TJSP 04/11/2014 -Pág. 1195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1768
1195
Borim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público)
(Fls: 18)
100 - 0060779-33.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Delco
Rodrigues de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB:
242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
101 - 0064273-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Adao
Severino Namoreli Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB:
247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
102 - 0066404-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Diego
dos Santos Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB:
242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
103 - 3003342-35.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Orlando - Apelante: Anderson de
Souza Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fausto José da Rocha (OAB: 217740/SP) (Fls:
55) - Advogado: Orlando Luis de Arruda Barbato (OAB: 61091/SP) (Fls: 55)
104 - 0013607-49.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Alex Zilenovski - Revisor Diniz Fernando - Apelante: M. P. do
E. de S. P. - Apelado: F. M. V. - Advogada: Juliana Guarnieri Bassi (OAB: 309829/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
105 - 3002625-08.2013.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Alex Zilenovski - Revisor Diniz Fernando - Apelante:
Caio Henrique Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudiano Roberto Giorgetto
(OAB: 213144/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
106 - 0004188-66.2010.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Alex Zilenovski - Revisor Diniz Fernando - Apelante: Gislene
Simone Gallis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Geovana Maria de Souza (OAB: 179622/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 55)
107 - 0001114-49.2009.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Alex Zilenovski - Revisor Diniz Fernando - Apelante: Eron
da Costa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Grasieli de Souza (OAB: 219177/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 63)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO
DE 2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GILBERTO DOS SANTOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANEIDE BEZERRA
DA SILVA PAVANELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. WALTER FONSECA, GIL COELHO, RENATO RANGEL
DESINANO e MARINO NETO. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) RÔMOLO RUSSO, CLARICE
SALLES DE CARVALHO ROSA e AIRTON PINHEIRO DE CASTRO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000136-53.2012.8.26.0397/50000 - Embargos de Declaração - Nuporanga - Relator: Des.: Airton Pinheiro de Castro Embargte: Banco Santander Brasil S/A - Embargdo: Edvaldo Françolin - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 110) - Advogado: Jose Camilo de Lelis (OAB: 60524/SP) (Fls: 12)
0000763-72.2013.8.26.0219/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rômolo Russo - Embargte:
Valter Napoleão - Embargdo: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Érica Pinheiro
de Souza (OAB: 187397/SP) (Fls: 40) - Advogada: Melisa Bentivoglio Bedinelli (OAB: 177474/SP) - Advogado: Luis Gustavo
Ocon de Oliveira (OAB: 171579/SP)
0001047-53.2009.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Gil Coelho, Revisor: Des.: Renato Rangel Desinano Apelante: Multipla Marketing e Propaganda Ltda - Apelado: Ter Pel Locação e Comercio de Tratores Ltda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Artemia Pereira da Silva (OAB: 108624/SP) (Fls: 5) - Advogado: Geraldino Conti Pisaneschi (OAB:
74580/SP) (Fls: 9)
0001638-55.2004.8.26.0543/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Relator: Des.: Gil Coelho - Embargte: Elektro
Eletricidade e Serviços S/A - Embargdo: Nair de Paula (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo
Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP) - Advogada: Kathya
Simone de Lima (OAB: 137824/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º