TJSP 23/10/2014 -Pág. 600 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1761
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Processo 4001504-94.2013.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- P. R. MULT REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - - PEDRO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES - Certidão de fls. 104 - Ciência.
Aguarde-se postulação em termos de útil prosseguimento pelo prazo de cinco dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP)
Processo 4001639-09.2013.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PAULO ROBERTO PERES - CAROLINE RENILDA PERES - - ADRIANO APARECIDO DE JESUS - - PRISCILA ARIANA PERES - - JOSÉ RENATO PERES
FILHO - ODETTE NAVARRO PERES - - JOSÉ RENATO PERES - Patricia da Silva Prata - Fls. 104/8 - Ciência. Após, se nada
postulado, tornem os autos ao arquivo. Int. (fls.104/8- manifestação da Fazenda Pública do Estado de SP) - ADV: SILVIO
HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB 220144/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP)
Processo 4001642-61.2013.8.26.0073 - Monitória - Inadimplemento - Associação Educacional do Vale da Jurumirim FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA - Fls. 136 - Defiro o prazo de dez dias
para cumprimento da deliberação de fls. 132, notadamente quanto ao recolhimento da taxa para publicação do edital. Na
inércia, intime-se conforme determinado às fls. 59, § 2º (intimação para dar andamento ao feito). Int. - ADV: CENISE GABRIEL
FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP)
Processo 4001808-93.2013.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.A. - A.A. - - Z.N.A. - Fls. 111 - A manifestação
do C.R.I. refere-se ao estado civil dos herdeiros na “data do óbito, devendo, portanto, o inventariante cumprir a deliberação de
fls. 109 - 2º §. Com as adequações tornem ao C.R.I. Na inércia, aguarde-se a vinda do procedimento do ITCMD e arquive-se.
Int. - ADV: LETICIA CRISTINA PASCHOAL SIMÃO (OAB 210315/SP)
Processo 4002080-87.2013.8.26.0073 - Prestação de Contas - Oferecidas - Inventário e Partilha - MARIA DIBE ISMAEL - Rolf
Ludwig Löchner - (Vistas às partes do laudo pericial - fls.376/384). - ADV: FABIO MERCADANTE MORTARI (OAB 105123/SP),
BEAT WALTER RECHSTEINER (OAB 113511/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RODRIGO
ALVES ANAYA (OAB 208022/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA
(OAB 264607/SP)
Processo 4002309-47.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Eliana Regina de Souza Vieira
- Município da Estância Turística de Avaré - Fls. 74/92: Ciência. Fls. 18/40: Defiro a AJG. Cite-se advertindo-se a parte requerida
de que a contestação é o momento peremptório para a juntada de documentação destinada à comprovação de suas alegações,
artigos 396 e 397 do CPC, sendo sua a responsabilidade pela escorreita digitalização daquilo que aporta aos autos. Int. - ADV:
ANGÉLICA ASCHENBRENNER AZEVEDO (OAB 249007/SP)
Processo 4002330-23.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - ANA CLÁUDIA MIGUEL DE
OLIVEIRA - Município da Estância Turística de Avaré - Fls. 105/20: Ciência. Fls. 23/5: Defiro a AJG. Anote-se. Cite-se advertindose a parte requerida de que a contestação é o momento peremptório para a juntada de documentação destinada à comprovação
de suas alegações, artigos 396 e 397 do CPC, sendo sua a responsabilidade pela escorreita digitalização daquilo que aporta
aos autos. Int. - ADV: FABIANA ENGEL NUNES (OAB 314494/SP)
Processo 4002412-54.2013.8.26.0073 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Odair Carnietto Ricardo Gonçalves Campanhã - Incorreto o cálculo de fls. 74/6, tendo em vista a necessidade da inclusão da multa de 10%,
conforme determinado no comando sentencial de fls. 41/4, parte final. Providencie a parte exequente os recolhimentos devidos
na conformidade do disposto no Comunicado 170/11 do Egrégio Conselho SuPerior da Magistratura. Com os recolhimentos e
planilha corrigida, procedam-se às pesquisas eletrônicas. Na inércia, ao arquivo. - ADV: MARCOS ROGERIO SANCHES CRUZ
GERALDO (OAB 298741/SP), CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI (OAB 296396/SP)
Processo 4002437-67.2013.8.26.0073 - Interdição - Tutela e Curatela - V.K. - P.A.K.K. - Ao MP. Após, conclusos para
sentença. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO VIOLA (OAB 168367/SP), RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), LUCILENE
GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB 204709/SP), ANTONIA EMANUELLE DE OLIVEIRA (OAB 289644/SP)
Processo 4002448-96.2013.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A LAMATA & LAMATA CONFECÇÕES LTDA ME - - SELMA ANDRADE COELHO DE LAMATA - - CLEBER DE LAMATA - Certidão
de fls. 109 - Ciência, providenciando o exequente, em cinco dias, manifestação útil em termos de prosseguimento. Na inércia,
cumpra-se o 3º § de fls. 69. Int. - ADV: FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP)
Processo 4002492-18.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCELO
HENRIQUE VASQUES - Município da Estância Turística de Avaré- rep Prefeito Municipal Paulo Dias Novaes Filho - Fls. 163/81:
Ciência. Fls. 10 e 12/73: Defiro a AJG. Anote-se. Cite(m)-se advertindo-se a(s) parte(s) requerida(s) de que a contestação é o
momento peremptório para a juntada de documentação destinada à comprovação de suas alegações, artigos 396 e 397 do CPC,
sendo sua a responsabilidade pela escorreita digitalização daquilo que aporta aos autos.. Int. - ADV: MARCÍLIO VEIGA ALVES
FERREIRA (OAB 175045/SP)
Processo 4002514-76.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PARAÍSO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ROSANA LEITE DE SOUZA FERREIRA - Fls. 131/4 - Ciência: mandado
de reintegração de posse devidamente cumprido. No mais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens. Procedam-se às devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP),
LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB 204709/SP), ANA CAROLINA PAULINO ABDO (OAB 230302/SP)
Processo 4002713-98.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Correção Monetária - Maria Claudia Ferraz - BANCO
DO BRASIL S/A - Maria Claudia Ferraz - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e
relevância, assim entendida a descrição do fato que pretendem provar com a modalidade de prova escolhida, dispondo sobre a
viabilidade técnica, se caso. Advirto, outrossim, que não cabe pedido condicional, o que será entendido como desinteresse pela
prova. Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA SILVA (OAB 273760/SP), ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI (OAB 216128/SP), MARIA
ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARIA CLAUDIA
FERRAZ (OAB 150215/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 4002785-85.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Seguro - SUELENI MICHELIN VICENTE - - JONES
FERREIRA VICENTE - BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS - Homologo, para que produza seus regulares efeitos
de direito, o acordo firmado entre as partes às fls. 225/7. Considerada a desistência do recurso manifestada às fls. 227, § 2º,
certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 179/182, porquanto a mesma será executada em caso
de não cumprimento do acordo, conforme fls. 227, § 1º. Aguarde-se integral cumprimento, que deverá ser informado pela Autora
em 5 dias, subsequentes à data do vencimento, sob pena de extinção pela quitação do débito. Em havendo descumprimento
e decorrido o prazo de 15 dias do vencimento, apresente a Exequente planilha que observe os termos dos artigos 475-B e J
do CPC, e requeira de imediato em termos de medida constritiva, atentando, se o caso, para disposto no Comunicado 170/11
do E. Conselho Superior da Magistratura. P.R.I. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE
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