TJSP 23/01/2015 -Pág. 397 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1812
397
0004886-89.2007.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Nº origem: 198.01.2007.004886-8/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonia Pereira dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: Valter Francisco
Meschede (OAB: 123545/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB:
123463/SP) (Procurador);
0009933-71.2007.8.26.0286; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
286.01.2007.009933-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Marcelos dos
Santos (Assistência Judiciária); Advogada: Keila Carvalho de Souza (OAB: 228651/SP); Advogado: Aresio Leonel de Souza
(OAB: 209600/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/
SP) (Procurador);
0009976-33.2010.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000997633.2010.8.26.0664; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Vitorino
Jose Arado (OAB: 81864/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Alvares (Assistência Judiciária); Advogado: Juliano Luiz
Pozeti (OAB: 164205/SP);
0012548-55.2005.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 625.01.2005.012548-5/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Amaury Campos dos Passos (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton Eduardo
Casal Santos (OAB: 211908/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Cláudia Valério de Moraes
(OAB: 196632/SP) (Procurador);
0052884-43.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2009.0528846/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida Franchoza (Assistência Judiciária); Advogado:
Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: José Levy Tomaz
(OAB: 19964/CE) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2014
9003381-60.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
0800 Celular Comércio Participações e Serviços Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos
Pietropaolo (OAB: 85524/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2014
0001542-26.2012.8.26.0263; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 000154226.2012.8.26.0263; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Paula
Yuri Uemura (OAB: 222966/SP) (Procurador); Apelado: francisco aparecido marcelino (Justiça Gratuita); Advogada: Sheila
Cristina Ferreira Rubio (OAB: 205927/SP);
0001788-36.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 0001788-36.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Mariete Cruz
Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP);
0002511-12.2012.8.26.0111; Reexame Necessário; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 111.01.2012.0025112/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Mario Aparecido Bertoldo (Assistência
Judiciária); Advogada: Marta Bevilacqua de Carvalho Esteves (OAB: 136687/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB: 116606/SP) (Procurador);
0004049-08.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 0004049-08.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Edimar Rodrigues dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador);
0004261-92.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000426192.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcia Rovira (Assistência Judiciária); Advogada: Adriane
Bramante de Castro Ladenthin (OAB: 125436/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador);
0012232-84.2012.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2012.0122320/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aguinaldo Santos Ferreira (Assistência Judiciária); Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marjorie Viana Mercês
(OAB: 213458/SP) (Procurador);
0015515-04.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 0015515-04.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Antonia
Neura de Alencar Carneiro (Assistência Judiciária); Advogado: Eduardo Nelo Tavares (OAB: 109567/SP);
0016692-66.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0016692-66.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco
Alves Oliveira; Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º