TJSP 02/02/2015 -Pág. 2341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
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Processo 0000367-66.2014.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Teresinha Vieira de Souza Me
- JÉSSICA ARIANE DA SILVA - “Fica intimada a exequente para, em cinco (05) dias, manifestar-se ante a avaliação do bem
penhorado nestes autos ( Um telefone celular da marca LG L7, em bom estado e perfeito funcionamento, avaliado em R$230,00)” - ADV: ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP)
Processo 0000418-77.2014.8.26.0185/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Preferências e Privilégios Creditórios
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - Lourivaldo Rosa Teixeira - ato(s) ordinatório(s):Deverá, querendo,
o impugnado apresentar réplica à impugnação do cumprimento de sentença no prazo de dez(10) dias. - ADV: ANA CRISTINA
SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP)
Processo 0000420-47.2014.8.26.0185/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Preferências e Privilégios Creditórios
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - Celso Luis da Silva - ato(s) ordinatório(s):Deverá, querendo, o
impugnado apresentar réplica à impugnação do cumprimento de sentença no prazo de dez(10) dias. - ADV: GILBERTO BRUNO
(OAB 216816/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Processo 0000420-81.2013.8.26.0185 (018.52.0130.000420) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Maria Heloisa Feltrin Pedrazzi - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Marina Miranda Belotti Vistos. Folhas 86/87. Defiro o pedido do(a) requerente, tendo em vista tratar-se de valor incontroverso,
depositado espontaneamente pela requerida, expedindo-se mandado de levantamento do depósito judicial de folhas 81.
Concomitante intime-se o(a) requerido(a) para complementar o valor da condenação, conforme cálculo apresentado pelo(a)
requerente (folhas 87), depositando a diferença no valor de R$- 241,31 (duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos),
no prazo de dez (10) dias. Int. Estrela D’oeste, 20 de janeiro de 2015. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB
286220/SP)
Processo 0000421-32.2014.8.26.0185/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Preferências e Privilégios Creditórios
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - Jose Roberto Frehi - ato(s) ordinatório(s):Deverá, querendo, o
impugnado apresentar réplica à impugnação do cumprimento de sentença no prazo de dez(10) dias. - ADV: GILBERTO BRUNO
(OAB 216816/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Processo 0000425-69.2014.8.26.0185/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Preferências e Privilégios Creditórios
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - Valdeci Alves Pereira - ato(s) ordinatório(s):Deverá, querendo, o
impugnado apresentar réplica à impugnação do cumprimento de sentença no prazo de dez(10) dias. - ADV: GILBERTO BRUNO
(OAB 216816/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0000521-84.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Paloma Cristina
Sobreira Ferreira - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina Miranda Belotti
Vistos. Recebo o recurso inominado apresentado pelo(a) requerente em ambos os efeitos, em face do que dispõe o artigo 2º
B da Lei Federal n. 9.494/97. Vista à parte contrária para contrarrazões, em dez (10) dias. Apresentada as contrarrazões, ou
decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária de Fernandópolis, com
as homenagens de estilo. Int. Estrela D’oeste, 13 de janeiro de 2015. - ADV: LUDMILA DA SILVA DELA COLETA (OAB 290619/
SP), ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB 301038/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), GILBERTO BRUNO
(OAB 216816/SP)
Processo 0000574-65.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Leandro Peres
Ferreira - Banco Carrefour S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina Miranda Belotti Vistos. Folhas 136. Tendo em vista a justificativa
apresentada pelo requerente, defiro a prorrogação do prazo por mais dez (10) dias. Int. Estrela D’oeste, 12 de janeiro de 2015.
- ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP)
Processo 0000659-51.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - VALERIA
DE OLIVEIRA ROMEIRO - Magazine Luiza S/A - - DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S/A CCE - Ante o exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar as requeridas a restituírem à autora o valor pago pelo celular,
ou seja, R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais), a título de danos materiais, devidamente atualizada pela Tabela Prática
do TJSP desde a data da distribuição desta ação e acrescida de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês a partir
da data da citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I. Valor do preparo recursal - taxa judiciária = R$ 212,25 + porte remessa e retorno = R 32,70 - total do preparo R$ 244,95.
- ADV: CLEBER CESAR XIMENES (OAB 158642/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0000674-20.2014.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Supermercados Estrela Ltda
EPP - Sandra Cecilia Luiz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina Miranda Belotti Vistos. Homologo, para que surta os devidos efeitos
legais, o acordo entabulado. Aguarde-se o seu cumprimento, que deverá ser comunicado nos autos, no prazo de trinta (30)
dias, a partir de seu vencimento, independente de nova intimação, ficando ciente as partes de que a não informação implicará
na extinção do feito, pela transação. Int. Estrela D’oeste, 19 de janeiro de 2015. - ADV: PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA
(OAB 185344/SP)
Processo 0000675-39.2013.8.26.0185 (018.52.0130.000675) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliane
Cristina Rodrigues Móveisme - Francisco Picazo G Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina Miranda Belotti Vistos. Manifeste-se
a exequente, ante o saldo remanescente, devendo apresentar planilha de atualização, indicando eventuais bens livres passíveis
de penhora, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção. Int. Estrela D’oeste, 19 de janeiro de 2015. - ADV: ELIS ANGÉLICA
MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP)
Processo 0000726-16.2014.8.26.0185/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Preferências e Privilégios Creditórios
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - Silvia Padovez Gil - ato(s) ordinatório(s):Deverá, querendo, o
impugnado apresentar réplica à impugnação do cumprimento de sentença no prazo de dez(10) dias. - ADV: GILBERTO BRUNO
(OAB 216816/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA
(OAB 298185/SP)
Processo 0000727-98.2014.8.26.0185/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Preferências e Privilégios Creditórios
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - Maria Jose Leitão Gonçalves - ato(s) ordinatório(s):Deverá,
querendo, o impugnado apresentar réplica à impugnação do cumprimento de sentença no prazo de dez(10) dias. - ADV: ANA
CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP)
Processo 0000734-90.2014.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Regina Ione Milanez de Lima - ELIENE
DE JESUS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina Miranda Belotti Vistos. Defiro o pedido do(a) exequente, expedindo-se
mandado de penhora e remoção, em eventuais bens livres passíveis de penhora do(a) executado(a), para garantia do crédito,
com as advertências de praxe, observadas as formalidades legais. Int. Estrela D’oeste, 08 de janeiro de 2015. - ADV: ELIS
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