TJSP 30/10/2014 -Pág. 817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1766
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MARTINS BENEDITO (OAB 325087/SP), NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP), IERE TUPINAMBA ALVES PEREIRA
(OAB 81178/SP)
Processo 0052239-21.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Celina Margareth Guberovich Angelini - Augusta
Muniz Guberovic - Vistos. Cumpra-se adequadamente o r. despacho de fls. 76, abrindo-se vista à Fazenda, providenciando o
interessado o encaminhamento dos autos ao Posto Fiscal. No silêncio, ao arquivo. Custas e despesas processuais na forma da
lei. Int. - ADV: SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP)
Processo 0052752-86.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Beatriz Wilke Mela - Massimo Mela Neto Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 38/42, destes
autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de Massimo Mela Neto, com a atribuição do respectivo quinhão e com
a ressalva de eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Cumprido o disposto no parágrafo 2.º do artigo 1031 do Código
de Processo Civil, verificado que houve o integral recolhimento dos tributos devidos, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA,
mediante requerimento escrito, pagas as custas e taxas pertinentes. Após, arquive-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL FELIPE
SETTE (OAB 174027/SP)
Processo 0054775-30.1998.8.26.0100 (000.98.054775-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NORMA
ANNUNZIATA GUZZARDI ALTIERI - LEONARDO ALTIERI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vera Lúcia Gomes da
Silva e outros - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 148. Int. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP), JOAO
PAULO STACHOWIACK GHIZZI (OAB 230459/SP), NELSON ALTIERI (OAB 25589/SP)
Processo 0055977-17.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Conceição Rosa de Souza Sakamoto - Ernesto
Antonio Pinto Soares - Isto posto, DEFIRO o presente Pedido de Alvará Judicial, autorizando o espólio de Ernesto Antônio Pinto
Soares a lavrar a escritura definitiva do imóvel citado na inicial. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários
advocatícios incabíveis, na espécie, tendo em vista a ausência de condenação e a natureza do incidente. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. - ADV: JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA (OAB 74083/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP)
Processo 0077907-28.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda com genitor ou responsável no exterior - G.C. D.M.C. - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), pela Imprensa Oficial, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% e
penhora, nos termos do artigo 475J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP),
CONSTANTIN MARCEL PREOTESCO (OAB 106173/SP), AMANDA PAULILO VALERIO DE SOUZA (OAB 347803/SP), VILENE
LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP)
Processo 0077911-65.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO - JERSON
MESSIAS DA SILVA - Vistos. Retro: ciência à inventariante. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DENISE AYALA RODRIGUES
ROCHA (OAB 226426/SP)
Processo 0126482-14.2005.8.26.0100 (100.05.126482-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO PAIVA
- Vicente de Paiva - JAYME DE OLIVEIRA - - MARIA DO CARMO PAIVA - Vistos. Primeiramente, esclareça o postulante,
se pretende o processamento conjunto dos inventários de Jaime de Oliveira, Maria do Carmo de Paiva, Vicente de Paiva e
Aparecida Vieira de Paiva, informando ainda, quais são os herdeiros e os bens de cada um dos “de cujus”, nos termos do artigo
1.044 do CPC. Manifestem-se os demais herdeiros quanto à nomeação de Francisco Carlos de Paiva como inventariante. Int. ADV: MARISA RODRIGUES SILVEIRA (OAB 157304/SP), LUÍS HENRIQUE MARCOS (OAB 183421/SP)
Processo 0193895-73.2007.8.26.0100 (100.07.193895-7) - Inventário - Inventário e Partilha - LENY GOIS REZENDE SEBASTIÃO DA SILVA REZENDE - MARIA DE FATIMA VEIGA DA SILVA SOUZA - Vistos. Tendo em vista a petição de fls.
518/520, retornem os autos ao Partidor. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), BRUNO
CESAR BARDELLA ZAMBOTTI (OAB 253572/SP), RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB
157873/SP), RENATA GUSSONI (OAB 304490/SP)
Processo 0220417-16.2002.8.26.0100 (000.02.220417-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.S. - V.J.S. - VISTOS.
Em 20 (vinte) dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, aguardando provocação.
Int. - ADV: SYRLEIA ALVES DE BRITO (OAB 86083/SP), EDVALDO CARNEIRO (OAB 86824/SP)
Processo 0255835-70.1969.8.26.0100 (000.69.255835-9) - Interdição - Tutela e Curatela - NANCY FERREIRA ALVES
GARALDI - EDUARDO ALVES GARALDI - Vistos. Nos termos da cota ministerial, INDEFIRO o pedido de transferência, devendo
a curadora efetuar o pagamento das despesas do interdito e, após comprovação dos gastos, requerer o reembolso. Intime-se. ADV: SONIA MARIA ALVES DE CAMPOS (OAB 33466/SP)
Processo 0319412-20.2009.8.26.0100 (100.09.319412-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Emy Otani - Enio Yukio Otani
- Toshimitsu Otani - istos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 254/256
dos bens deixados pelo falecimento de Toshimitsu Otani com a atribuição aos herdeiros nela contemplados os respectivos
quinhões, salvo erros, omissões, engano ou direitos de terceiros em especial os da Fazenda Pública e resolvo o mérito do
pedido, na forma do disposto pelo artigo 269, I do Código de Processo Civil. Considerando o parecer favorável da Fazenda
Estadual, desnecessário o cumprimento do disposto no art. 1031, §2º do Código de Processo Civil. As certidões federais e
municipais deverão ser apresentadas perante o Registro de Imóveis quando do registro do Formal de Partilha. Inexistindo
interesse processual para a interposição de recurso, uma vez intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado. O formal
de partilha poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013. O documento
supra também poderá ser expedido(a), após as seguintes providências: a) recolhimento da taxa de R$ 37,50, no código 130-9,
na guia F.E.D.T.J., consoante provimento 833/2004; b) indicação das peças (peticionamento eletrônico) a serem impressas,
que vão compor o Formal de Partilha; c) pagamento da taxa relativa a extração de xerocópias equivalentes ao número de
peças indicados. A autenticação prevista no art. 54 das NCGJ deve ser substituída pela autenticação feita pelo próprio Oficial
de Registro à vista dos autos na internet. Arquivem-se, em 45 dias, independentemente de nova intimação, na falta destas
providências. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), SIDNEY
CALDEIRA DE ALMEIDA (OAB 1086/AC)
Processo 0324536-81.2009.8.26.0100 (100.09.324536-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.A.R.O. - J.C.R.O. - Vistos.
Encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, para que indique Defensor Público ou advogado conveniado, para atuar como
Curador Especial do Requerido, nos termos do artigo 9º, II, do Código de Processo Civil. Fls. 220: reitere-se o ofício ao SCPC,
com as informações faltantes. Fls. 229: Anote-se. Int. (Defensoria Pública) - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP)
Processo 0325522-35.2009.8.26.0100 (100.09.325522-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Mansour Eugenio de
Miranda - HODAK JOSEPH MANSOUR EUGENIO - Cristiane Mansour Eugenio de Miranda - Vistos. Aguarde-se manifestação
da Fazenda. Após, ao Partidor e ao Contador. São Paulo, 23 de outubro de 2014. - ADV: CRISTIANE MANSOUR EUGENIO DE
MIRANDA (OAB 217479/SP)
Processo 0340245-59.2009.8.26.0100 (100.09.340245-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nice de Rosa Nistico
- Angelo de Rosa - Vistos. 1) Intime-se como postulado às fls. 137, item “1”. 2) Defiro o prazo de trinta dias, como postulado,
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