TJSP 23/02/2015 -Pág. 1045 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1831
1045
Nº 2008609-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Paciente: JAIRO NASCIMENTO
- Impetrante: Claudio de Angelo - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornemme conclusos. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger Advs: Claudio de Angelo (OAB: 116223/SP) - 10º Andar
Nº 2009443-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Rafael Henrique
Cerqueira Goncalves - Impetrante: Michael Piffer - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para
parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Advs: Michael Piffer (OAB: 230108/SP) - 10º Andar
Nº 2012104-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Roberio Santana
dos Santos - Impetrante: Elizeu Soares de Camargo Neto - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça,
para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Advs: Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP) - 10º Andar
Nº 2012243-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Wisllem Ramos de
Souza Santos - Impetrante: Janaina Alexandra de Freitas E Frazão - Impetrante: Armando de Oliveira Costa Neto - Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.
Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme
G.Strenger - Advs: Armando de Oliveira Costa Neto (OAB: 329718/SP) - Janaina Alexandra de Freitas E Frazão (OAB:
198807E/SP) - 10º Andar
Nº 2014282-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Serrana - Paciente: V. X. D. - Impetrante:
J. E. B. - Vistos. A petição de fls. 82/84 não trouxe aos autos quaisquer fatos que pudessem dar ensejo à modificação da
decisão já proferida e que indeferiu a liminar postulada. Faço consignar, por oportuno, que o alegado excesso de prazo para
o oferecimento da denúncia sob a óptica da razoabilidade demanda pesquisa detalhada de circunstâncias concretas da
causa, inadequada, portanto, à esfera de cognição sumária desta Relatoria. Assim, mantenho a decisão de fls. 67/69. Int. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: José Eduardo Barreiros (OAB: 312634/SP) - 10º Andar
Nº 2015078-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Paciente:
Antonio Marcos Zavatiero Scaramelli - Impetrante: Renata Cristina Marinho Trevizan - HABEAS CORPUS Nº 201507878.2015.8.26.0000 Comarca: São José do Rio Pardo (Ação Penal nº 0001958-18.2014.8.26.0588) Juízo de Origem: Vara
Única do Foro Distrital de São Sebastião da Grama Juíza Prolatora da Decisão: Valéria Carvalho dos Santos Órgão Julgador:
11ª Câmara Impetrante: Renata Cristina Marinho Trevizan Paciente: ANTONIO MARCOS ZAVATIERO SCARAMELLI VISTOS.
Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 18 de fevereiro
de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Renata Cristina Marinho Trevizan (OAB:
237017/SP) - 10º Andar
Nº 2015470-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente:
Reginaldo Barbosa - Impetrante: Adriana Testi Tirelli - Paciente: Jose Cicero Gonçalves Feitosa - VISTOS. Remetam-se
os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015.
Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor
Público) - - 10º Andar
Nº 2016776-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Paciente: Elaine Cristina
Ferreira da Silva - Impetrante: Armando Caiche Prado - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para
parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Advs: Armando Caiche Prado (OAB: 32017/SP) - 10º Andar
Nº 2017097-57.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente:
VINICIUS SENE FRIGGI - Impetrante: Ricardo Thadeu Martins Teixeira - HABEAS CORPUS Nº 2017097-57.2015.8.26.0000
Comarca: São José dos Campos (Ação Penal nº 0000770-86.2015.8.26.0577 Controle nº 56/2015) Juízo de Origem: 4ª Vara
Criminal Juiz Prolator da Decisão: Alexandre Miura Iura Órgão Julgador: 11ª Câmara Impetrantes: Ricardo Thadeu Martins
Teixeira Paciente: VINICIUS SENE FRIGGI VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.
Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme
G.Strenger - Advs: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP) - 10º Andar
Nº 2018295-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Tiago Gabriel Bezerra
da Silva - Impetrante: Amanda Grazielli Cassiano Diaz - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para
parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Advs: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) - 10º Andar
Nº 2020685-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º