TJSP 22/01/2015 -Pág. 2049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1811
2049
citação e; b) R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais. A condenação moral deverá ser corrigida monetariamente
de acordo com a tabela do TJSP e acrescida de juros de 1% ao mês a contar desta data, nos termos da Súmula 362 do E.
STJ. Condeno ainda o requerido, vencido, ao pagamento das custas, despesas e verba honorária que fixo em 15% do valor da
condenação atualizada. P.R.I. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA
TRONCON (OAB 183535/SP)
Processo 0007394-16.2014.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
407.2014/009755-1 dirigi-me ao endereço retro mencionado, e aí sendo, DEIXEI de CITAR o executado JOSÉ VALMIR ZAGHI,
em virtude de não localizá-lo, sendo que fui informado em todos os endereços retro mencionados, pelos atuais moradores, que
o executado se mudou há tempos, sem deixar endereço, face ao exposto baixo o presente mandado em cartório para os devidos
fins. O referido é verdade e dou fé. Osvaldo Cruz, 10 de dezembro de 2014. - ADV: GRACIELLA VIANA RODRIGUES (OAB
333025/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 3000143-27.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Seguro - ANTONIO CARLOS ESTEVES - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE esta ação movida por ANTONIO CARLOS ESTEVES contra SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A., o que faço com fundamento no art. 269, inciso I do CPC. Por conseqüência condeno o autor ao
pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, em R$ 500,00. Entretanto a
cobrança ficará condicionada a demonstração dos requisitos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA
TAIRA (OAB 276777/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 3000372-84.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilton Isaias Ferreira UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE E OUTRO - - Associação Policial de Assistencia à Saude - Vistos. Recebo a apelação
de fls.327/337, tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: TANIA
REGINA CORVELONI (OAB 245282/SP), GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP), JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA
(OAB 74435/SP)
Processo 3001414-71.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANGELINA
OLIVATO MUNHOZ - Isto posto e considerando o tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação
movida por ANGELINA OLIVATO MUNHOZ contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS , o que faço com
fundamento nos artigos 269, I do Código de Processo Civil. Por conseqüência, condeno a vencida ao pagamento das custas e
verba honorária, esta última fixo em R$ 500,00 de acordo com o artigo 20 § 4º do Código de Processo Civil. Entretanto, como
esta é beneficiária da assistência judiciária gratuita, a cobrança ficará condicionada a demonstração dos requisitos do artigo 12
da Lei nº 1.060/50. P.R.I. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 3001883-20.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Martins
Cavicchio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUA - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE esta ação movida por ALINE MARTINS CAVICCHIO contra o MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, o que faço com
fundamento no artigo 269, I do CPC. Por conseqüência, condeno A autor ao pagamento das custas e verba honorária de R$
600,00, nos termos do artigo 20 § 4º do CPC. P.R.I. Osvaldo Cruz, 12 de novembro de 2014. - ADV: RODRIGO APARECIDO
FAZAN (OAB 262156/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2015
Processo 0002100-17.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002100) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ministerio Público do Estado de São Paulo - Lisangela Cortellini Ferranti e outro - Digam as partes da estimativa de honorários
provisórios (R$ 5.500,00) apresentadas pelo Sr. Perito às fls. 1197/1198. Int. - ADV: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI
BELLUZZO (OAB 246012/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), GABRIELA BETINE GUILEN LOPES (OAB 310843/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 20/01/2015
PROCESSO :0000260-98.2015.8.26.0407
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REPRESENTANTE
: J.P.
REPRESENTADO
: E.H.S.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000261-83.2015.8.26.0407
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REPRESENTANTE
: J.P.
REPRESENTADO
: S.L.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º