TJSP 24/11/2014 -Pág. 937 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
937
Pinto - Rogério Fernandes Pinto - Cite-se p requerido advertido-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: NELSON LUIZ COLANGELO (OAB 119348/SP)
Processo 0040956-70.2008.8.26.0554 (554.01.2008.040956) - Procedimento Ordinário - Guarda - P.L.F. - A.F.V. - Vistos.
Tendo em vista que a citação editalícia ocorreu às fls. 21 e 28, e que a seguir foram esgotadas todas as tentativas de localização
do requerido, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública a fim de que seja nomeado um Curador Especial nos termos doa
art. 9º do CPC para representar o réu. Int. - ADV: JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP), MARIANGELA D
ADDIO GRAMANI (OAB 87002/SP), PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA (OAB 98539/SP)
Processo 0041281-74.2010.8.26.0554 (554.01.2010.041281) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rizonete Vieira
da Silva Pizzol - Marina Vieira da Silva - Concedo o prazo requerido. Decorrido, no silêncio, ao arquivo. - ADV: PENÉLOPE
CASSIA MARTINEZ BONDESAN (OAB 203809/SP)
Processo 0041326-44.2011.8.26.0554 (554.01.2011.041326) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato R.C. - J.D.S. - - S.D.S.G. - - S.D.S.B. - - D.C.S. - Primeiro, desentranhem-se as peças de fls. 147/174 visto que se trata de
cópias da petição inicia, contra-fé. A seguir, expeça-se mandado e carta precatória nos endereços indicados ás fls. 146 a fim de
cita\\\
(OAB 92633/SP), EVANDRO CAMPOI (OAB 260998/SP)
Processo 0041473-07.2010.8.26.0554 (554.01.2010.041473) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.S. F.A.N.S. - Vistos. Manifestem-se as partes se há interesse em produção de provas ou se concordam com o julgamento da
presente ação no estado em que se encontra. A seguir, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANGELA D ADDIO GRAMANI
(OAB 87002/SP), FABIANO BRANDAO MAJORANA (OAB 128357/SP), JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP)
Processo 0042630-44.2012.8.26.0554 (554.01.2012.042630) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I.P.O. - M.A.A.O. - Vistos. 1 Intimado o autor, na pessoa de sua representante legal, por meio de edital, com o
prazo de vinte dias, decorreu o prazo, conforme certidão de fls. 37, sem que a mesma procedesse o andamento do feito. 2
Face a manifestação do Dr. Promotor de Justiça às fls. 38, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, III do
C.P.C, sem julgamento de mérito. 3 Custas na forma da lei, deferida a gratuidade processual. 4 Ciência ao Ministério Público. 5
Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LAURA VIANA GARCIA (OAB 209421/SP)
Processo 0042728-29.2012.8.26.0554 (554.01.2012.042728) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.S.P. - J.R.D. - Vistos Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias do alegado às fls.129/130. A seguir tornem-me conclusos.
Int. - ADV: FANI KOIFFMAN (OAB 84673/SP), ZENILDA FERREIRA DA SILVA (OAB 279706/SP)
Processo 0044327-03.2012.8.26.0554 (554.01.2012.044327) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.B. - W.B. - 1 Intimada a
autora por meio de edital, com o prazo de vinte dias para conhecimento, decorreu o prazo, conforme certidão de fls. 34, sem que
a mesma procedesse o andamento do feito. 2 Face a manifestação do Dr. Promotor de Justiça às fls. 35, JULGO EXTINTO o
presente feito, nos termos do artigo 267, III do C.P.C, sem resolução do mérito. 3 Custas “ex lege”, face a gratuidade. 4 Ciência
ao MP. 5 Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FLORACI DE OLIVEIRA (OAB 179834/SP)
Processo 0044652-80.2009.8.26.0554 (554.01.2009.044652) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.V.S.V. - A.A.V. - Vistos.
