TJSP 11/11/2014 -Pág. 2296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
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Processo 1005505-35.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VEGA SHOPPING CENTER
S/A - MARCELO DE OLIVEIRA FARIA - Certifico e dou fé que, ao dar cumprimento ao ato ordinatório de fls. 120, verifiquei a
insuficiência do valor relativo à diligência do Sr. Oficial de Justiça, motivo pelo qual não foi possível expedir o mandado de
citação, penhora e avaliação. Recolher o autor o valor de R$ 6,84 para diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: CRISTIANO
SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1005554-76.2014.8.26.0625 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Alice de Moura Machado - MONTEIRO LOBATO IMÓVEIS S/C LTDA e outros - Certifico e dou fé que, nesta data
compareceu em Cartório o Dr. José Eduardo Tauil de Moura Guimarães, oportunidade em que noticiou que havia sido citado
para os termos da ação, na qualidade de procurador do embargado, entretanto, o r. Despacho proferido às fls. 61, acolheu
em aditamento a inicial a petição de fls. 47/49, para retificar o polo passivo da relação processual, a fim de consignar os Srs.
Armando Bueno e Sydney de Oliveira Bueno, credores nos autos do processo nº 0002836-12.2003.8.26.0625, que se encontram
representados pelo seu procurador e advogado Dr. Alberto Otto Horvath - OAB/SP 204017. Certifico, ainda que, em face do
acima noticiado, liberei a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 66), sem a digitalização do respectivo mandado. - ADV: AMANDA
MAIRA APARECIDA PIÃO VAZ DE CAMPOS (OAB 337517/SP)
Processo 1005554-76.2014.8.26.0625 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Alice de Moura Machado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 625.2014/031088-0 dirigi-me na Rua Estrelizeas, 30, B. Campos Elíseos, nesta, procedi a
CITAÇÃO dos embargados na pessoa do DR. ALBERT OTTO HORVATH, do inteiro teor que lhe lí, aceitando cópias e exarando
ciente. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. - ADV: AMANDA MAIRA APARECIDA PIÃO VAZ DE CAMPOS (OAB 337517/
SP)
Processo 1005554-76.2014.8.26.0625 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Maria Alice de Moura Machado - MONTEIRO LOBATO IMÓVEIS S/C LTDA - - Armando Bueno e Sydney de Oliveira Bueno - Sydney de Oliveira Bueno - O pedido de nulidade da citação não merece acolhida, uma vez que o ato efetivou-se regularmente,
na pessoa do advogado constituído pelos embargados, que apresentou defesa; ademais, a renúncia ocorreu após a prolação da
sentença, conforme admitido a fls. 104. Quanto à gratuidade, a renda do embargado não é expressiva e a embargada qualificase como “do lar”; assim, concedo aos embargados o benefício da justiça gratuita, com a observação de que produzirá efeitos
ex nunc; anote-se. Intime-se. - ADV: AMANDA MAIRA APARECIDA PIÃO VAZ DE CAMPOS (OAB 337517/SP), ALBERT OTTO
HORVATH (OAB 204017/SP), VIVIANE FERREIRA LOPES (OAB 309945/SP)
Processo 1005554-76.2014.8.26.0625 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Alice de Moura Machado - MONTEIRO LOBATO IMÓVEIS S/C LTDA - - Armando Bueno e Sydney de Oliveira
Bueno - - Sydney de Oliveira Bueno - Publicar para manifestação da procuradora da embargante acerca do depósito efetivado
pelo embargado na conta judicial nº 1300131243825, no importe de R$ 800,00 (fls. 110) - ADV: ALBERT OTTO HORVATH
(OAB 204017/SP), VIVIANE FERREIRA LOPES (OAB 309945/SP), AMANDA MAIRA APARECIDA PIÃO VAZ DE CAMPOS (OAB
337517/SP)
Processo 1005642-17.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - SABINO &
BANDEIRA LTDA ME - - PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA BANDEIRA e outro - Vistos. 1. A apelação e documentos de fls. 146
a 157 são idênticos às de fls. 134 a 145; assim, tornem sem efeito as últimas peças. 2. Recebo a apelação de fls. 134 a 141,
nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. 3. Com apresentação tempestiva das contrarrazões, certifique-se nos
autos e, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com
as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV: MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), RENATO MUSSI IVO (OAB 111948/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 1005678-59.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ANTONIO CELIO VIEIRA - Bradesco
Saúde S/A e outro - Manifestem-se as partes acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação
e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE (OAB
260550/SP), ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA (OAB 305006/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO (OAB 143397/SP), KLEBER DE CAMARGO E CASTRO (OAB 132120/SP),
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1005702-87.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - BENEDITO ANTONIO RIBEIRO
GUIMARÃES - SILMARA MARQUES - 1. Proceda-se a inclusão da devedora no pólo passivo do presente incidente. 2. Expeçase mandado de notificação, como requerido. 3. Efetue a devedora o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de multa de
10% do valor da condenação, cujo prazo correrá em Cartório, uma vez que se trata de revel (CPC, art. 322, caput). 3. Decorrido
in albis o prazo para pagamento do débito, manifeste-se o credor. 4. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 475, “j”, § 5º do
Código de Processo Civil. 5. Int. - ADV: JANAINA FRANÇA DE CAMARGO (OAB 226133/SP)
Processo 1005841-39.2014.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janice Borges de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - - Liberar em favor do engenheiro de segurança o depósito de fls. 142, cujos honorários
já foram fixados na r. Decisão de fls. 89. - Após, aguardar a realização da perícia médica. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO
AZEVEDO (OAB 113954/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP)
Processo 1005935-84.2014.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Inocêncio Valim - - Yole Aguilar Valim - Paulo Correa Santos - Sobre a petição e documentos de fls. 72 a 83, manifestem-se os
autores. Int. - ADV: DANIELLA PAOLA MOLINARO DE CASTRO (OAB 283006/SP), ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES
(OAB 252344/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 111733/SP)
Processo 1005994-72.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - FÁTIMA D. DOS SANTOS
LOPES - GRUPO BNS - BUREAUX DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS - Vistos. 1. Fls. 152/155: dou por satisfeito o pagamento das
custas processuais. 2. Fls. 156: manifeste-se a ré. 3. Sobre a petição e documentos de fls.157/160, manifeste-se a autora. 4.
Int. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN (OAB 253957/SP),
SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP)
Processo 1006028-47.2014.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - GABRIELA FERNANDA DA ROSA PAULINO - Publicar para manifestação do autor. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1006028-47.2014.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - GABRIELA FERNANDA DA ROSA PAULINO - - em face do pedido de fls. 55 a 56, intimar o autor a manifestarse nos termos do despacho de fls. 39 e promover a busca e apreensão e citação do réu, se o caso, como determinado a fls. 42.
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1006052-75.2014.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jair
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