTINS (OAB 224553/SP), LARISSA GABRIELA OLIVEIRA (OAB 322812/SP)
Processo 0000890-46.2011.8.26.0553 (553.01.2011.000890) - Monitória - Duplicata - Rebopec Retifica Bombas e Peças
Ltda - Rodotop Transportes Ltda e outros - Manifeste-se o requerente apresentando memória discriminada e atualizada de seu
crédito, tendo em vista que decorreu o prazo de 15 dias sem noticias do pagamento integral do crédito pelo devedor. - ADV:
GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 0000901-41.2012.8.26.0553 (553.01.2012.000901) - Monitória - Nota Promissória - Jose Tebar Medina e Filho Ltda
Me - Francisco Alves de Oliveira - Manifeste-se o requerente sobre certidão do Oficial de Justiça: (... DEIXEI DE PROCEDER
A PENHORA em bens de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA uma vez que não localizei bens em seu nome, bem como, em sua
residência há apenas bens de uma unidade e essenciais, como passo a descrever: “01 TV de 20 polegadas marca Sansung, tela
plana, cor prata; 01 aparelho de DVD sem marca e sem controle; 01 antena parabólica e 01 receptor de canais marca Visiontec
cor preta; 01 tanquinho marca New. Up, 6.0 Premium, cor branca). - ADV: WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 307841/
SP)
Processo 0000902-36.2006.8.26.0553 (553.01.2006.000902) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Roberto Rapchan
Benito - Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
os embargos de declaração, nos termos da fundamentação, o que faço para declarar que o 2º parágrafo do dispositivo da
sentença (fls. 432) passa a ter a seguinte redação: “Vencido, o autor arcará com as custas, despesas processuais e verba
honorária, que fixo em 10% do valor da causa, devidamente corrigido”. No mais, persiste a sentença tal como está lançada.
P.R.I. - ADV: IVETE DE ANDRADE FELIPE (OAB 155711/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), JOSE ROBERTO FELIPE (OAB
103253/SP)
Processo 0000922-46.2014.8.26.0553 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FERNANDA CAVALLIERI DA SILVA Avelino Cavallieri - - Maria Isabel Raposo Cavallieri - Fls. 51/52: ante o falecimento de Maria Isabel Raposo Cavallieri (fls. 53),
nomeio inventariante em substituição a ela FERNANDA CAVALLIERI DA SILVA, independentemente de compromisso. Anote-se
no Saj Maria Isabel Raposo Cavallieri como inventariada. No prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a inventariante o determinado a
fls. 43, agora também em nome da de cujus. Int. - ADV: BRUNA DOMENICI CANO (OAB 251003/SP)
Processo 0000965-27.2007.8.26.0553 (553.01.2007.000965) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - J S
P Construções e Comercio Ltda Me - Ante o pagamento efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o presente feito,
com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Nos termos do art. 503, §1º do CPC, certifique a serventia o trânsito em julgado
nesta data. Intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorridos, sem o pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria Geral do
Estado. Após, arquivem-se com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), MARCOS
ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0000971-24.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000971) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Marina
Rodrigues de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado. ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), LUIZ
INFANTE (OAB 75614/SP)
Processo 0000971-58.2012.8.26.0553 (553.01.2012.000971) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Karla
Jacqueline da Silva - Sp Osc Jati Confecções - Intime-se o Sr. Perito para regularizar o laudo acostado a fls. 162/180,
assinando-o. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP),
WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 307841/SP)
Processo 0000992-20.2001.8.26.0553 (553.01.2001.000992) - Outros Feitos não Especificados - Jose Ferreira da Rocha
- Prefeitura Municipal de Santo Anastacio - Vistos. Fls. 661: Aguarde-se o desfecho do processo de nº 353/2007. Int. - ADV:
WILSON ROBERTO CORRAL OZORES (OAB 67940/SP), MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP),
JOSE FERREIRA DA ROCHA (OAB 16764/SP)
Processo 0001017-76.2014.8.26.0553 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano SA - Isaque Rocha Silva - Fls. 30 Defiro o bloqueio de transferência do veículo objeto da lide. Após, intimese o(a) requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int.
RESULTADO: Veiculo Fiat/ Siena Fire Flex. Restrição, Transferência. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001024-68.2014.8.26.0553 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oronildo Pereira de Menezes - Leonidio
Pereira de Menezes - - Phelomena Carvelli de Menezes - Face dos interesses fiscais, intime-se pela Imprensa Oficial (Capítulo
IV, Seção III, Subseção XIV, artigo 225, NSCGJ), o procurador da fazenda estadual para que se manifeste sobre todo o
processado.. Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo sem, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: AUREO
MANGOLIM (OAB 113708/SP), ANDREIA JOAQUINA DE ANDRADE (OAB 137958/SP)
Processo 0001045-78.2013.8.26.0553 (055.32.0130.001045) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Valquiria Vital Brandão Macena - Fls. 40 Indefiro o pedido de
citação por edital, eis que não foram esgotados os meios disponíveis para localização do(a) executado(a). Int. - ADV: CAROLINA
BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 0001046-97.2012.8.26.0553 (553.01.2012.001046) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Lourdes Pascoa Nunes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 97/98 Ao contrário do
afirmado pela requerente, não houve equívoco algum por parte deste juízo ao mandar publicar o despacho de fls. 93 eis que
tal publicação teve a finalidade de cientificar as partes do andamento do processo e não intimar a autora para realizar qualquer
ato. Aguarde-se a habilitação do senhor perito. Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), LUIZ INFANTE (OAB
75614/SP), GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE (OAB 303971/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º