TJSP 12/02/2015 -Pág. 197 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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de Petroleo S/A - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão que concedeu efeito suspensivo ao Agravo interposto. Presto informações
nesta data. Int. - ADV: ANA PAULA PEREIRA COSTA (OAB 288660/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB
286992/SP)
Processo 1026853-35.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JATAÍ
INCORPORADORA E ADMINISTRADORA S/C LTDA. - fica o Autor(a)\\\
Processo 1027280-66.2013.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Djalma da Silva Pedro - - Edemilson de Oliveira Silva - fica o
autor(a) intimado sobre os embargos monitórios apresentados. - ADV: DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/
SP), JALMIR VICENTE DE PAIVA (OAB 326801/SP)
Processo 1027641-49.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Fernando Pavani - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS. O embargante
arcará com o pagamento de custas, de despesas processuais e de honorários de sucumbência, que fixo em R$ 40.000,00,
considerando, de uma banda o expressivo conteúdo econômico da lide, a primor técnico e o grau de zelo do advogado do
embargado e, por outro lado, que o julgamento antecipado da lide reduziu o trabalho dele exigido. P. R. I. - ADV: DANIEL ASSEF
DE VITTO (OAB 210287/SP), MOACYR DA COSTA NETO (OAB 163309/SP)
Processo 1033895-72.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Defiro a
pesquisa pelo sistema BACENJUD para tentativa de localização do atual endereço dos requeridos. Aguarde-se resposta por 3
dias a partir do protocolo. Após, dê-se ciência das respostas obtidas, devendo no prazo de 10 dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1034757-09.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- VERA LUCIA PIRANI VIEIRA - JULIANA OLIVEIRA ROCHA - fica o Autor(a)\\\
DOS SANTOS SILVA (OAB 137495/SP)
Processo 1035348-05.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - HSBC BanK Brasil S/A
- Banco Múltiplo - Vistos. A prova pericial tem como objetivo constatar se o Banco possui os registros eletrônicos e demais
vestígios do efetivo uso dos cartões fornecidos aos correntistas nas operações discriminadas na inicial, bem como o destino
das operações de transferências de valores, razão porque as partes consideraram desnecessária a apresentação de quesitos.
Diante das dificuldades que o perito certamente enfrentará para obter documentos de mais de oito anos transatos, concedo o
prazo de 90 dias para a conclusão da perícia. Intime-se o perito. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO
ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA (OAB 154338/SP)
Processo 1036139-71.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo de páginas 135/138 e, por conseqüência, suspendo a execução com
fundamento no art. 792 do CPC. Aguarde-se em arquivo, notícia das partes sobre o efetivo cumprimento do avençado. Eventual
descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, mediante simples requerimento do
exequente. Expeça-se guia de levantamento a favor do autor do depósito de páginas 118, como requerido no acordo. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1037994-51.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - BRUNO LOPES DE SANTANA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Requeira a ré vencedora o quê de direito para prosseguimento da execução juntando
para tanto memória de cálculo no prazo de quinze dias. Inerte, aguarde-se em arquivo útil provocação. Int. - ADV: JOSÉ
EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1038624-44.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BASF SA - Vistos. A carta
precatória juntada à pág.63/64 refere-se tão somente ao ato deprecado em relação à executada POLIAGRO INDÚSTRIA DE
PLÁSTICOS LTDA, sem que fosse observado o seu caráter itinerante. Para evitar atraso injustificado do processo, determino
o cumprimento dos atos faltantes, referentes aos demais executados, mediante expedição de distintas cartas precatórias. Int. ADV: DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP)
Processo 1040360-63.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morales Vistos. Fls. 55/64: Tendo em vista a notícia sobre o descumprimento do acordo homologado por sentença, inicia-se a fase de
execução fixando os honorários advocatícios em 10%. Apresente novamente o exequente o cálculo e recolha a diligência de
intimação pessoal para cadas executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA MORAIS BACCINI (OAB 262810/SP), LINO EDUARDO
ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP)
Processo 1043829-54.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Soft-Consult Empreendimentos Ltda
e outros - Vistos. Observo a citação por hora certa dos réus Soft Consult, Lourival Conci, e Adília conforme certidão de pág.51.
Ante a certidão negativa do oficial de justiça quanto ao réu Eduardo (pg.96), manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, caso
contrário, o feito será extinto em relação a este, conforme despacho proferido à pág.98. Int. - ADV: MIRIAN DE FATIMA GOMES
(OAB 85551/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1043861-59.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Vistos. Sendo o
autor vencido beneficiáio da justiça gratuita, aguarde-se no arquivo geral eventual alteração no seu estado de hipossuficiência,
para fins de execução da verba de sucumbência, respeitada a prescrição quinquenal. Int. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE
SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 1044526-75.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - DJ & AS COMUNICAÇÃO
E EDITORA LTDA - BANCO BRADESCO S/A - Tendo em vista que a tentativa de bloqueio on line restou infrutífera conforme
extrato que segue, requeira a parte exequente, em dez (10) dias, o que de direito em termos de prosseguimento da execução. No
silêncio, aguarde-se no arquivo provocação do(a)(s) interessado(a)(s). Int. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/
SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP)
Processo 1045117-03.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Neyde Pecorari - BRADESCO
SAÚDE S/A - Homologo para que produza os jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes apresentado às pgs. 97/98
e, nada existindo a ser satisfeito em execução, julgo EXTINTO o processo nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Certifiquese, desde já, o trânsito em julgado, encaminhando-se os autos à fila digital de processos arquivados com a anotação de baixa
definitiva e movimentações pertinentes no sistema informatizado. P. R. I. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB
123622/SP), LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP)
Processo 1045445-30.2014.8.26.0100 - Monitória - Previdência privada - Fundação CESP - “NOTA DO CARTÓRIO - Carta
Precatória emitida e à disposição do interessado(a) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando
intimado(a), ainda, de que deverá comprovar, em trinta (30) dias, a distribuição da carta precatória que deverá ser devidamente
instruída com as cópias necessárias, inclusive do(s) instrumento(s) de mandato e substabelecimento(s) e taxas necessárias.”. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º