TJSP 22/01/2015 -Pág. 906 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1811
906
CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP), MÁRIO BARBOSA SERRA (OAB 185328/SP)
Processo 0037076-02.2010.8.26.0554 (554.01.2010.037076) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.W.M. - E.M.M. - Pelo
presente, determino providências que se fizerem necessárias a fim de que esta autarquia informe a este juízo se há recolhimento
previdenciária ou benefício em favor do Sr. E..., portador do CPF nº ...e RG nº ..., filho de .... - ADV: MARIANGELA D ADDIO
GRAMANI (OAB 87002/SP), DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP), JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP),
AFONSO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 111970/SP)
Processo 0037076-02.2010.8.26.0554 (554.01.2010.037076) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.W.M. - E.M.M. - Pelo
presente, determino providências que se fizerem necessárias a fim de que esta instituição bancária informe a este juízo se
há depositos referentes à FGTS ou à PIS em favor do Sr. ..., portador do CPF nº ... e RG nº ...., filho de .... - ADV: AFONSO
LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 111970/SP), MARIANGELA D ADDIO GRAMANI (OAB 87002/SP), JOAO LUIZ DE SIQUEIRA
QUEIROZ (OAB 126879/SP), DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP)
Processo 0037424-59.2006.8.26.0554 (554.01.2006.037424) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Haroldo Ramiro
Bortoletto - Sylvio Bortoletto - Recebo o aditamento. Apresente o (a) interessado (a) cópias do aditamento e deste despacho.
Após, adite-se o formal. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: EVELYN ADELLE MACEDO (OAB 340041/SP), MILTON ROSE
(OAB 19536/SP), ADRIANA GIACOMASSI PITA (OAB 189443/SP)
Processo 0037630-73.2006.8.26.0554 (554.01.2006.037630) - Interdição - Capacidade - C.R. - E.G.R. - Ao arquivo, ficando
ciente a curadora da desnecessidade de novas prestações de contas. Int. - ADV: ELZA RIBEIRO GONCALVES (OAB 94141/
SP)
Processo 0038370-89.2010.8.26.0554 (554.01.2010.038370) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariusa Helena
Gonzales - Conceiçao Paz Sorrente - Comprove o (a) autor (a) a alegada insuficiência de recursos, em 10 (dez) dias, de
preferência com cópia da última declaração de imposto de renda, ou, em caso de não apresentar declaração, com cópia de
carteira de trabalho ou do último holerite. No silêncio, ao arquivo. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB
96710/SP)
Processo 0040956-70.2008.8.26.0554 (554.01.2008.040956) - Procedimento Ordinário - Guarda - P.L.F. - A.F.V. - Intima
requerente a manifestar sobre fls. 241/242. - ADV: PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA (OAB 98539/SP), MARIANGELA D ADDIO
GRAMANI (OAB 87002/SP), JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP)
Processo 0042199-49.2008.8.26.0554 (554.01.2008.042199) - Arrolamento de Bens - Liris Maria Costola Gonçalves - Jose
Luiz Gonçalves - Cumpra-se integralmente o determinado nos autos. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARILDA PIAIA (OAB
129773/SP)
Processo 0042540-70.2011.8.26.0554 (554.01.2011.042540) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Guilherme Ventorin
Von Zeidler - Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, cumpra-se. Após, ao MP e conclusos. Int. ADV: CLAUDIA ROGGERIO (OAB 192408/SP), DOMINGOS SAVIO ROGGERIO (OAB 150558/SP)
Processo 0042886-84.2012.8.26.0554 (554.01.2012.042886) - Procedimento Ordinário - Guarda - Ivan Babolin dos Reis Karina Conceição e outro - Intima partes a tomarem ciência dos resultados do estudo psicossocial e avaliação social, juntados a
fls. 143/149. - ADV: ADERNANDA SILVA MORBECK (OAB 124205/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/
SP)
Processo 0043389-76.2010.8.26.0554 (554.01.2010.043389) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana da
