TJSP 20/02/2015 -Pág. 1305 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1830
1305
Execução: 761.465 Sentenciado (a): ANDERSON RODRIGUES, apenso de Roteiro de Penas, fls. 70, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). EDUARDO TADEU SALAZAR, OAB/ SP Nº 204.273.
Execução: 807.449 Sentenciado (a): ADRIANO XAVIER DE CARVALHO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 102 e vº, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Determino a realização de exame criminológico do sentenciado. (...). Int. EVARISTO SOUZA
DA SILVA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ALEXANDRE BESERRA SUBTIL, OAB/ SP Nº 254.047
Execução: 824.407 Sentenciado (a): FABIO DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 171, Fique ciente no apenso supra
citado. (...) Pela reincidência, bem como pelo regime fixado na quarta execução, nos termos do artigo 111 da LEP, estabeleço
o regime fechado par o término do cumprimento das penas impostas ao sentenciado FABIO DA SILVA, RG Nº 33.752.888.
(...). PRIC. DIEGO BOCUHY BONILHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). SEVERINO FERREIRA DA SILVA, OAB/ SP Nº
150.916.
Execução: 855.238 Sentenciado (a): EDILSON NEY DE OLIVEIRA ALMEIDA, apenso de Livramento Condicional, fls. 51,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). CLAUDIO APARECIDO SIMÕES,
OAB/ SP Nº 320.416.
Execução: 855.238 Sentenciado (a): EDILSON NEY DE OLIVEIRA ALMEIDA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 31 e vº,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). CLAUDIO APARECIDO SIMÕES,
OAB/ SP Nº 320.416.
Execução: 855.238 Sentenciado (a): EDILSON NEY DE OLIVEIRA ALMEIDA, apenso de Comutação (8172/13), fls. 47 e vº,
Fique ciente no apenso supra citado. (...) Ausentes os requisitos legais, impõe-se o indeferimento do pedido de comutação de
penas do sentenciado EDILSON NEY DE OLIVEIRA ALMEIDA com base no Decreto nº 8172/13. (...). PRIC. EVARISTO SOUZA
DA SILVA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). CLAUDIO APARECIDO SIMÕES, OAB/ SP Nº 320.416.
Execução: 941.385 Sentenciado (a): PAULO MANUEL DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 77, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (...) À Defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas. ULYSSES DE OLIVEIRA
GONÇALVES JUNIOR, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). DÉCIO MOYA, OAB/ SP Nº 30.097/ Dr.(a). LIVIO ROSA DE AQUINO,
OAB/ SP Nº 301.685.
Execução: 958.998 Sentenciado (a): HELIO AMORIM DE LIMA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 103/105, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Reconheço que o sentenciado HELIO AMORIM DE LIMA, cometeu a falta grave mencionada (nos
termos do art. 50, V, da LEP, com fundamento no artigo 118, I, da Lei 7210/84, determino a regressão do reeducando ao regime
ssemiaberto. (...). PRIC. EVARISTO SOUZA DA SILVA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). DANIEL LOURENÇO DA SILVA,
OAB/ SP Nº 137.717.
Execução: 958.998 Sentenciado (a): HELIO AMORIM DE LIMA, apenso de Regime Aberto, fls. 13, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). DANIEL LOURENÇO DA SILVA, OAB/ SP Nº
137.717.
Execução: 980.296 Sentenciado (a): IGOR HENRIQUE DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 73 e vº, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a).MANOEL MACHADO PIRES, OAB/ SP Nº
204.821.
Execução: 980.296 Sentenciado (a): IGOR HENRIQUE DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 30 e vº, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Presentes os requisitos legais, com fundamento no artigo 112, da Lei 7210/84, Defiro o pedido de
progressão ao regime semiaberto formulado em favor do sentenciado IGOR HENRIQUE DA SILVA. Por outro lado, Indefiro o
pleito de progressão ao regime aberto. (...). PRIC. EVARISTO SOUZA DA SILVA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a).MANOEL
MACHADO PIRES, OAB/ SP Nº 204.821.
Execução: 986.098 Sentenciado (a): BRUNO RODRIGUES DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 30/31, Fique ciente
no apenso supra citado, E, para que regularize sua representação processual. (...) Determino, excepcionalmente a realização
de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo. (...). Int. EVARISTO SOUZA DA SILVA, Juiz de
Direito. ADVOGADO: Dr.(a). FABIO HENRIQUE R. LEITE, OAB/ SP Nº 193.003.
Execução: 1.011.230 Sentenciado (a): REINALDO BATISTA FERREIRA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 115, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado, E, para que regularize sua representação processual. (...) À Defesa para se
manifestar sobre o cálculo de folhas 111/113. EVARISTO SOUZA DA SILVA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). FERNANDO
PIRES ROSA, OAB/ SP Nº 296.432.
Execução: 1.011.230 Sentenciado (a): REINALDO BATISTA FERREIRA, apenso de Saída Temporária, fls. 19, Fique ciente
no apenso supra citado. Intime-se o advogado Fernando Pires Rosa, OAB/ SP nº 296.432, para regularizar a representação
processual. Mantenho a decisão de 29 de Novembro de 2014, por seus próprios fundamentos. Int. EVARISTO SOUZA DA
SILVA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). FERNANDO PIRES ROSA, OAB/ SP Nº 296.432.
Execução: 1.089.063 Sentenciado (a): MARCOS VINICIUS BORGES, apenso de Regime Semiaberto, fls. 15/16, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ROBSON VIDOTO, OAB/ SP Nº
327.769.
Execução: 1.089.063 Sentenciado (a): MARCOS VINICIUS BORGES, apenso de Sindicância (20/12/13), fls. 37/38 e vº
s , Fique ciente no apenso supra citado. (...) Reconheço que o sentenciado MARCOS VINICIUS BORGES, cometeu a falta
grave mencionada, declaro a perda de 1/3 do tempo eventualmente, remido a remir . (...). PRIC. ULYSSES DE OLIVEIRA
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