TJSP 09/02/2015 -Pág. 2090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2090
houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência da autora importará em
arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: , SETOR DE CONCILIAÇÃO. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei Int. - ADV: KARINA MARIA BACCA (
OAB 219849/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ SUBSTITUTO TIAGO OCTAVIANI
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2015
Processo 0000102-52.2011.8.26.0417 (417.01.2011.000102) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Itau Sa - Vulcafrio Comercio e Servico Ltda - - Valdir Francischetti - - Julieta Genova Francischetti - Vistos.
Fls. 121/122: Inclua-se no SAJ o nome do advogado JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE para que também seja intimado dos
despachos. Defiro o pedido de vista dos autos, formulado pela exequente, pelo prazo de 10 dias. Int. Paraguacu Paulista,
04 de fevereiro de 2015. Tiago Octaviani - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ALBERTO CHEDID FILHO (OAB 50248/PR), GENESIO CORREA DE MORAES
FILHO (OAB 69539/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP)
Processo 0000438-13.1998.8.26.0417 (417.01.1998.000438) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Tarraf Comercio de Pecas Ltda - Luiz Carlos Iutaka Ogawa - Ademir
Vicente de Pádua - Roberto Soares Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Encaminho novamente à publicação na
imprensa oficial o item 2 do r. Despacho de fls.763 tendo em vista a juntada da resposta do ofício: 2.Após a resposta, intimese o SÍNDICO para tomar ciência e atender à cota ministerial de fls.753/754, no prazo de 30 dias.”. - ADV: LUZIA APARECIDA
DRAGUE VASSOLER (OAB 274665/SP), JUNA DRAGUE VASSOLER PETINI (OAB 263078/SP), REINALDO SIDERLEY
VASSOLER (OAB 82555/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), DELMA GRABINE DE MELO BECKER (OAB
103335/SP), HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP),
RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 0000558-75.2006.8.26.0417 (417.01.2006.000558) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.Q. - A.R.Q. - Vistos.
Diante do silêncio da credora e considerando que não foram localizados bens passíveis de penhora, com fundamento no artigo
791, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de UM ANO. Aguarde-se eventual
manifestação em arquivo, cabendo à credora observar o prazo prescricional. Int. Paraguacu Paulista, 04 de fevereiro de 2015.
Tiago Octaviani - Juiz(a) de Direito - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 0000972-73.2006.8.26.0417 (417.01.2006.000972) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Lucinéia
Pereira Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. O presente cumprimento iniciou-se anteriormente à
implantação do Sistema SAJPG5-PP, de modo que não houve a formação do incidente no sistema informatizado. A fim de
regularizar tal situação, cadastre-se no Sistema SAJPG5-PP o incidente processual de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
constando Lucinéia Pereira Domingues no pólo ativo e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no pólo passivo (Art. 917,
§ 3º, das NSCGJ), que continuará sendo processado dentro destes autos da ação de conhecimento. A seguir, tornem os autos
conclusos, com carga, para deliberações. Int. Paraguacu Paulista, 02 de fevereiro de 2015. Tiago Octaviani - Juiz(a) de Direito ADV: LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0001026-58.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - DIGMAR EUGENIO ALVES - Por todo o exposto, e mais o que dos autos
consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a rescisão contratual visando à reintegração da posse
do imóvel, nos termos da fundamentação, autorizando a expedição do mandado de cancelamento de registro. Por fim, EXTINGO
o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré no pagamento
das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos
do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP), CLELIA DOS
SANTOS SILVA (OAB 276282/SP)
Processo 0001026-58.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - DIGMAR EUGENIO ALVES - Vistos. Considerando que a sentença é ilíquida,
em cumprimento ao disposto no artigo 4º, § 2º, da lei 11.608/03, fixo eqüitativamente o valor da condenação em R$ 5.500,00,
exclusivamente para fins de cálculo de PREPARO, o qual deve corresponder a 2% do valor ora fixado, ou seja, R$ 110,00. Int.
Paraguacu Paulista, 04 de fevereiro de 2015. Tiago Octaviani - Juiz(a) de Direito - ADV: CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB
276282/SP), NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP)
Processo 0001132-20.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - L.G.M.S. - - S.C.C.M. - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. INTIME-SE a parte AUTORA para especificar os meios de provas que pretende
produzir, em dez dias, justificando a pertinência e relevância na eventual manifestação, sob pena de indeferimento. A seguir,
ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS para especificar os meios de provas que pretende produzir, em dez
dias, justificando a pertinência e relevância na eventual manifestação, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo supra, com
ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Após, tornem os autos conclusos, com carga, para
decisão. Paraguacu Paulista, 04 de fevereiro de 2015 - ADV: MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP)
Processo 0001363-47.2014.8.26.0417 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.V.S.R. - E.F.R. - Fica
a parte autora intimada a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. - ADV: MARCOS
DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 232102/SP)
Processo 0001481-57.2013.8.26.0417 (041.72.0130.001481) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jean
Ramos de Padua - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Paulista - - ITAÚ SEGUROS S/A - Vistos. Fls. 329/330:
O autor informou que não tem condições de juntar cópia legível do documento de fls. 312 e requereu seu desentranhamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º