TJSP 04/02/2015 -Pág. 788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1820
788
Processo 0001858-02.2013.8.26.0070 (007.02.0130.001858) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Joao
Vieira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1)- Defiro a realização de nova perícia por médico com especialização
na área psiquiátrica. Para tanto, oficie-se ao Setor de Perícias de Ribeirão Preto, via e-mail, solicitando a nomeação de
profissional e a designação de data para o ato. Encaminhe-se cópias digitalizadas das principais peças do processo. Desde já,
fixo os honorários periciais em R$-200,00. Requisite-se a Serventia o pagamento, observando o que dispõe o Provimento CG
nº 42/2013, no momento processual oportuno. Para fins de requisição do pagamento dos honorários, deverá constar a data de
hoje como sendo a data da nomeação do perito a ser nomeado pelo Setor de Perícias de Ribeirão Preto. 2)- Faculto às partes,
em 10 dias, a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos para esta nova perícia. Int. - ADV: ANTONIO MARIO
DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0001951-96.2012.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rildo Hirose - Eraldo Luis Cordeiro
- Intimação EM REITERAÇÃO: Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar nos autos em termos de prosseguimento, no prazo
de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito e/ou providenciando o necessário, tendo em vista a devolução do mandado de
penhora sem cumprimento, pois o Oficial de Justiça não localizou o número do endereço indicado. - ADV: LEANDRA HANNAUER
VALENTINI (OAB 205304/SP), JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP)
Processo 0002346-69.2004.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Lema Construcoes
e Empreendimentos Ltda - Mauro Damasceno - - Luzinete do Nascimento Damasceno - Fls. 276: Defiro o sobrestamento do
feito por 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB
200434/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
Processo 0002787-69.2012.8.26.0070 (070.01.2012.002787) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Nilma Helena de
Souza Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora acerca dos esclarecimentos da perita médica
de fls. 124/125. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0002983-05.2013.8.26.0070 (007.02.0130.002983) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Aparecida Evangelista Marques - Fls. 50: Indefiro o pedido, pois a requerida não foi citada.
Intime-se novamente para que dê prosseguimento ao feito, observando-se a publicação de fls. 48. Int. (Publicação de fls. 48:
Fica a requerente intimada a providenciar o necessário, tendo em vista a devolução do mandado de citação pela SADM - Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados pelo motivo: GRD incompleta - não há dados do processo nem das partes.) - ADV:
FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0003575-49.2013.8.26.0070 (007.02.0130.003575) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Sirlene Alves de Lima - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODNEY RANGEL TORRES
(OAB 335250/SP), VANIA HELENA DA SILVA (OAB 262313/SP)
Processo 0003826-38.2011.8.26.0070 (070.01.2011.003826) - Procedimento Ordinário - Cheque - A.E.C. - J.C.S. - Fica o(a)
requerente intimado(a) a manifestar nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de
direito e/ou providenciando o necessário, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: ANA CLÁUDIA
PEREIRA (OAB 201333/SP), JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 303459/SP),
THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
Processo 0004118-52.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004118) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Multiverde
Comercio e Produções de Mudas Ltda - Marta Borges - Fls. 42v: Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. Decorrido o prazo,
manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), PAULO
HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP)
Processo 0004175-07.2012.8.26.0070 (070.01.2012.004175) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Yasmin
Barbosa Souto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimem-se as partes da chegada dos autos em Cartório. Após,
arquivem-se. Int. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP)
Processo 0004679-76.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004679) - Procedimento Ordinário - Registro de Imóveis - Walter
Francisco Rosa - Guilherme Francisco de Oliveira - - Renato Roncari - - Adma Patricia de Oliveira - - Jose Francisco de Oliveira - Maria Aparecida dos Santos - - Jose de Oliveira Junior - - Andre Luis de Oliveira - - Delcides Souza de Oliveira - - Maria Helena
Sousa de Oliveira - - Miguel Euripedes de Sousa - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB
175611/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
Processo 0004758-55.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004758) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Julia dos Reis
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 100v: Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS (OAB
150571/SP)
Processo 0004989-82.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004989) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Batataense de Ensino Abe - Maiza Carlos Ullian - Fls. 43: Julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil. Defiro os desentranhamento do(s) título(s) de crédito que instruiu(ram) a petição inicial,
entregando-se à parte executada, mantendo-se cópia(s) nos autos. Oficie-se à Serasa para exclusão do nome da executada
com relação à inscrição efetuada em razão do ajuizamento desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se
o trânsito em julgado. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autose P.R.I. - ADV: THIAGO BASAGLIA DALPINO
(OAB 284998/SP)
Processo 0005444-47.2013.8.26.0070 (007.02.0130.005444) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.G.I. J.F.G.I. - Fls. 61: Manifeste-se o requerido e, em seguida, o Ministério Público. Int. (Fls. 61 - petição do autor.) - ADV: JOSE
CARLOS DOS SANTOS (OAB 88356/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP)
Processo 0005495-05.2006.8.26.0070 (070.01.2006.005495) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Dirce
Aparecida Beraldo Cavallini - Inss - Fls. 201v: Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução, com fundamento no
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIMARA GUINATO
FIGUEIREDO (OAB 213245/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB
142593/SP)
Processo 0005553-61.2013.8.26.0070 (007.02.0130.005553) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Vista Azul Industria e Comercio de Metais Ltda - Agroplanta Fertilizantes e Inovaçoes Ltda - - Christovam Garcia Prado
Fernandes - - Flavio Garcia Fernandes - 1)- Fls. 69: Anotem-se os nomes dos advogados no SAJ. 2)- Certifique a Serventia,
os efeitos em que os embargos foram recebido. 3)- Caso não tenha sido atribuído efeito suspensivo, manifeste-se a exequente
em prosseguimento. Int. (Certidão do cartório: Os embargos foram recebidos no efeito suspensivo.) - ADV: IVAN HERBERT
MARÇAL BERTOLUCI (OAB 337801/SP), JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB
93082/SP), JOSE VILELA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 94915/SP)
Processo 0005697-35.2013.8.26.0070 (007.02.0130.005697) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Rosana Margarida Ribeiro Salgado - Fls. 51, in fine: Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º