Rocha Pitao - - Giulia da Rocha Pitao Durval - - Amanda da Rocha Pitao Durval - Gilberto Dias Durval - Alvará disponível para
impressão. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
Processo 0043967-68.2012.8.26.0554 (554.01.2012.043967) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.J.N. B.R.N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento de custas e de honorários advocatícios da parte contrária que
fixo, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 900,00 (novecentos reais). Contudo, por ser o autor
beneficiário da justiça gratuita, esses valores somente poderão ser exigidos nas hipóteses dos artigos 11, § 2º e 12, ambos da
Lei 1060/50. P.R.I.C. e ciência ao MP. - ADV: VERA LUCIA PIVETTA (OAB 97370/SP), MARCIA ZANARDI HORIO (OAB 167010/
SP)
Processo 0043982-37.2012.8.26.0554 (554.01.2012.043982) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Manuel
Escada Simoes - Antonio Esteves Simoes - Recebo o aditamento de fls. 134, ficando excluído o veículo. Cumpra o inventariante
o item “b” de fls. 131. Após, lavre-se o auto de adjudicação. Int. - ADV: CELSO DE PAULA E SOUZA JUNIOR (OAB 237997/
SP)
Processo 0045307-18.2010.8.26.0554 (554.01.2010.045307) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.B.S. - G.L.S. Intimado(a) a promover o regular andamento ao feito, por edital (fls. 74), o(a) requerente quedou-se inerte (fls. 76). Em face
disso, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do (a) nobre
patrono(a) no valor mínimo da tabela existente. Expeça-se a respectiva certidão, após o trânsito em julgado. Ciência ao MP.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: SONIA REGINA CABRAL GUISSER (OAB 54851/SP)
Processo 0045816-75.2012.8.26.0554 (554.01.2012.045816) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Gabriele Cristina Dias Santana - Maria da Gloria Santana Cardoso - Aguarde-se pelo prazo de trinta dias a constituição de novo
patrono pela requerente. Decorrido, no silêncio, conclusos para extinção. - ADV: ANEZIO DIAS DOS REIS (OAB 24885/SP)
Processo 0046089-93.2008.8.26.0554 (554.01.2008.046089) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.D.S. - - D.G.S. - J.D.S.
- Vistos. 1 DIOGO DIAMANTINO DA SILVA, representado por Marcia Gomes da Silva e DAYANE GOMES DA SILVA, moveram
Ação de Execução de Alimentos contra JOSE DIAMANTINO DA SILVA. 2 - Ocorreu a superveniência da maioridade civil de
Diogo no ano de 2011, sem a devida regularização da representação processual. 3 - A última manifestação dos exequentes
Diogo e Dayane se deu no dia 26/03/2013 (fls. 236), portanto, há mais de um ano que não promovem andamento ao feito. A
última manifestação da defesa é mais antiga 02/08/2011 (fls. 178). 4 Intimado o autor Diogo, por meio de edital, com o prazo
de vinte dias, decorreu o prazo, conforme certidão de fls. 266, sem que procedesse andamento ao feito. 5 Face a manifestação
do Dr. Promotor de Justiça às fls. 267, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, II e III, ambos do C.P.C,
sem julgamento de mérito. 6 Custas ex lege, face a gratuidade. 7 Ciência ao MP. 8 Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: ANIBAL NICOLAU DAS NEVES (OAB 5255/PE), ROMERO MONTEIRO FLORÊNCIO (OAB 3471/PE), ROSIMAR
APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP)
Processo 0046654-52.2011.8.26.0554 (554.01.2011.046654) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Maria Jose Alves
Ramos - - Shirley Aparecida Ramos - - Silvia Helena Ramos - - João Batista Ramos - Onofre Bispo Ramos - Deverão as
herdeiras comparecer em Cartório para retirada das Guias expedidas. - ADV: JOSE BARBOSA TENORIO (OAB 88945/SP)
Processo 0046658-94.2008.8.26.0554 (554.01.2008.046658) - Separação Consensual - Dissolução - M.C.M. - - A.B.M. Autos regularizados. Aguarde-se no prazo por trinta dias. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, arquivem-se. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º