TJSP 23/01/2015 -Pág. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1812
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1013106-62.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Ailton Pires da Silva (Espólio); Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Advogado: Dennys
Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP); Interessado: Celso Pires da Silva e outro; Advogado: Henrique Toioda Salles (OAB:
212553/SP); Interessado: Antonio Augusto Domingues (Espólio) e outro; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2015
2005818-74.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013145-53.2014.8.26.0481; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: JOSE DE OLIVEIRA; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Advogado:
Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo
Previdência SPPREV;
2005819-59.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013439-08.2014.8.26.0481; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: OSMAR DE SOUZA OLIVEIRA; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB:
263182/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência SPPREV;
2005820-44.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013491-04.2014.8.26.0481; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: SANDRO CÉSAR MARTINS; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB:
263182/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência SPPREV;
2005821-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012760-08.2014.8.26.0481; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: JOÃO CARLOS DUARTE; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP);
Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência SPPREV;
2005824-81.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012774-89.2014.8.26.0481; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: OSVALDO ROCHA DA CRUZ; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB:
263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência SPPREV;
2005826-51.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 0002258-96.2014.8.26.0420; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Antonio Hiromiti
Nakagawa; Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2005828-21.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000949-23.2015.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: APPARECIDA PESSOTO FREDO e outros; Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2005829-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012775-74.2014.8.26.0481; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: JOSE RODRIGUES; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/
SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo
Previdência SPPREV;
2005830-88.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0602754-31.2011.8.26.0566; Assunto: Municipais; Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos; Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP); Impetrada: Mma Juiza de
Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de São Carlos;
2005831-73.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012828-55.2014.8.26.0481; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: GILSON SERAFIM DE LUCENA JUNIOR; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva
(OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2005836-95.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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