TJSP 03/02/2015 -Pág. 1361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1361
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Vera Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: BR Inspeções S/A - Embargdo:
André Luiz Duarte Teixeira - Embargdo: Fernando Jorge Hupsel de Azevedo - Embargdo: Ivan Pio de Azevedo - Embargdo: Luiz
Alberto Benevides Barbosa - Interessado: Controlar S/A - Interessado: Harald Peter Zwetkoff - Interessado: Gilberto Kassab Interessado: Eduardo Jorge Martins Sobrinho - Interessado: Helio Neves - Interessado: C.C.R. S/A - Interessado: Companhia de
Participações em Concessões - CPC - Interessado: Brisa - Participações e Empreendimentos Ltda. - Interessado: Município de
São Paulo - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia
(OAB: 232849/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB:
66905/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/
SP) - Advogada: Juliana Toledo França Suter Quinalia (OAB: 286610/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB:
67999/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Ricardo Pagliari Levy
(OAB: 155566/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP)
74 - 2132725-31.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Vera Angrisani - Embargte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: EDUARDO ROSIN
e outros - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias - Interessado:
Gilberto Kassab - Interessado: EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO e outro - Interessado: Br Inspeções S.a e
outros - Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda - Interessado: CONTROLAR S. A - Advogado: Sebastiao
Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Advogado: Celso Augusto
Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogado: Pedro Estevam Alves
Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Advogado: Igor Tamasauskas (OAB: 25399/DF) - Advogado: Pierpaolo Cruz Bottini (OAB:
163657/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB:
109316/SP) - Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP)
75 - 2132749-59.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Vera Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: LEONARDO COUTO VIANNA Embargdo: ANTONIO LINHARES DA CUNHA - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: EDUARDO JORGE MARTINS ALVES
SOBRINHO e outro - Interessado: Controlar S/A - Interessado: CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias - Interessado:
Brisa Participações e Empreendimentos Ltda - Interessado: André Luiz Duarte Teixeira - Interessado: RENATO ALVES VALE Interessado: ROBERTO CARLOS GUIMARÃES - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius
Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogada: Juliana
Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogado: Leonardo Carvalho
Rangel (OAB: 285350/SP) - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de
Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Sebastiao
Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP)
76 - 2132762-58.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Vera Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: RENATO ALVES VALE - Embargdo:
MARCIO JOSÉ BATISTA - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO e
outro - Interessado: Controlar S/A - Interessado: Br Inspeções S.a - Interessado: CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias
- Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda - Interessado: Leonardo Couto Vianna - Interessado: ROBERTO
CARLOS GUIMARÃES - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes
(OAB: 126274/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB:
183122/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB:
106077/SP) - Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/
SP) - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal
(OAB: 66905/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP)
77 - 2132773-87.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Vera Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO
EM CONCESSÕES - CPC - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO e
outro - Interessado: Controlar S/A - Interessado: BR Inspeções S/A e outros - Interessado: CCR – Companhia de Concessões
Rodoviárias - Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda - Interessado: EDUARDO ROSIN e outros - Interessado:
Leonardo Couto Vianna e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da
Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogada: Juliana Vieira
dos Santos (OAB: 183122/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de
Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer
(OAB: 285807/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa
Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP)
78 - 2141497-80.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vera
Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda.
- Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: Hélio Neves - Interessado: Controlar S.A. - Interessado: CCR - Companhia de
Concessões Rodoviárias - Interessado: André Luiz Duarte Teixeira - Interessado: Renato Alves Vale - Interessado: Roberto
Carlos Guimarães - Interessado: Município de São Paulo - Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Advogado:
Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Belisario
dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira
Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Marcus Vinicius
Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º