TJSP 16/01/2015 -Pág. 530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1807
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Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP)
Processo 0002732-38.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002732) - Procedimento Ordinário - Oferta - I.A.S. - R.S.S. - Vistos. Nos
termos do artigo 238, parágrafo único, do CPC, é dever da parte atualizar seu endereço nos autos. No caso em apreço, expedido
mandado de intimação pessoal ao requerente, retornou infrutífero, por não residir no endereço informado nos autos. Assim, a
parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não providenciando a atualização de seu endereço, como
de rigor, impossibilitando a movimentação e o prosseguimento dos autos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito em
epígrafe, nos termos do artigo 267, III, CPC. Custas: na forma da lei, observada a gratuidade. Honorária: Ao(a)(s) advogado(a)(s)
nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária em 100% da tabela vigente ao convênio da assistência, expedindo-se certidão.
Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos autos. Oportunamente,
arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: MARIA
BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB 115995/SP)
Processo 0002938-38.2001.8.26.0323 (323.01.2001.002938) - Outros Feitos não Especificados - Carla Aparecida Silva
- Banco do Estado de Sao Paulo Sa Banespa - Aguardando retirada da guia de levantamento. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS
(OAB 146105/SP), CRISTIANO MONTEIRO DE BARROS (OAB 167603/SP), CINTIA APARECIDA DAL ROVERE (OAB 209856/
SP), MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER (OAB 46528/SP), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP)
Processo 0002959-09.2004.8.26.0323 (323.01.2004.002959) - Procedimento Ordinário - Prefeitura Municipal de Canas Juraci Barbosa de Lisboa - “Ao (à) exequente para que se manifeste a respeito do extrato referente à pesquisa/penhora on-line
BACENJUD solicitada nos autos, requerendo o quê de direito em prosseguimento”. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE
OLIVEIRA (OAB 224414/SP), SANDRA REGINA BARBOSA L B RIBEIRO (OAB 110946/SP), JOAO BATISTA FARIA NETO (OAB
287079/SP)
Processo 0003015-95.2011.8.26.0323 (323.01.2011.003015) - Monitória - Edval Freire de Lira - Benjamin Jaci Martins - Fls.
59/61: havendo nos autos o número do CPF do executado, fls. 46 e 49, bem como tratando-se de processo beneficiado pela
gratuidade judicial, cumpra-se fls. 57. Requisitando-se o bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema BACENJUD. - ADV:
MARIA PAULA SODERO VICTORIO (OAB 83572/SP)
Processo 0003022-19.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003022) - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça Adeildo Ramos - - Sara Mariosa Ramos - Joelson Gonçalves - - Maria Aparecida de Souza Gonçalves - - Ubiratan - - Luiz
Roberto Lopez - - Bernadete Ferreira da Silva Lopez - Certifique a z. Serventia a apresentação de defesa ou o decurso do prazo.
Regularizados, tornem conclusos os autos. - ADV: STEFANYA SALLES STREITENBERGER (OAB 277360/SP)
Processo 0003174-82.2004.8.26.0323 (323.01.2004.003174) - Procedimento Ordinário - Jose Constant dos Santos - Instituto
Nacional da Seguridade Social Inss - Assim, rejeito os cálculos apresentados pelo autor às fls. 258/259. Pela derradeira vez,
manifeste-se o requerente sobre qual benefício pretende receber: o obtido administrativamente, com DIB em 02/07/2005, e,
portanto, mais vantajoso, ou o obtido por meio do presente feito, com DIB em 24/09/2004. No silêncio prevalecerá o benefício
mais vantajoso, com DIB em 02/07/2005. Prazo: 10 dias. - ADV: LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA (OAB 159314/SP), DIOGO
DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP)
Processo 0003187-81.2004.8.26.0323 (323.01.2004.003187) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Mercantil
Farmed Ltda - Farmacia Dom Bosco Ltda - Diogo Calderado Batista Pereira Lorena e outros - Considerando que a exequente
concordou com os valores apresentados pela municipalidade para o imposto incidente sobre a operação de transferência de
propriedade decorrente da hasta pública realizada nestes autos, bem como afirmou que se dá por satisfeita com o levantamento
dos valores remanescente, expeça-se guia de levantamento da importância indicada à fl. 592 em favor da municipalidade e do
valor remanescente em favor da exequente. Realizado o pagamento, JULGO EXTINTA a execução em epígrafe, com base no
art. 794, I, CPC. Custas: na forma da lei. Honorária: Sem condenação, pois descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento
de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos autos. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei,
com as anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. P. R. I.C - ADV: JAIRO
HENRIQUE DE MOURA (OAB 303004/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA
(OAB 185703/SP), CINTIA CALDERARO BATISTA PEREIRA LORENA (OAB 183540/SP), RENATA RODRIGUES DE MIRANDA
(OAB 158594/SP), ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP), JOSE ANTONIO NUNES ROMEIRO (OAB 55300/
SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 0003203-83.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Leonardo Fabricio Viana - Eduardo Lucas Luiz - - DIMAS ALBERTO VIANA - - Suellen Beatriz Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas
dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB
251934/SP)
Processo 0003204-68.2014.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.A.C. - R.C.M.C. - Vistas dos autos ao autor
para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: GLAUCIA NICACIO SOARES (OAB 303186/SP), ROBERIO DE
SOUSA MEDEIROS (OAB 58468/SP)
Processo 0003220-95.2009.8.26.0323 (323.01.2009.003220) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.D.A.A. - P.A.A.J.
- “Ao (à) exequente para que se manifeste a respeito do extrato referente à pesquisa/penhora on-line BACENJUD solicitada
nos autos, requerendo o quê de direito em prosseguimento”. - ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP),
ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP), FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/
SP)
Processo 0003357-38.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003357) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Jose Ronaldo de Assis Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro fls. 46, aguarde-se, pelo
prazo de 30 dias, como requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0003366-34.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003366) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.A. - Z.A.R.N.A. - O
mandado de averbação encontra-se disponibilizado no sistema SAJ, através da sentença datada de 16/07/2014, que vale como
mandado. Aguarda-se providências do(a) procurador(a), como também a retirada da certidão de honorários. No silêncio, os
autos serão arquivados no prazo de trinta dias. - ADV: MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), CARLA
LOPES PIGATO AMARAL DE ALMEIDA (OAB 290753/SP)
Processo 0003597-42.2004.8.26.0323 (323.01.2004.003597) - Procedimento Ordinário - Alimentos - P.S.A.O. J.L.D.L.A.O.R.F.M. - Vistos. Para homologação do acordo entabulado entre as partes, regularize-se a petição de fls.361/362,
apondo a advogada do executado sua assinatura. Sem prejuízo, oficie-se à CEF, para que transfira a importância de R$ 3000,00,
da conta de FGTS Nº 6931800108957, em nome de PAULO SÉRGIO ALVES OLIVEIRA JÚNIOR, CPF 327.100.868-08, para
conta judicial vinculada a estes autos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP), FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º