TJSP 03/12/2014 -Pág. 303 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1788
303
Locação de Imóvel - Fdr Adiminstradora de Bens e Participações Ltda - Hausten Indústria Eletromecânica Ltda e outros - Vistos.
Fls. 109/110: 1.- Providencie o Cartório a anotação da representação processual das partes e o cadastramento como “Incidente
de Cumprimento de Sentença”. 2.- Fls. 329/334: Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial, para o pagamento da
quantia de R$ 45.815,40 para outubro de 2014, com os acréscimo legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência
de multa de dez por cento (10%) sobre o valor exequendo e expedição de mandado para penhora de bens suficientes para
a garantia da execução, além de honorários advocatícios a serem arbitrados na fase oportuna (v. artigo 475-J do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: DEBORA DA SILVA (OAB 260325/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP)
Processo 0188366-10.2006.8.26.0100 (583.00.2006.188366) - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Prohabita
Participações e Comércio Ltda - 1.- Fls. 357/362: Anote-se a representação no sistema, certificando-se 2.- No mais, aguarde-se
o recurso de apelação nos embargos de Terceiro nº 0103075-66.2011.8.26.0100. Intime-se. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA
(OAB 157500/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), FLAVIO AUGUSTO EL ACKEL (OAB 230081/SP)
Processo 0190988-28.2007.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ivone Helfstein Gomes Caetano Banco Santander Brasil S/A - Fls. 427/428: Intime-se o executado, pela Imprensa Oficial, para o pagamento da quantia de R$
158.485,97 para julho de 2014, com os acréscimo legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de
dez por cento (10%) sobre o valor exequendo e expedição de mandado para penhora de bens suficientes para a garantia da
execução (v. Artigo 475-J do Código de Processo Civil). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), CAMILA
ZAMBRONI CREADO (OAB 235487/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0191073-38.2012.8.26.0100 (583.00.2012.191073) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
S/A - Vistos. 1 - Fls. 65/66: Expeça-se Alvará autorizando o requerente ITAÚ UNIBANCO S/A., a diligenciar junto às empresas
VIVO/TELEFÔNICA, CLARO, TIM e OI, a fim de que indiquem diretamente a este Juízo o atual endereço do requerido FLÁVIO
SEONG NAM, CPF/MF nº 234.162.318-21. 2 - Confiro a esta decisão, após assinada e digitada eletronicamente, força de
Alvará Judicial que deverá ser impresso pela parte interessada, para o encaminhamento direto às empresas supracitadas,
comprovando-se em dez (10) dias. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0191288-48.2011.8.26.0100 (583.00.2011.191288) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Condomínio Edificio
Carpeaux - Maria Eliete Carvalho Pessoa - Vistos. 1.- Fls. 177: Intime-se o executado, pela Imprensa Oficial, para o pagamento
da quantia de R$ 54.233,17 para julho de 2014, com os acréscimo legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência
de multa de dez por cento (10%) sobre o valor exequendo e expedição de mandado para penhora de bens suficientes para a
garantia da execução (v. Artigo 475-J do Código de Processo Civil). 2.- Sem prejuízo, providencie o Cartório a regularização da
representação processual das partes e o cadastramento como “Incidente de Cumprimento de Sentença”. Int. - ADV: VIVIANE
RANIEL DOS SANTOS (OAB 266695/SP), MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE (OAB 287589/SP), MARIA CRISTINA RENÓ
CORTINA (OAB 90284/SP)
Processo 0191535-63.2010.8.26.0100 (583.00.2010.191535) - Monitória - Abetec Associação Brasileira de Educação e
Tecnologia - Fl. 115: ABETEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o n.º
53.129.888/0001-23 ajuizou esta AÇÃO MONITÓRIA visando receber de DEBORA CAIRES CASTRO, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 3.069.974-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 254.565.528-76, a quantia de R$ 1.089,55 (um mil, oitenta e nove
Reais e cinquenta e cinco centavos). Intimada para o pagamento (v. fl. 115), a requerida deixou fluir o prazo assinado e também
não opôs Embargos (v. fl. 117). Diante do exposto, fica constituído de pleno direito o Título Executivo Judicial, convertendo-se o
mandado inicial em mandado executivo, na forma prevista no artigo 1.102c do Código de Processo Civil. Assim manifeste-se a
autora em termos de efetivo andamento, em cinco (5) dias, sob pena de extinção (v. artigos 267, III e IV, do Código de Processo
Civil), implicando o silêncio em concordância. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0191535-63.2010.8.26.0100 (583.00.2010.191535) - Monitória - Abetec Associação Brasileira de Educação e
Tecnologia - Vistos. Fls. 126 e seguintes: Considerando a insuficiência de saldo nas contas do executado para possibilitar o
bloqueio “on line”, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção
(v. artigos 267, incisos III e IV, 598 e 794, inciso III, todos do Código de Processo Civil). Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0191535-63.2010.8.26.0100 (583.00.2010.191535) - Monitória - Abetec Associação Brasileira de Educação e
Tecnologia - Fls. 126 e seguintes: Considerando a insuficiência de saldo nas contas do executado para possibilitar o bloqueio
on line, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção (v. artigos
267, incisos III e IV, 598 e 794, inciso III, todos do Código de Processo Civil). - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
(OAB 208159/SP)
Processo 0196384-10.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/a-banco
Multiplo - Vistos. Fls. 74/75: Cumpra-se fl. 68. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0197566-31.2012.8.26.0100 (583.00.2012.197566) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Supermercado Jeova Jire Ltda - Fundo de Invest.em Dir.cred.da Industria Exodus I - - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos.
Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas necessárias e homenagens de
estilo. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), GABRIEL
GONÇALVES POIANI (OAB 337101/SP)
Processo 0198704-33.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198704) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Brf
Store - Comércio de Materiais de Escritórios Ltda - Franksuel Turchetti Santos - - Brasfom Comercial Ltda - Vistos. Digam as
partes se há interesse na Audiência de Conciliação, bem como eventual dilação probatória, especificando as provas de forma
justificada, ou ainda se pretendem o julgamento antecipado da lide, tudo em cinco (5) dias. Int. - ADV: ELIZABETE CONCEIÇÃO
AUGUSTO BRASIL (OAB 192259/SP), ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB 299805/SP), MÁRCIO ANTÔNIO DONIZETI
DECRECI (OAB 207212/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)
Processo 0201314-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201314) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Luiz Roberto Lopes Fragoso - Helio Cardoso da Silva - Digam as partes se há interesse na Audiência de Conciliação, bem
como eventual dilação probatória, especificando as provas de forma justificada, ou ainda se pretendem o julgamento antecipado
da lide, tudo em cinco (5) dias. Int. - ADV: NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB 167670/SP), CRISTIANE FAITARONE (OAB
216993/SP)
Processo 0201314-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201314) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Luiz Roberto Lopes Fragoso - Helio Cardoso da Silva - Digam as partes se insistem na produção de prova oral em audiência, no
prazo comum de cinco (5) dias. Int. - ADV: CRISTIANE FAITARONE (OAB 216993/SP), NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB
167670/SP)
Processo 0201314-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201314) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º