TJSP 24/11/2014 -Pág. 428 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
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(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Apelado: Joares Carlos
Monte;
9003406-48.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1006715801; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado: Lais Ellena Almeida de Souza;
9003407-33.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0558743-88.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Apelado: Maria Alves Ferreira Cantina (me)
(E outros(as)); Apelado: Maria Alves Ferreira (Falecido); Apelado: Luis Alves Ferreira; Apelado: Viviane Alves Ferreira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2014
0000002-05.1978.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 272.01.1978.000002-7/000000-000;
Assunto: Desapropriação; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo
Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Apelado: Olavo Job e Outros; Advogado: Fabio da Gama Cerqueira Job (OAB: 86895/SP);
0000017-74.2012.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 597.01.2012.000017-4/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Irmaos Tonello
Ltda; Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mamor
Getulio Yura (OAB: 93877/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0000095-47.2005.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 069.01.2005.000095-0/000000-000;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos; Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB:
279563/SP); Apelado: Charles Teruhiko Maki e outro; Advogado: Giovane Marcussi (OAB: 165003/SP);
0000297-96.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0000297-96.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: F. do
E. de S. P.; Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP); Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/
SP); Apelado: D. M. M. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
0000350-87.2014.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 000035087.2014.8.26.0263; Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaí; Advogado: Vinicius
Antonio Fonseca Nogueira (OAB: 288458/SP); Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard e outro; Advogado: Juliano Arca Theodoro
(OAB: 202632/SP);
0000446-87.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000044687.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa Beneficiente da Policia
Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelante: Vera Lucia
Mazzi Leite e outro; Advogado: Norival Tavares da Silva (OAB: 100669/SP); Apelado: Neusa Mazzi; Advogado: Norival Tavares
da Silva (OAB: 100669/SP);
0000477-32.2013.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; Nº origem: 0000477-32.2013.8.26.0272; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 114892/MG) (Procurador); Apelado: Luis Carlos
Palandi Filho; Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB:
132324/SP);
0000489-92.2011.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 247.01.2011.0004894/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Suzana Moreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Camila
Cavalcante Patricio (OAB: 326466/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da estancia balnearia de Ilhabela; Advogado: Vinicius da
Silva Julião (OAB: 276467/SP) (Procurador); Advogado: Luis Henrique Homem Alves (OAB: 105281/SP) (Procurador);
0000513-74.2013.8.26.0272; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000513-74.2013.8.26.0272; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelado: Ana Onofre Bosso Rotoli (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Roberto
Dini Ferreira (OAB: 30781/SP) (Convênio A.J/OAB);
0000580-46.2014.8.26.0420; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
0000580-46.2014.8.26.0420; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Paranapanema;
Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Nachbar (Justiça Gratuita);
Advogado: Vinicius Peres de Albuquerque (OAB: 229891/SP);
0000597-91.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0000597-91.2011.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio;
Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP);
Apdo/Apte: Vera Lucia Furlan (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP);
0000800-79.2012.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000080079.2012.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Robson
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