Tendo em vista a certidão de fls. 154, defiro ao exequente o prazo de dez dias para que se manifeste nos termos da sexto
parágrafo de fls. 145 (decisão de fls. 144/145). Int. - ADV: ANDRE BRUNO CALLEGARI (OAB 236718/SP), REINALDO TOLEDO
(OAB 28304/SP)
Processo 0044711-39.2007.8.26.0554 (554.01.2007.044711) - Inventário - Inventário e Partilha - Elsa Gouvea Giovanne Alvino Giovanne Alves - Consulta supra: Em face da declaração de fls.116, expeça-se guia de levantamento em favor da genitora
do herdeiro. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: LAERCIO APARECIDO TERUYA JUNIOR (OAB 264959/SP), ROSIMAR
APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP)
Processo 0044711-39.2007.8.26.0554 (554.01.2007.044711) - Inventário - Inventário e Partilha - Elsa Gouvea Giovanne Retirar guia. - ADV: LAERCIO APARECIDO TERUYA JUNIOR (OAB 264959/SP), ROSIMAR APARECIDA PORTO (OAB 197943/
SP)
Processo 0045440-89.2012.8.26.0554 (554.01.2012.045440) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Francisco
Garcia Fernandez - Elena Fernandez Fernandez de Garcia - Comprovem o inventariante e herdeiros a alegada insuficiência de
recursos, em 10 (dez) dias, de preferência com cópia da última declaração de imposto de renda, ou, em caso de não apresentar
declaração, com cópia de carteira de trabalho ou do último holerite ou promova-se ao recolhimento das custas processuais, de
procuração e da diligência do oficial de justiça e cópia das primeiras declarações e plano de partilha. Após, cite-se a Sra. Vania
(fls. 87). - ADV: ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/SP)
Processo 0046151-65.2010.8.26.0554 (554.01.2010.046151) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.S.S. - F.S.S. Manifestar o autor em 10 dias sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA PINHO
(OAB 207907/SP)
Processo 0046226-07.2010.8.26.0554 (554.01.2010.046226) - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Garcia Juanilha Adelina Josefa Juanilha Nunes - Formal de Partilha disponível para retirada. - ADV: MARTA VALERIA CARDOSO TARTI (OAB
134915/SP)
Processo 0046226-36.2012.8.26.0554 (554.01.2012.046226) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.S.S. - - P.S.S. - E.R.S. - 1 Intimados os autores, na pessoa de sua representante legal, por meio de edital, com
o prazo de vinte dias para conhecimento e quarenta e oito horas para dar andamento ao feito sob pena de extinção, decorreu
o prazo, conforme certidão de fls. 61, sem que a manifestação alguma houvesse. 2 Face a manifestação do Dr. Promotor de
Justiça às fls. 62, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, III do C.P.C, sem julgamento de mérito. 3 Custas
“ex lege”, face a gratuidade. 4 Ciência ao MP. 5 Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELAINE VILAR DA SILVA
(OAB 150796/SP)
Processo 0049331-26.2009.8.26.0554 (554.01.2009.049331) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas M.G.N. - L.E.C. - Intime-se o períto a fim de que responda aos quesitos apontados pelo Ministério Público (fls. 840), bem como
para se manifestar acerca de fls. 836/838. Com as informações e eventuais esclarecimento prestados pelo expert, intimem-se as
partes em prazo comum. Int. - ADV: ANA PAULA CALLEGARI (OAB 166649/SP), ALAN MARSICK DE ASSIS (OAB 299529/SP),
JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO (OAB 96958/SP), ANA PAULA DO VALE ADÃO (OAB 187181/SP)
Processo 0050418-46.2011.8.26.0554 (554.01.2011.050418) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.W.T.M. - M.M. - Vistos.
Trata-se de execução de alimentos movida por SEAN WAN TAN MACEDO, menor representado por sua genitora, Mina Wan
Tan, pelo rito do artigo 733, do Código de Processo Civil, contra MARCELO MACEDO, representado por sua procuradora,
Sandra Macedo, alegando, em síntese, que o executado foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de dois
salários mínimos e meio, enquanto estiver trabalhando sem vínculo empregatício. Contudo, afirmou que o executado não vem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º