TJSP 28/11/2014 -Pág. 556 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
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0000620/10/2014. No mesmo ofício, requeira o encaminhamento do laudo, com as informações já coletadas pelo perito. Int. ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/
SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP)
Processo 0004099-59.2013.8.26.0292 (029.22.0130.004099) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eduardo Aoki - - José Roberto - - Matheus de Siqueira Faria - Município de Jacareí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do art. 730, c. c. o art. 598, c. c. o art. 475-J,
§5º, todos do Código de Processo Civil, aguarde-se por seis meses por petição requerendo o início da execução. Decorrido
o prazo em silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP)
Processo 0005178-10.2012.8.26.0292 (292.01.2012.005178) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Sb Comercio de Roupas Ltda - Vistos. Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo e mediante
preparo. À parte contrária para contrarrazões. Após, desapensem-se os autos, para remessa ao Tribunal. Em seguida, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - SP - 14ª, 15ª e 18ª Câmaras - (Serviço de entrada de
autos Direito Público - S.J. 2.1.4). Intime-se. - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP)
Processo 0005608-59.2012.8.26.0292 (292.01.2012.005608) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio Carlos Sanches Maluches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - o(a) autor(a) estará intimado(a), quando
da publicação desta certidão no D.J.E., do teor do ofício de fls. 290: “...Vimos através deste, informar que foi agendada a data
de 24/03/2015, às 14.45 h, para que Antonio Carlos Sanches Maluches compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São
Paulo - SP, para realização de exame pericial. Faz se necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá apresentar documento de
identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material
de interesse médico - legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) - favor chegar
com 30 minutos de antecedência...” - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 238943/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0006033-52.2013.8.26.0292 (029.22.0130.006033) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Ana Marcia Terto da Silva - Município de Jacareí e outro - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V.
Acórdão. Nos termos do art. 730, c. c. o art. 598, c. c. o art. 475-J, §5º, todos do Código de Processo Civil, aguarde-se por
seis meses por petição requerendo o início da execução. Decorrido o prazo em silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MONIQUE
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MARTA
CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 0006034-37.2013.8.26.0292 (029.22.0130.006034) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ivoni Francisca Maciel - Município de Jacareí e outro - Vistos. Fls. 406: diga o requerido se concorda com o pedido de extinção
formulado pelos patronos da requerente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB
71912/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), MONIQUE
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0006527-63.2003.8.26.0292 (292.01.2003.006527) - Procedimento Ordinário - Registro de Imóveis - Cervejarias
Kaiser Brasil Sa - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra Sa - - Herdeiros de Maria Ribeiro Aranha e outros - Manifestem
se as partes no prazo legal, sobre o laudo apresentado pelo perito e juntado aos autos. - ADV: AGNALDO JOAQUIM DA
SILVA (OAB 154891/GO), ULYSSES FERNANDES CRUZ (OAB 181068/SP), MARIA JACOBINA DE CAMARGO AZEVEDO (OAB
264991/SP), PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA (OAB 196894/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP),
VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP)
Processo 0007981-29.2013.8.26.0292 (029.22.0130.007981) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de
Cargos - Clarice da Silva - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do art. 730, c. c.
o art. 598, c. c. o art. 475-J, §5º, todos do Código de Processo Civil, aguarde-se por seis meses por petição requerendo o início
da execução. Decorrido o prazo em silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP)
Processo 0008915-89.2010.8.26.0292 (292.01.2010.008915) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo
de Agua e Esgoto Saae de Jacareí - José da Silva Chagas - Vistos. Para apreciar o pedido de justiça gratuita, providencie o
executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovante de rendimentos. Após, vista à exequente para manifestação acerca dos
depósitos nestes autos. Intime-se. - ADV: MARISA DE ARAUJO ALMEIDA (OAB 101253/SP), LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/
SP)
Processo 0009003-25.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009003) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura de Jacareí Vistos. Providencie a serventia a intimação da Fazenda Estadual, por precatória, acerca da decisão de fls. 230/238, bem como
para que se manifeste sobre a proposta dos honorários arbitrados pelo perito judicial às fls. 312/313. Int. - ADV: RAFAEL APONI
DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 0009802-68.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009802) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Regina Augusta Biasotto de Macedo - Municipio de Jacareí - Manifeste-se o requerente sobre o ofício do Imesc, informando que
Regina Augusta Biasotto de Macedo não compareceu na perícia designada, justificando. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0010234-92.2010.8.26.0292 (292.01.2010.010234) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Panifício Hoara Mara Ltda - Vistos. Documentos de fls. 103/104, ciência às
partes sobre o cancelamento do Agravo. Oportunamente, diga a exequente sobre a consolidação do parcelamento efetuado
pela executada, assim como o prazo para o aguardo de seu cumprimento. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB
114503/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP)
Processo 0011717-60.2010.8.26.0292 (292.01.2010.011717) - Embargos à Execução Fiscal - Yasuda Seguros Sa - Prefeitura
Municipal de Jacareí - Vistos. Recebo a apelação em ambos os efeitos, independentemente de preparo ante a gratuidade de
que goza o apelante. À parte contrária para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo
- Seção de Direito Público - SP - 14ª, 15ª e 18ª Câmaras - (Serviço de entrada de autos Direito Público - S.J. 2.1.4). Intimese. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), KLEBER TSUNEHARU KOJA (OAB 199023/SP), FABIANO
GONCALEZ MOTA (OAB 275300/SP)
Processo 0011916-48.2011.8.26.0292 (292.01.2011.011916) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Mariana Pereira Araujo - Spprev São Paulo Previdencia - Vistos. Fls. 235/236: Defiro. Expeça-se o RPV. Dê-se ciência à
requerente acerca da cota do Ministério Público às fls. 240. Int. - ADV: ÉRICA BATELI CYRINO (OAB 161284/SP), FRANCISCO
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