TJSP 03/02/2015 -Pág. 1676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1676
Boutros Antonios Bou Haidar e outro - Embargdo: Jose Antonio Maranho e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Dimas Gregorio (OAB: 79260/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco Sergio Bocamino Rodrigues (OAB: 107459/SP) (Fls: 76/77) Advogado: Agostinho Toffoli Tavolaro (OAB: 11329/SP) (Fls: 79)
0028954-90.2008.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Silvério da Silva Embargte: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Cristiane Lúcio Vera e outro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Luis Branco Barata (OAB: 126018/SP) - Advogado: Victor Flavio Martinez Franco (OAB:
226776/SP) - Advogada: Alessandra Luzia Mercurio (OAB: 205955/SP) (Fls: 289/293)
0029830-53.2002.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Embargte:
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp (Sucessor(a)) - Embargte: Vivo S/A - Embargdo: Transportadora Tegon Valenti S/A
- Embargdo: Bradesco Auto/re Cia de Seguros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico
(OAB: 75081/SP) (Fls: 7) - Advogado: Ricardo Manzoni Batista Ribeiro (OAB: 193067/SP) (Fls: 62) - Advogado: Jonas Henrique
Negrão (OAB: 162615/SP) (Fls: 62) - Advogado: Daniel Bevilaqua Bezerra (OAB: 83429/SP) (Fls: 23) - Advogado: Victor Jose
Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 90) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 90)
0037051-90.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mauro Conti
Machado - Embargte: Beta Hospitais Associados Ltda. - Embargdo: Santa Helena Assistencia Medica S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB: 145838/SP) (Fls: 158) - Advogada: Ana Beatriz de Almeida
(OAB: 289260/SP) (Fls: 158) - Advogado: Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP) (Fls: 14) - Advogado: Marcelo Henrique
Lapolla Aguiar Andrade (OAB: 235868/SP) (Fls: 15)
0038232-30.2007.8.26.0554 (990.10.492375-1) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mauro Conti Machado, Revisor:
Des.: Silvério da Silva - Apte/Apdo: R. M. (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: O. Z. M. - Apte/Apdo: R. e T. B. LTDA - Apelado: J. S.
F. - Apdo/Apte: S. A. P. (Justiça Gratuita) - NÃO CONHECERAM DAS APELAÇÕES DO APRESENTADOR E DA EMISSORA
DE TELEVISÃO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DE RICARDO MARCONDES E SUELI APARECIDA PIMENTA.
V.U. - Advogado: Rodrigo Pereira Gonçalves (OAB: 253016/SP) (Fls: 340) - Advogada: Ana Paula Luque (OAB: 155765/SP) (Fls:
340) - Advogada: Katia Mitie Sakai Martins Bezerra (OAB: 340445/SP) - Advogado: Marco Aurélio de Souza (OAB: 193035/SP)
(Fls: 648) - Advogada: Mariana Rosini Berlato (OAB: 268109/SP) (Fls: 483) - Advogado: Thiago Mantovani (OAB: 291760/SP)
(Fls: 483) - Advogado: Arnaldo Magalhães Tobias (OAB: 272032/SP) (Fls: 333)
0038663-36.2001.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Embargte: Daniel
Maximiano Dutra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Helena Caldeira (E outros(as)) - Embargdo: Flausino Caldeira Netto Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Manfredini Borges (OAB: 209608/SP) - Advogado: Paulo Sergio Galterio
(OAB: 134685/SP)
0042982-45.2007.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mauro Conti
Machado - Embargte: Rádio e Televisão Record S A - Embargdo: Jansen Gonçalves Dantas - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marco Aurelio Lima Cordeiro (OAB: 199050/SP) (Fls: 40) - Advogado: Edinomar Luis Galter (OAB: 120588/SP) (Fls:
40) - Advogado: André Gustavo Sabo Moreira Salata (OAB: 179491/SP) (Fls: 16) - Advogado: Helio Rodrigues Poloniato (OAB:
202563/SP) - Advogado: Marco Aurelio Lima Cordeiro (OAB: 199050/SP)
0046475-81.2005.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Embargte:
Claudio Garcia - Embargdo: Avedis Seferian (espólio) (E outros(as)) e outros - Interessado: Gabriel Seferian Neto (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP) - Advogado: Alex Lapenta E Silva (OAB:
212077/SP) (Fls: 122) - Advogado: Willy Becari (OAB: 184883/SP)
0055330-67.2008.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Silvério da Silva - Embargte:
Construtora Tenda S A - Embargdo: Nelson Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto Poli Rayel Filho
(OAB: 153299/SP) - Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Advogado: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/
SP) (Fls: 9) - Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) (Fls: 9)
0056823-49.2004.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Embargte:
Consorcio Queiroz Galvão /constran - Embargte: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Embargdo: Deusdedit Medeiros
Santos (Justiça Gratuita) e outro - Rejeitaram os embargos, e condenaram a ré Dersa ao pagamento da multa prevista no art.
538, par. ún., do CPC. V. U. - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) (Fls: 272) - Advogado: Luis
Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) (Fls: 272) - Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Advogada:
Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Advogado: Jose Paulo Costa (OAB: 147536/SP) (Fls: 08/09)
0070882-16.2002.8.26.0002 (990.10.261049-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silvério da Silva, Revisor: Des.: Luiz
Ambra - Apelante: Ivanete Fontes de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Arco Posto de Serviços Ltda. - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB: 116789/SP) (Fls: 13) - Advogada: Aline Gomes
Machado (OAB: 232743/SP) (Fls: 176) - Advogado: Orlando Machado (OAB: 89599/SP) (Fls: 176)
0093078-10.2007.8.26.0000 (994.07.093078-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Salles
Rossi - Apelante: Arcelormittal Brasil S.a. (Sucessora Por Incorporação de Companhia Siderurgica Belgo Mineira) - Apelante:
Belgo Mineira Piracicaba S A - Apelante: D Z S A Engenharia Equipamentos e Sistemas - Apelante: Nidar Participações S C Ltda
- Apelante: A D Participações Ltda - Apelado: D Z S A Engenharia Equipamentos e Sistemas - Apelado: Doado S A Participações
- Apelado: Dedini S A Administrações e Participações - Apelado: Dedini Internacional Trading Corporation - Apelado: Nidar
Participações S C Ltda - Apelado: A D Participações Ltda - Apelado: Arcelormittal Brasil S.a. (Sucessora Por Incorporação de
Companhia Siderurgica Belgo Mineira) - Negaram provimento ao agravo retido e deram provimento em parte aos recursos de
apelação. V. U. - Realizaram sustentação oral o Dr. Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB 175.217) e e o Dr. Ricardo Krakoviak
(OAB 138.192). - Advogado: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP) - Advogado: Manoel Vargas Franco Netto (OAB: 145265/SP) Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP) - Advogado: Flavio Augusto Cicivizzo (OAB: 88245/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º