TJSP 27/10/2014 -Pág. 519 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
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FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), ADRIANA VELA GONZALES (OAB 287361/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO
COSTA (OAB 301805/SP), ROSANGELA APARECIDA B DOS S CHIARATTO (OAB 137529/SP)
Processo 0003788-42.2014.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDUARDO HENRIQUE
FALASCA DE LIMA - - LUCAS FERREIRA DOS SANTOS - - RENAN DA SILVA SANTOS - - VINICIUS DE SOUZA FREGOLENTE
- ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Vistos. Cumpra a serventia o
requerido pelo I. representante do Ministério Público em sua manifestação de fl. 107, citando-se o Município de Barra Bonita. Int.
- ADV: CAMILO STANGHERLIM FERRARESI (OAB 207801/SP), MARIA CLAUDIA MAIA (OAB 144181/SP), SILVIO FERRACINI
JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 0004567-41.2007.8.26.0063 (063.01.2007.004567) - Embargos à Execução - Oswaldo Costa Junior - - Anna
Karina Visoni Marinho Costa - Banco John Deere S/A - (Fls. 437/442: manifestem-se os requerentes) - ADV: VITOR ANTONIO
PESTANA (OAB 240431/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/
SP), JORGE LUIS ZANON (OAB 14705/RS)
Processo 0006063-61.2014.8.26.0063 - Impugnação ao Valor da Causa - Seguro - BRADESCO SEGUROS S/A. - Marcelo
Eduardo Scatola - Vistos. O patrono da parte autora deverá providenciar no prazo de 48 horas a assinatura da petição do
incidente de fls. 02, sob pena de não conhecimento. Int. - ADV: ANDRE PEDRO BESTANA (OAB 144279/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0006631-58.2006.8.26.0063 (063.01.2006.006631) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Valdira Rosa
de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre fls. 278/280. Int. - ADV: ADOLFO
FERACIN JUNIOR (OAB 100210/SP), PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA (OAB 144663/SP)
Processo 3005721-33.2013.8.26.0063 - Monitória - Cheque - Rede Recapex Pneus Ltda - ADEMIR FACHA & FILHO LTDA
- ME - Vistos. Fls. 45: Defiro o desentranhamento dos documento que instruíram a inicial mediante cópias nos autos. Após,
tornem ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0001341-52.2012.8.26.0063 (063.01.2012.001341) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - A.R.C.S. - Vistos.
Intime-se o perito nomeado, Sr. Joaquim Fernando Ruiz Felício, a fim de prestar esclarecimentos à requerida, conforme solicitado
às fls. 134/135. Após manifestam-se as partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, respeitada a ordem processual. Int. - ADV:
MARIO IZEPPE (OAB 47377/SP), LUCIANA APARECIDA TERRUEL (OAB 152408/SP), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/
SP)
Processo 0002851-32.2014.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.S. - Vistos. Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes à fls. 58, julgando extinto o processo com fundamento
no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Defiro a desistência ao prazo recursal, conforme requerido. Arbitro os
honorários da patrona da requerente no valor máximo da tabela do convênio Defensoria/ OAB-SP. Expeça-se certidão. Atendase ao que mais foi requerido pelas partes. Sem custas ante a gratuidade, arquivem-se. P.R.I. (Nota de cartório: certidão de
honorários Defensoria/SP expedida à disposição da Dra. Sandra Aparecida Marconde Angelici) - ADV: SANDRA APARECIDA
MARCONDE ANGELICI (OAB 277538/SP)
Processo 0005160-26.2014.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.O.F. - F.V.F. - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes à fls. 25, julgando extinto o processo com
fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Defiro a desistência das partes ao prazo recursal. Arbitro
os honorários da patrona da autora no valor máximo da tabela do convênio Defensoria/ OAB-SP. Com o trânsito em julgado,
expeça-se certidão. Atenda-se ao que mais foi requerido. Sem custas ante a gratuidade anteriormente deferida. Com as cautelas
de praxe, arquivem-se. P.R.I. (Nota de cartório: certidão de honorários da Defensoria/SP expedida à disposição da Dra. Jessika
Cristina Moscato) - ADV: MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP), JESSIKA CRISTINA MOSCATO (OAB
321937/SP)
Processo 0005493-85.2008.8.26.0063 (063.01.2008.005493) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Gentil Maganha e outros - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Ante a documentação apresentada, fls.303/316,
declaro habilitados os herdeiros de GENTIL MAGANHA, o que faço nos termos do artigo 1060, I do CPC e que passam a
integrar no polo ativo da execução. Proceda-se à serventia as anotações necessárias, para ficar constando no polo ativo da
ação MARINA CAVALHEIRO MAGANHA, JOSÉ CÉSAR MAGANHA e EDSON CARMO MAGANHA. Expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado às fls. 255 em favor dos autores. Int. B.Bta., data supra. (Nota de cartório: mandado de
levantamento judicial expedido à disposição do Dr. Mário André Izeppe) - ADV: MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES (OAB 163424/SP),
GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (OAB 188979/SP), CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA (OAB 192977/SP),
JAYR AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP)
Processo 3004762-62.2013.8.26.0063 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LUIZ CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA - (Nota de cartório: ciência as partes quanto
ao ofício de fls. 43/46 - cópia da decisão do agravo de instrumento) - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP),
SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO (OAB 233816/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
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