TJSP 23/10/2014 -Pág. 576 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1761
576
em cartório para cumprimento. Sem prejuízo, até que a conta seja aberta, os pagamentos deverão ser efetuados diretamente
à representante legal, mediante recibo, até o dia 10 (dez) de cada mês. Designo audiência de conciliação para o dia 17 de
Dezembro de 2014 às 15:30 HS, a ser conduzida por conciliador, na sala de conciliação da Vara da Família e Sucessões,
sito à Rua Luís Bolognesi s/n º - Bairro Brasil - intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente
vale como mandado de intimação. Cite-se a parte ré, com os benefícios do artigo 172, do CPC, valendo uma via do presente
como mandado de citação. A parte autora fica advertida de que o não comparecimento à audiência implicará no arquivamento
do pedido (art. 7º, da lei 5478/68). A parte ré fica advertida de que o não comparecimento à audiência prévia de tentativa de
conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada, acompanhada de advogado, em caso de
não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º,
da lei 5478/68). Sob pena de revelia, a parte ré deverá apresentar contestação por meio eletrônico até duas horas antes da
audiência de conciliação, subscrita por advogado, diante da impossibilidade de juntada de petições eletrônicas com intervenção
da unidade judiciária (artigo 10, da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo). Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. - ADV: ROBERTA PAIFER (OAB 294827/SP)
Processo 4000312-69.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P.M. - K.V.C.M. - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Ao arquivo, após as devidas anotações. Int. - ADV: EVERALDO FELIPE SERRA, RODRIGO BARSALINI (OAB
222195/SP)
Processo 4000374-12.2013.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.C. - - R.C.S. - - M.A.B. - - R.C. - A.C.
- C.C.L.C. - Manifestem-se as partes sobre resposta do Bradesco de fls. 308/312. - ADV: HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA
(OAB 138956/SP), HAROLDO LAIS RIBEIRO JUNIOR (OAB 149488/SP), SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP),
JOAO EDUARDO DEMATHE (OAB 24132SC), JOAO EDUARDO DEMATHE (OAB 24132/SC), JOAO EDUARDO DEMATHE
(OAB 24132SC)
Processo 4000795-02.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.P. - - G.S.P. - - S.S. - F.C.P. Oficie-se ao Ambulatório de Saúde Mental do Município conforme determinado às fls. 122, 3º. parágrafo. - ADV: BENEDITO
ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP)
Processo 4003054-67.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S. - B.F.S. - Manifestar sobre a
contestação. - ADV: JOSE ANTONIO MAYRINK ARANHA (OAB 63260/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB
272736/SP)
Processo 4004160-64.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.F. - - A.J.C.F. - J.C.C.S.
- Atenda o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, a cota retro do Ministério Público, juntando, inclusive, cópias de seus
demonstrativos de pagamento comprovando-se os descontos indevidos. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/
SP), MILTON ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP), FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP)
Processo 4004345-05.2013.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.F.M. - L.M. - Fls. 107 - Tendo-se em
vista que já houve o reconhecimento da isenção do imposto pela FESP (fls. 64), defiro o prazo requerido. - ADV: ALAN TOBIAS
DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP)
Processo 4004583-24.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.P.S. - A.L.M.S. Manifestar sobre a resposta do ofício. - ADV: FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 21/10/2014
PROCESSO :0007898-94.2014.8.26.0286
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 4770/2014 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: William Alexandre de Oliveira Domingues
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007904-04.2014.8.26.0286
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 4122/2014 ou - Itu
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.C.S.O.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007905-86.2014.8.26.0286
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 4223/2014 ou - Itu
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.N.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007803-64.2014.8.26.0286
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 118/2014 - Itu
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: F.P.B.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
:0007906-71.2014.8.26.0286
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º