TJSP 10/12/2014 -Pág. 336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
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Processo 0000907-24.2012.8.26.0270 (270.01.2012.000907) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco S/A - Original Comercio de Roupas Itapeva Ltda - - Tiago Teobaldo
Guimaraes - - Liliane Espindola Silva - Vistos. Suspendo a execução por um ano, na forma do art. 791, inciso III, do CPC.
Escoado o lapso, aguarde-se impulso ao feito em 30 dias. Nada sendo postulado, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP), WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP)
Processo 0001671-39.2014.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.K.M.Q. V.S.Q. - (Ato Ordinatório: Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls.42/43 de justificativa da parte requerida) - ADV:
DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ (OAB 315849/SP), CAROLINA MARIANO DE ALMEIDA PRADO (OAB 206613/SP)
Processo 0001819-50.2014.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espolio de
Francisco Martinho da Silva, rp. pelos herdeiros:- Terezinha Rezende da Silva - - Edson Renê Silva - - Cristiane Rezende Silva
e outros - Banco do Bradesco S/A - sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S/A - Finasa - (Ato Ordinatório: Manifeste-se a
parte autora sobre a impugnação de fls.92/131) - ADV: IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001942-48.2014.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.R.R.O. - VISTOS. 1 - Defiro à assistente social
o prazo de 30 (trinta) dias para realização do estudo social e apresentação do relatório. 2 Int. - ADV: ROBERTO WILSON ALVES
MONTEIRO (OAB 174044/SP)
Processo 0001959-84.2014.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - O Espólio de
Pedro Schimidt de Camargo, rp. herdeiros: Marlos Pimentel de Camargo - - Ziloah de Camargo Passaro - Banco do Brasil S/A sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco - (Ato Ordinatório: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação de fls.42/102)
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP)
Processo 0002060-44.2002.8.26.0270 (270.01.2002.002060) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel Espólio de Emílio Ferreira Souto - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito
que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: MURILO CAFUNDÓ
FONSECA (OAB 201086/SP)
Processo 0002275-68.2012.8.26.0270 (270.01.2012.002275) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Altair Camargo Machado Me e outro - VISTOS. 1 - Converto o bloqueio de fls. 102 em penhora. 2 - Procedase a transferência dos valores para conta judicial e intime-se o executado para, querendo, impugnar por meio de advogado
legalmente habilitado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, § 1º, do CPC). 3 - Sem prejuízo, caso o bloqueio tenha sido
insuficiente, elabore-se minuta de bloqueio do remanescente do débito. Intime-se. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB
86662/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0002372-68.2012.8.26.0270 (270.01.2012.002372) - Procedimento Ordinário - Guarda - Rosangela Aparecida
Moreira Santos - Jose Roberto Pereira - - Cris Alane Aparecida dos Santos - VISTOS. 1 - Defiro à assistente social o prazo de
30 (trinta) dias para realização do estudo social e apresentação do relatório. 2 Int. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB
72562/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 74845/SP)
Processo 0002420-56.2014.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Tadeu de Oliveira
- Banco Bradesco S/A - (Ato Ordinatório: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls.56/95 da parte requerida) - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP)
Processo 0002442-17.2014.8.26.0270 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Elza de Moraes Garcia - - Sebastião
Benedito Garcia - x) recolher, em 05 dias, o valor das custas para publicação do edital na imprensa oficial, no valor de R$
174,45, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9; (x) Retirar e providenciar a
publicação do edital na imprensa local, por duas vezes na forma da lei. - ADV: THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP),
GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB 247914/SP)
Processo 0002539-17.2014.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Coisas - João Baptista Camargo - VISTOS. 1 - Indefiro o
pedido de antecipação da tutela, ante a ausência dos requisitos do artigo 273 do CPC, mormente no que tange à possibilidade de
ocorrência de dano irreparável ou de incerta reparação a justificar o deferimento da liminar nessa fase processual de cognição
sumária. 2 - Cite-se, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. 3 Defiro os benefícios do art.
172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. 4 Servirá o presente, acompanhado de cópias da inicial, como mandado. Cumpra-se com as
formalidades legais. 5 - Int. - ADV: JORGE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 163922/SP)
Processo 0002717-63.2014.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.S.R. - - S.L.C. - VISTOS. Intime-se
pessoalmente a parte requerente para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV: MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 268295/SP)
Processo 0002781-44.2012.8.26.0270 (270.01.2012.002781) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Bv Financeira S/a- Credito, Financiamento e Investimento - VISTOS. Conforme disposto no do art. 322, caput,
do CPC, “contra o réu revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir
da publicação de cada ato decisório”. A propósito: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - PENHORA ON UNE -INTIMAÇÃO PESSOAL DE DEVEDOR REVEL - DESNECESSIDADE -INTELIGÊNCIA DO
ART. 475-J, § 1o,C.C. ART. 322, CAPUT. AMBOS DO CPC. O dever de intimação do executado da penhora, imposto no § 1o, do
art. 475-J,do CPC, deve ser interpretado conjuntamente com o art. 322 do mesmo codex quando o processo principal correu à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º