TJSP 11/11/2014 -Pág. 143 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
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Processo 1032894-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ROSARIA HERNANDEZ DIAS - Vistos.
Diante da procedência da afirmação e do pedido de fls.96/97, defiro à ré a devolução do prazo a partir da publicação deste. Int.
- ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
Processo 1033834-17.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Fibra S/A - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1034757-09.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento VERA LUCIA PIRANI VIEIRA - JULIANA OLIVEIRA ROCHA - fica o autor\\\
SANTOS SILVA (OAB 137495/SP)
Processo 1041912-63.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes HELBERT ANASTÁCIO DA SILVA - CLARO S/A - Posto isto e do mais que consta dos autos, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE
EM PARTE para condenar a ré ao pagamento de R$ 3.620,00, a serem corrigidos a partir da publicação da presente sentença,
acrescidos de juros legais de 1% ao mês contados da citação. Expeça-se ofício independentemente do trânsito em julgado
desta para SCPC e SERASA a fim de determinar a exclusão do apontamento declarado inexistente. Ante a parcial sucumbência,
condeno as partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e condeno a ré ao pagamento da verba honorária
no valor que ora arbitro em 10% do valor da condenação. Por derradeiro, a fim de garantir a lisura, deverá o causídico apresentar
a procuração com reconhecimento de assinatura do autor, uma vez que há variação de padrão gráfico de sua assinatura,
condição está imprescindível para eventual levantamento de valor P.R.I.CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO
(ressalvado o caso de beneficiário da gratuidade ou hipótese de isenção de custas) A recolher em guia própria (GARE) pelo
Código 230 (Ao Estado) R$ 100,70, equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso,
atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000
{três mil} UFESP’s, em consonância à Lei nº 11.608/03. Em, 5 de novembro de 2014. Eu, _________________, escrevente,
subscrevi. DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E RETORNO EM CASO DE RECURSO. (ressalvado o caso de beneficiário
da gratuidade ou hipótese de isenção de custas) A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 32,70(por volume
dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004. Em, 5 de novembro de 2014.
Eu, _____________________, escrevente, subscrevi. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), PAULO VITOR
VALERIANO DOS SANTOS (OAB 142619/MG), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1042014-08.2002.8.26.0100 (583.00.2002.213817/4) - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Décio José de Freitas - Cia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - “NOTA DO CARTÓRIO - Para a expedição de
mandado de levantamento, nos moldes pleiteados a fls. 624/625 deverá a parte autora regularizar sua representação processual,
em até dez (10) dias, apresentando procuração onde conste o nome do Dr. (a) Guaciara Ornélas da Cruz, OAB/SP 330.734 e
os poderes específicos necessários para a expedição do mandado de levantamento em seu favor, nos termos do respeitável
despacho/sentença de fls. 610 e 630.” - ADV: FABIO RUIZ CERQUEIRA (OAB 162881/SP), CARLA DE LIMA BRITO (OAB
143950/SP), LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB 134498/SP)
Processo 1042459-40.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- CLEONICE SILVA ROCHA BRANDÃO - Vistos. Promova o credor o recolhimento de taxa de impressão. Int. - ADV: MILTON
GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP), FRANCISCO MARIA MORAIS PARRA JUNIOR (OAB 17853/SP)
Processo 1046584-17.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. “NOTA DO CARTÓRIO - carta precatória emitida e à disposição do interessado(a) para impressão através do acesso ao sítio
eletrônico do TJSP, ficando intimado(a), ainda, de que deverá comprovar, em trinta (30) dias, a distribuição da carta precatória que
deverá ser devidamente instruída com as cópias necessárias, inclusive do(s) instrumento(s) de mandato e substabelecimento(s)
e taxas necessárias.” - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1047699-10.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - RODRIGO COSTA GADELHA - Vistos. Ante a certidão retro,
expeça-se mandado para busca dos documentos descritos na inicial no estabelecimento da requerida. Int. - ADV: SILVIA
APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP)
Processo 1050315-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fiança - ELKA REGENBAUM - ANTONIO MANOEL TIAGO
e outro - Uma vez que o silêncio da exequente denota a integral satisfação do seu crédito de sucumbência com os depósitos
espontâneos comprovados à fls.123/124, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo
Civil. Expeça-se-lhe mandado de levantamento com os acréscimos legais. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa
definitiva dos autos e encaminhem-se ao arquivo com as devidas anotações no sistema informatizado. P. R. I. - ADV: THOMAS
ZANDRAJCH BROMBERG (OAB 257173/SP), DANILO SPIANDON (OAB 286513/SP), IVANI NUNES MARQUES AURICCHIO
(OAB 68689/SP)
Processo 1050829-71.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Expropriação de Bens - antonia das dores neves andrade
- - José Soares de Andrade - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA EXODUS I - fica o
autor(a) intimado sobre a impugnação apresentada. - ADV: EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), CRISTIANO TRIZOLINI
(OAB 192978/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP)
Processo 1051745-42.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DUQUE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
LTDA - AIREX Investimentos e Participações Ltda - fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da resposta do ofício do Juízo Deprecado ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 1054047-10.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - GIOVANI TADEU ZEFERINO e
outro - “NOTA DO CARTÓRIO - carta precatória emitida e à disposição do interessado(a) para impressão através do acesso
ao sítio eletrônico do TJSP, ficando intimado(a), ainda, de que deverá comprovar, em trinta (30) dias, a distribuição da carta
precatória que deverá ser devidamente instruída com as cópias necessárias, inclusive do(s) instrumento(s) de mandato e
substabelecimento(s) e taxas necessárias.” - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), MARCEL SCHINZARI
(OAB 252929/SP)
Processo 1063690-89.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Mirta Isabel Ruiz - fica o autor/Exeqüente intimado sobre o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, ficando cientificado de
que após o decurso supra referido sem manifestação, deverá promover o regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção (artigo 267, inciso III, do C.P.C); - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA
LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1065211-69.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - GUSTAVO LIAN BRANCO MARTINS
- DECOLAR.COM LTDA. - Vistos. Fls. 146/147: Ante a manifestação pelo desinteresse na realização de audiência, retire-se da
pauta a audiência agendada e tornem conclusos. Intime-se - ADV: PAULO ROGERIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 267939/SP),
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