TJSP 23/02/2015 -Pág. 2182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1831
2182
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0004205-89.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004205) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.B. e outro - Fls.
124/132: Defiro. Intime-se o cônjuge/devedor, através de seu procurador, para cumprimento das obrigações de fazer acordadas
as fls. 02/08 e homologadas em sentença (fls. 56), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de aplicação da penalidade de
multa diária de R$ 1.000,00, até o limite R$ 330.000,00. Int. (Fica intimadoo o cônjuge/devedor Marcelo S. Bellini, através de
seu procurador, para cumprimento das obrigações de fazer acordadas as fls. 02/08 e homologadas em sentença (fls. 56), no
prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de aplicação da penalidade de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite R$ 330.000,00)
- ADV: IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP), DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO (OAB 300763/SP), JOSE CARLOS
MARTINS (OAB 62725/SP), SERGIO APARECIDO ROSA (OAB 114826/SP)
Processo 0004260-40.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004260) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária
Maria Luiza Ltda - Manifeste-se o curador especial nomeado Dr. Moacir de Freitas Alves - ADV: GABRIELA MARTINS MALUFE
CAPONE (OAB 249684/SP), MOACIR DE FREITAS ALVES (OAB 273654/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/
SP)
Processo 0004551-40.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004551) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Eloisa Fabiana
da Silva e outros - Julio Zimmermann - Vistos. Aguarde-se a manifestação do réu e após, tornem conclusos para nomeação
de perito contábil. Int. Sumare, 22 de janeiro de 2015. - ADV: FRANCISCO JOSE DAS NEVES (OAB 122257/SP), JULIO
ZIMMERMANN (OAB 164931/SP)
Processo 0004672-73.2009.8.26.0604 (604.01.2009.004672) - Procedimento Ordinário - Veículos - Valmir Terci - Bruno
Ricardo Menes - Manifeste-se o autor ante a certidão de fls. 242. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
LEONARDO DE CASTRO E SILVA (OAB 241224/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0004692-59.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004692) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Município
de Sumaré - Fabio Adriano Lisboa Gomes e outro - Manifestem-se as partes sobre o Laudo pericial apresentado fls. 304/312. ADV: REGINA MARGARETI PORTUGAL LEMES (OAB 155397/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 0004752-32.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004752) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, à vista da carta precatória devolvida negativa, fls.
149/159: no endereço indicado reside o pai do executado Luis Felipe S. Alves, o qual informou que o requerido reside em outra
Comarca, recusando-se a fornecer o endereço. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004754-02.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004754) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itaú Unibanco Sa - Fls. 120: Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema BACENJUD. Com a resposta, manifestese o credor. Prazo 05 dias. No silêncio, intime-se a parte, pessoalmente/por carta, para que se manifeste em termos
de prosseguimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, com base no art. 267, III, do CPC. Int.
(Manifeste-se o/a requerente sobre a resposta das pesquisas BACENJUD / INFOJUD fls. 124/126, especificando em seu pedido
os endereços a serem diligenciados) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004829-75.2011.8.26.0604 (604.01.2011.004829) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Luiz
Kaoru Nakamoto - Prefeitura Municipal de Sumare - Retirar guia de levantamento judicial a partir do dia 26/02/15. - ADV:
RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), EDUARDO FOFFANO NETO
(OAB 81277/SP)
Processo 0004972-64.2011.8.26.0604 (604.01.2011.004972) - Mandado de Segurança - Alessandra Aparecida Machado
- Secretario de Saude do Municipio de Sumare - Ciência ao V. Acórdão. Anote-se. Aguarde-se por cinco dias. No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), DANIELA CECONELI DE MORAES SALLES COSTA (OAB
243426/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO (OAB 127853/SP)
Processo 0004994-25.2011.8.26.0604 (604.01.2011.004994) - Execução de Título Extrajudicial - Itaú Unibanco S/A - Fls.
78/79: Ante a noticia de descumprimento do acordo, defiro a tentativa de penhora on-line pelo sistema BACENJUD. Com a
resposta, manifeste-se o credor no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. (Manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento, à vista da ausência de notícia de bloqueio judicial fls. 82/86) - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005056-31.2012.8.26.0604 (604.01.2012.005056) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
Sa - Mauri Aparecido Schimidt - Vistos. Folhas 154: Intime-se o requerente a apresentar os documentos solicitados (folhas
139/141) no prazo de 05 dias sob pena de preclusão da prova (folhas 119). Int.(Fica intimado o requerente a apresentar os
documentos solicitados (folhas 139/141) no prazo de 05 dias sob pena de preclusão da prova (folhas 119)). - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BRUNO PENEDA VALENCIO DA SILVA (OAB 316408/SP)
Processo 0005063-23.2012.8.26.0604 (604.01.2012.005063) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcos Roberto Rodrigues da Silva - Jarina Jehá dos Santos - Vistos. Resolvida a questão da Assistência Judiciária gratuita,
tornem autos os conclusos para o sentenciamento. Int. - ADV: JARINA JEHA DOS SANTOS (OAB 143134/SP), SADAY OKUMA
(OAB 237687/SP)
Processo 0005133-11.2010.8.26.0604 (604.01.2010.005133) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Aymore
Credito Financiamento e Investimento S.a. - Fls. 226: Indefiro o pedido, posto que este juízo não está cadastrado no sistema
RENAJUD, somado ao fato de que a cabe à parte a solicitação/pesquisa de bens junto ao referido órgão (DETRAN), podendo
valer-se do disposto no artigo 615-A do Código de Processo Civil, salientando-se no pedido que as respostas deverão ser
remetidas diretamente a este Juízo, instruindo-o com cópia do presente despacho, que servirá de requisição em virtude do
grande número de feitos em trâmite nesta Vara - art.5º, XXXIV, CF/88. Neste sentido, já decidiu a 25ª Câmara de Direito
Privado do TJ/SP (AGRAVO DE INSTRUMENTO BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA LOCALIZAÇÃO DO RÉU
INCUMBÊNCIA DA PARTE QUE PEDE O PROVIMENTO JURISDICIONAL EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CLARO CELULAR, TIM
CELULAR, VIVO CELULAR, JUCESP ACIC E CIRETRAN INDEFERIMENTO DECISÃO COMBATIDA MANTIDA. A incumbência
de indicar precisamente o endereço do réu é da parte que pede o provimento jurisdicional, não podendo transferir ao juízo
a tarefa de localizar o demandado ou seus bens, pleiteando a expedição de ofícios, diligência inerente ao interessado, que,
comodamente deixa de investigar a respeito A.I. nº 1.170.901-00/1 25ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP - Rel. Dês. Amorim
Cantuária). No mais, manifeste-se o credor, objetivamente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido
em branco, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0005263-30.2012.8.26.0604 (604.01.2012.005263) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.P.C. - R.P.M. - Fls.
116: Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao INSS, para que envie
informações cadastrais do executado, inclusive acerca da existência de vinculo empregatício. Com a resposta, manifeste-se
a exequente. No silêncio, cumpra-se fls. 109. Int. (Ciência à exequente, resposta da pesquisa Infojud informa o endereço
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