TJSP 28/11/2014 -Pág. 608 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
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Processo 0000806-34.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000806) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Maria Luiza de Paula Leite - Vistos. Fls. 86: Defiro. Aguarde-se por trinta (30) dias. Após, diga a autora. Int. - ADV: ROSANA
APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP)
Processo 0000860-73.2008.8.26.0534 (534.01.2008.000860) - Protesto - Medida Cautelar - Antonio Pessoa de Morais
Madeireira Me - intimação do requerido para recolhimento das taxas de mandado, constante da certidão de fls. 81 (C E R T I
D Ã O. Certifico e dou fé que compulsando os autos, verifiquei que as custas encontram-se devidamente recolhidas às fls. 07,
bem como, a taxa do mandato de fls. 05 foi recolhida às fls. 06. CERTIFICO MAIS QUE, não há nos autos, o comprovante de
recolhimento das taxas dos mandatos de fls. 46 e 47 (p/requerido). Nesta data em virtude do acúmulo de serviço. Nada Mais.
Santa Branca, 03 de novembro de 2014. Eu, ___, Alvaro Jorge, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCO ANTONIO DE
CAMPOS AZEREDO (OAB 142330/SP)
Processo 0000873-96.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000873) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivani Ramos
Sidekerskis - Fls. 47: Diga a autora (CERTIFICO E DOU FÉ que, em 13/10/2014 decorreu o prazo legal sem que o(a)(s)
requerente(s), devidamente intimado(a)(s) (certidão de fls. 46), se manifestasse(m) em termos de prosseguimento do feito.
CERTIFICO AINDA que, os autos aguardarão provocação em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias e, no silêncio, o(a)(s)
requerente(s) será(ão) intimado(a)(s) pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena
de extinção.). - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP)
Processo 0000949-23.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000949) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Eloa Prado da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 278/2013 Vistos. Fls.147/159:
Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pelo Instituto-réu. À Autora para contrarrazões. Após, ao
MP. Int. - ADV: APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE
ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0000952-17.2009.8.26.0534 (534.01.2009.000952) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K.S.F. - Fls.55: Diga o
autor (Certifico e dou fé que, nesta data, os presentes autos foram desarquivados e permanecerão em Cartório pelo prazo de
trinta (30) dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. ). - ADV: SYDNEI DA SILVA
FERNANDES (OAB 230886/SP)
Processo 0001016-56.2011.8.26.0534 (534.01.2011.001016) - Depósito - Depósito - Banco Pecúnia Sa - Aparecida Rangel
Teixeira - Nº de Ordem 425/2011. Defiro o pedido do exequente, procedendo ao desbloqueio do valor penhorado. Defiro, também,
a suspensão da execução, com fundamento no art. 791, inciso III, do CPC, por um ano. - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE
SIQUEIRA (OAB 29786/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0001035-67.2008.8.26.0534 (534.01.2008.001035) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Antonio
Pessoa de Morais Madeireira Me - - Olga de Carvalho Morais - - Denize Carvalho Morais Santos e outro - Empresa Construdecor
Sa - intimação das partes para recolhimento da taxa da OAB, nos termos da certidão de fls. 204 (Certifico e dou fé que,
compulsando os autos, verifiquei que as custas encontram-se devidamente recolhidas às fls. 07, bem como as taxas do preparo
e do porte de remessa e retorno dos autos, foram recolhidas as fls. 86 e 87, e as taxas dos mandatos de fls. 06, 141 e
163, foram recolhidas às fls. 08, 142 e 164, respectivamente. CERTIFICO mais que não há nos autos os comprovantes de
recolhimento das taxas dos mandatos de fls. 166 e 167 (p/requerente) e fls. 36, 37 e 38 (p/requerido). Nesta data em virtude do
acúmulo de serviço. . Nada Mais. Santa Branca, 03 de novembro de 2014. Eu, ___, Alvaro Jorge, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: DOUGLAS FANTUZ XAVIER (OAB 337774/SP), MARIA HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP), MARCO ANTONIO DE
CAMPOS AZEREDO (OAB 142330/SP)
Processo 0001103-56.2004.8.26.0534 (534.01.2004.001103) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - BANCO DO
BRASIL - Heliomar de Araujo - Vistos. Diante da resposta do Bacenjud (fls. 252/253), diga o(a) credor(a), requerendo o que
de direito. Int. - ADV: MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0001107-20.2009.8.26.0534 (534.01.2009.001107) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José
Silvério Pires - Certifico e dou fé que, constatando que o requerente não foi intimado pessoalmente (fls. 108), expedi novo
mandado para intimação para dar regular andamento ao feito. - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/
SP)
Processo 0001137-16.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001137) - Procedimento Ordinário - Guarda - Angelita Fernandes Maciel
- Marcelo Veríssimo da Nobrega - Nº de Ordem 356/2013. Arquivem-se os autos (comparecer a autora para assinar o termo de
guarda). - ADV: REGINA APARECIDA LOPES (OAB 236939/SP), SELMA APARECIDA SIMAO (OAB 119201/SP)
Processo 0001257-93.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001257) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.C.C. - A.L. - Nº de Ordem 250/2012. Manifestem-se as partes sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 115, que informa que
o requerido não reside na R.; Alcabaça nº 10, São Francisco, Belo Horizonte MG, razão pela qual não foi intimado para justificar
sua ausência à perícia designada. - ADV: JAIR DE FARIA CAMARGO (OAB 97539/SP), VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS
(OAB 210008/SP)
Processo 0001267-06.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001267) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.F. - C.F.A. - Vistos.
Número de controle: 637/2011 Uma vez que o executado não efetuou o pagamento do débito, deixando assim de cumprir
com sua obrigação, e diante da manifestação do digno representante do Ministério Público (fls. 45), DECRETO A PRISÃO
ADMINISTRATIVA de Cristiano Fulas de Aquino, pelo prazo de trinta (30) dias, expedindo-se Mandado de Prisão em seu
desfavor, consignando-se o prazo de validade, bem como o valor atualizado do débito e o período de inadimplência. Não
obstante, comunique-se à Delegacia de Policia de Defesa da Mulher da área circunscricional da residência do réu. Int. - ADV:
ELAINE GONÇALVES FREITAS (OAB 242091/SP), BRUNO SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO (OAB 284819/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º