TJSP 20/02/2015 -Pág. 265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1830
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Processo 1014163-66.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Victtória Di André
- ITALO MARQUES FABRIS - - Facebook serviços on line do Brasil LTDA - SENTENÇA (TÓPICO FINAL - Comunicado SPI
26/2013): Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 267, VIII do Código
de Processo Civil, sendo que cada parte arcará com as respectivas custas, despesas e honorários; b) JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de condenar o requerido Ítalo Marques Fabris a pagar à autora o valor de
R$ 3.000,00, quantia que será atualizada e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir desta data. Havendo sucumbência
recíproca, cada parte arcará com as respectivas custas, despesas e honorários, observada a gratuidade de Justiça. P.R.I. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA (OAB 257579/SP), OSLETE CUNEGUNDES
RIBEIRO (OAB 261757/SP)
Processo 1014163-66.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Victtória Di André ITALO MARQUES FABRIS - - Facebook serviços on line do Brasil LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): PREPARO - PROVIMENTO
577 DO CSM: valor do preparo com e sem correção R$ 106,25 (guia GARE-cod.230-6), bem como remetido ao Representante
do Ministério Público para ciência do inteiro teor da r. sentença, - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB 261757/SP), ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA (OAB 257579/SP)
Processo 1014249-37.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - BRAZCON ASSESSORIA CONTABIL
S/S LTDA - TAIMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - Vistos. Regularmente intimada, na pessoa de sua procuradora
e advogada devidamente constituído nos autos, via DJE, nestes autos da ação Procedimento Ordinário - Inadimplementorequerida por BRAZCON ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA contra TAIMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., a autora
deixou dar cumprimento à determinação, não atendendo à ordem de regularização da inicial e comprovação dos emolumentos,
como retro certificado. Isto posto, com fundamento nos artigos 284, § único e 295, VI, do C.P.C., INDEFIRO a inicial, julgando
EXTINTO o feito, sem apreciar o mérito. Arcará a autora com as custas deste processo. P.R.I. - ADV: ANDREZA CRISTINA
ALVES FERREIRA ZECHETO (OAB 221151/SP), MILENA DOMINGUES MICALI (OAB 236899/SP)
Processo 1014249-37.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - BRAZCON ASSESSORIA CONTABIL
S/S LTDA - TAIMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): PREPARO - PROVIMENTO 577 DO CSM:
valor do preparo sem correção R$ 221,20; valor do preparo com correção R$ 225,86 (guia GARE-cod.230-6) - ADV: ANDREZA
CRISTINA ALVES FERREIRA ZECHETO (OAB 221151/SP), MILENA DOMINGUES MICALI (OAB 236899/SP)
Processo 1014425-16.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - ODIRLEY
FERREIRA DA SILVA - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se a devolução do mandado por mais 10 dias. Int. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1014436-45.2014.8.26.0037 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ferreira Comércio
de Piscinas Ltda. ME - - NEUSA REGINA FERREIRA - - VALTER FERREIRA - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo o recurso
de fls. 97/104 no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V, do Código de Processo Civil, uma vez que interposto pelos
embargantes no prazo de quinze dias. Às contrarrazões de apelação pelo embargado e não havendo requerimento expresso no
termos do § 2º do art. 518 do Código de Processo Civil, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: MARCELO NOGUEIRA (OAB 223474/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/
SP)
Processo 1014445-07.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Roberta Cardoso Bombardi
- Telefônica Brasil S/A - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls.26/7. Cite-se. Int. (Carta expedida) - ADV: LUIS FERNANDO
GIROLLI (OAB 253674/SP)
Processo 1014509-17.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido de Campos
- Banco Votorantim - - Banco Original - - Banco Itaú S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - SENTENÇA (TÓPICO FINAL - Comunicado SPI 26/2013): Ante o exposto: a) JULGO
PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de declarar a inexistência do débito contraído através do contrato
originariamente celebrado junto ao Banco Original S/A, determinando a devolução dos valores indevidamente descontados,
atualizados a partir de cada desembolso, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, montante que será apurado em
liquidação, ficando proscritos novos débitos. Em relação a esta última parte fica concedida a antecipação de tutela a fim de vedar
nos descontos. Além disso, deverá o Banrisul S/A também pagar ao autor indenização por danos morais de R$ 5.000,00, quantia
que será atualizada e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir desta data. Arcará o Banrisul com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da condenação; b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido
em relação aos demais requeridos. Indevidas as custas e despesas processuais em razão da gratuidade de Justiça, arcará o
autor com os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a garantia prevista no artigo 12
da Lei nº 1.060/50. P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 154113/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1014509-17.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido de Campos
- Banco Votorantim - - Banco Original - - Banco Itaú S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): PREPARO - PROVIMENTO 577 DO CSM: valor do preparo
sem correção R$ 400,00; valor do preparo com correção R$ 408,44 (guia GARE-cod.230-6) - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154113/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1014555-06.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - R. C. AUGUSTO TRANSPORTES - EPP - Vistos. Fls.75/6: Aguarde-se por 60 dias, como requerido. Int. - ADV: ANA
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