TJSP 23/10/2014 -Pág. 602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1761
602
LUCIANA DOMINGUES BRANCO (OAB 213835/SP)
Processo 0003950-22.2005.8.26.0073 (053.01.2005.003950) - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Jose dos Santos
Silvestre - - Jose Vieira Silvestre - - Sidney Angelo Vieira Silvestre e Outra - Lucia Maria dos Santos Silvestre - FAZENDA
ESTADUAL - Vistos. Fls. 192/193 - Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB
181765/SP), RODRIGO GAIOTO RIOS (OAB 185367/SP), OTAVIO APARECIDO COLLA (OAB 79229/SP)
Processo 0004840-05.1998.8.26.0073 (053.01.1998.004840) - Nunciação de Obra Nova - Intervenção do Estado na
Propriedade - Angelo Simoes Veiga - - Sylvia Gomes Veiga - Prefeitura Municipal de Avare - Vistos. Aguarde-se o pagamento. ADV: RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP),
RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 0005056-09.2011.8.26.0073 (053.01.2011.005056) - Divórcio Consensual - Dissolução - Ricardo Freire Alvares
de Lima - - Maria de Lourdes Ribeiro Rodrigues Alvares de Lima - Fica deferido vista dos autos pelo prazo de 30 dias para
manifestação, bem como que decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: PAULO SERGIO
GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOSE LOPES DA FONSECA (OAB 223431/SP), ANTONIA EDMEIA ANUNCIATO (OAB
153954/SP)
Processo 0005064-83.2011.8.26.0073 (053.01.2011.005064) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Carla
Cristina Domingues - - Gabriel Domingues de Oliveira - Fabiano de Oliveira - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: MATHEUS
CARDOSO BANIN (OAB 222950/SP), EDSON APARECIDO BARBOSA (OAB 289705/SP), MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO (OAB
345543/SP)
Processo 0005156-95.2010.8.26.0073 (053.01.2010.005156) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Cândido
Rafael de Carlos Itaberá Me - - Cândido Rafael de Carlos - Vistos. Anote-se a Execução de Sentença. Após o recolhimento da
diligência do oficial de justiça em (05) cinco dias, intime-se pessoalmente os devedores, na forma requerida pelo credor, para
pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado
(artigo 241, incisos I e II do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC) e também no
pagamento de honorários advocatícios, desde já fixados em 10% sobre o valor do débito.. Decorrido o prazo, prossiga-se com
penhora e avaliação. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0005784-50.2011.8.26.0073 (053.01.2011.005784) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandro Donizete Leite de
Oliveira - Marcos Edivandro Correa - - Maria Aparecida Costa Correa - - Pedro Abel Gomes - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência
delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV:
PAULA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276719/SP), OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP), SUELI APARECIDA
ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP)
Processo 0006862-45.2012.8.26.0073 (053.01.2012.006862) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - Carlos
Alberto Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 191/193: Intime-se o Instituto requerido para que se manifeste
acerca do cálculo apresentado. Int. - ADV: MARCIO DE PAULA ASSIS (OAB 68394/SP), PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB
182856/SP)
Processo 0007659-50.2014.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000952-21.2014.8.26.0282 - Foro Distrital
de Itatinga) - Daniel Carvalho Andrade Lopes - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Conforme pesquisa de fls. 03, o
endereço a ser diligenciado não pertence a esta comarca. Assim, devolva-se a presente carta precatória ao juízo deprecante
com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO TUCCI (OAB 315070/SP)
Processo 0007922-87.2011.8.26.0073 (053.01.2011.007922) - Despejo por Falta de Pagamento - Instituição Chaddad de
Ensino Ltda - Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Vistos. Fls. 124/125: Ante e informação de inexistência de débitos,
expeçam-se precatório e ofício requisitório em favor da exequente. Int. - ADV: MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB
290297/SP), ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP)
Processo 0007989-18.2012.8.26.0073 (053.01.2012.007989) - Monitória - Cheque - Dionisio Morbach - Gessika Francielle
Costa de Oliveira - Vistos. Fls. 107: Defiro vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de (10) dez dias Nada sendo requerido, ao
arquivo. Int. - ADV: GERUSA ALICE LOPES NERY (OAB 220107/SP), DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP)
Processo 0008050-15.2008.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Clovis Carlos de Oliveira - Rosa Maria
Alves de Oliveira - Vistos. Assiste razão o Contador Judicial devendo a parte interessada proceder na forma do Decreto Estadual
nº 46.655/02. Int. - ADV: ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP), SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO (OAB 205927/
SP), MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/SP)
Processo 0009147-11.2012.8.26.0073 (053.01.2012.009147) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Iolanda Mangolo Batista
- Diego Carlos Chagas Dias - Vistos. Mantenho a decisão de fls.152 por seus próprios fundamentos. Nada sendo requerido em
(05) cinco dias, arquivem-se Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ VASCONCELOS PAULUCCI (OAB 163802/SP)
Processo 0009306-61.2006.8.26.0073 (053.01.2006.009306) - Outros Feitos não Especificados - Bms Micro Nutrientes do
Brasil Ltda - Roberto de Barros Pimentel - Vistos. Acolho o rol de testemunha do requerido. Outrossim, a carta precatória foi
expedida e encontra aguardando a impressão e distribuição pelo requerido, conforme já determinado às fls 705. Ademais, as
peças xerocopiadas mencionadas às fls 712 estão em cartório a disposição do requerido para a instruir a carta precatória. Int. ADV: JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP), ROBERTO DE
BARROS PIMENTEL (OAB 55578/SP)
Processo 0009526-49.2012.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Alex Lourenço Lucchesi - Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avare - Vistos. Expeça-se nova requisição com as correções necessárias. Int. - ADV: JANO
CARVALHO (OAB 19838/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP)
Processo 0009983-81.2012.8.26.0073 (053.01.2012.009983) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Instituição
Chaddad de Ensino Ltda - Maristella Helene Crins Belchior - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO LUCCHESI (OAB
226481/SP), ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP), MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP)
Processo 0010106-50.2010.8.26.0073 (053.01.2010.010106) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Miriam Cristina Costa
Cavalheiro - Oraci dos Santos Cavalheiro - Vistos. Fls. 290 - Defiro. Expeça-se mandado de intimação, conforme requerido. Int.
- ADV: PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP), LUCILENE TARTÁGLIA SOARES DA SILVA (OAB 261848/SP)
Processo 0011045-98.2008.8.26.0073 (053.01.2008.011045) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Almeida & Cia Comércio
e Representação de Gêneros Alimentícios - Silveira Distribuidora de Produtos Alimentícios - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.
353 - Indefiro, visto que tal providência compete à parte. Fls. 354 - Anote-se na contracapa dos autos e no sistema cível. No
mais, requeira o autor o que entender de direito. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO VIEIRA RODRIGUES
(OAB 269213/SP), LEANDRO JORGE VIEIRA (OAB 228669/SP), ROGERIO HENRIQUE VIEIRA (OAB 194446/SP), WILLIAM
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