TJSP 04/12/2014 -Pág. 633 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
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deixo de acolher os embargos, mantendo a decisão na íntegra. Intime-se. Santo André, 02 de dezembro de 2014. - ADV:
EGILEIDE CUNHA ARAUJO (OAB 266218/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP), PAULO DA SILVA FILHO (OAB
138814/SP)
Processo 1002186-78.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOYCE SOUSA DA SILVA
- A.C. - Ciência às partes da designação de perícia médica no Imesc agendada para o dia 11/02/2015, às 08:30 horas, na Rua
Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo- SP, devendo a pericianda apresentar documento de identificação original e com
foto, sem o qual não será atendido, CTPS todas que possuir e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de
imagem, relatórios e/ou prontuários médicos, devendo chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: RODRIGO NUNES (OAB
144766/SP), CARINA STEFANI DE SANTANA (OAB 217470/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP)
Processo 1002721-07.2014.8.26.0554 - Depósito - Propriedade Fiduciária - F.B. - Vistos. Fl. 86: Defiro somente pelo prazo
de 90 dias. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1003157-63.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Empresa Municipal de Habitação
Popular de Santo André S.A - Complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 46,83, nos termos do Provimento CG nº 28/2014. - ADV: FLAVIA REGINA GONCALVES
(OAB 114724/SP)
Processo 1003239-94.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - LIVORNO FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PAFRONIZADOS - Vistos. Fl. 201: Defiro o prazo de 20 dias requerido
pelo exequente. Intime-se. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 1003676-38.2014.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VISTA
VALPARAÍSO - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre às partes às
fls. 49/56. DECLARO SUSPENSA a execução, nos termos do art. 792 do CPC. Aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV:
ROGERIO PEREIRA SIMCSIK (OAB 109931/SP), ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP)
Processo 1003927-56.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Beta 16 Incorporação Ltda. Vistos. Fl. 118: Indefiro, tendo em vista que no processo de execução a citação deve ser pessoal. Intime-se. - ADV: EVELYN
HAMAM CAPRA MASCHIO (OAB 255726/SP)
Processo 1004237-62.2014.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SILVANA
SPERANZA CORRIERI e outro - Certifico e dou fé que deixo de expedir Intimação para o pagamento da dívida ao executado
tendo em vista que não foram recolhidas as custas de diligência no valor de R$ 60,42 conforme provimento CG nº 28/2014,
devendo o autor providenciar. - ADV: ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP)
Processo 1004407-34.2014.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
FLAMBOYANT - Vistos. Fl. 64: O processo encontra-se extinto à fl. 56. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 1004643-83.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A Vistos Nesta data foi requisitado, pelo sistema BACENJUD a transferência do valor bloqueado à fl. 62, no valor de R$ 44.997,86
junto ao Banco Itaú Unibanco para conta da agência do Banco do Brasil deste fórum, desbloqueando-se o valor de R$ 5,13,
conforme recibo em anexo. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre às partes
as fls. 92/95, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nos autos
da ação EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL que ITAÚ UNIBANCO S/A move contra COMPOSTO COMÉRCIO DE GÁS
LTDA E OUTROS. Com a vinda do depósito, defiro a expedição de mandado de levantamento no valor de R$ 12.018,43 a
favor do exequente, e o saldo remanescente a favor dos executados. No caso de eventuais custas processuais em aberto de
parte não benefíciária da justiça gratuita, deverá ser providenciado o recolhimento no prazo de cinco dias, observando que as
custas pela satisfação da execução deverão ser recolhidas pelo executado, exceto nos casos em que o exequente incluiu tais
custas nos cálculos de liquidação ou nos casos em que as partes transigiram e ficou estipulado no acordo quem suportará as
custas finais. Feita a intimação para o pagamento e decorrido o prazo sem o respectivo recolhimento, oficie-se aos respectivos
órgãos comunicando o débito, para que em querendo cobrem o montante devido. P.R.I., arquivando-se os autos. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1004900-11.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RICARDO ADIB RAZUK ITAÚ UNIBANCO S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti Stauber Vistos. Fls. 108/111: Recebo os presentes embargos,
uma vez que tempestivos. A decisão não contém nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, e a embargante tenta em sede
de embargos de declaração rediscutir questão já decidida o que, como é curial, é vedado nesse recurso. Diante do exposto,
deixo de acolher os embargos, mantendo a decisão na íntegra. Intime-se. Santo André, 02 de dezembro de 2014. - ADV:
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1005191-11.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - LUIZ CLAUDIO SCHINEIDER ME
- Certifico e dou fé que, para a devida publicação do edital de citação, deverá o autor recolher na guia de fundo de despesas
(código 435-9) o valor de R$ 0,15 por caractere, perfazendo um total de R$ 186,45 conforme provimento 1668/09 do E.Tribunal
de Justiça de São Paulo. Após a publicação no D.J.E., o edital expedido e assinado digitalmente, estará disponibilizado no site
para impressão e comprovação e sua publicação dentro do prazo legal ( não superior a 15 dias, entre a publicação no D.J.E., e
em jornal de grande circulação). Nada Mais. - ADV: FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP)
Processo 1005798-24.2014.8.26.0554 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - LUIS DONIZETTI SANTORATO - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS (OAB 184864/SP), SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP)
Processo 1005900-46.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - Maria Neusa Dantas de Souza EMPREITEIRA AREA VERDE S/C LTDA - *Imprimir certidão de honorários disponibilizada. - ADV: ROSI APARECIDA MIGLIORINI
(OAB 89950/SP), GIOVANNA VIRI (OAB 166989/SP)
Processo 1006300-60.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - RICARDO RODRIGUES
DA SILVA e outros - Vistos. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP)
Processo 1006300-60.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - RICARDO RODRIGUES
DA SILVA e outros - ITAÚ UNIBANCO S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti Stauber Vistos. Fls. 182/186: Recebo
os presentes embargos, uma vez que tempestivos. A sentença não contém nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, e
a embargante tenta em sede de embargos de declaração rediscutir questão já decidida o que, como é curial, é vedado nesse
recurso. Diante do exposto, deixo de acolher os embargos, mantendo a decisão na íntegra. Intime-se. Santo André, 02 de
dezembro de 2014. - ADV: FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
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