TJSP 24/02/2015 -Pág. 583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
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Andrade Forster - - Izaura Ferreira Pardo - - Valmir Jose de Sousa - - Edna Regina Moreno - - Eliana Conceiçao Pardo - - Eliete
Pardo de Souza - - Weslei Lino de Sousa - - Vilmar Jose de Sousa - - Wilson Luiz Lino de Sousa - - Jose Ferreira Fernandes
Filho - - Rita de Cassia da Silva Leme - - Minervino Candido Siqueira - - Elaine Cristina Teodoro - - Maria Marta Ferreira - Antonio Carlos Valim - - Alberto Toreta - - Cecilia Kikue Natsuba Ferreira - - Leticia Aparecida Antunes Fernandes - - Eliane
Alves dos Santos Teodoro - - Rodrigo Christian Teodoro - - Dolores Romero Ferreira - - Santim Estevem - - Marino Cabrera
- - Sergio Cezário Gomes Ribeiro - - Lorena Valeri Pardo - - Ricardo Ramalho de Souza - - José Bindandi - Erasmo Teixeira de
Assumpçao - - Elvira Lara de Assumpçao - - MARCELO NERIS DE SANTANA - - Edilene Baggio Vaitanan de Santana - Vistos.
Manifeste-se o autor requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, para a citação do confrontante Pedro Lacivita. Intimese. - ADV: JOAO MARIANO DO PRADO FILHO (OAB 293087/SP), ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB 275625/SP),
TANIA CRISTINA LEME (OAB 275237/SP)
Processo 0042992-80.2011.8.26.0554 (554.01.2011.042992) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Silvia Maria Raiza - Edna Maria Tescari Medeiros - Vistos. Fls. 213/215: Eventual litigância de má-fé
será analisada por ocasião do sentenciamento do feito. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERSON ARAUJO (OAB 166177/SP),
VANESSA PETARNELLA ARAUJO (OAB 166190/SP), DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/SP)
Processo 0045003-87.2008.8.26.0554 (554.01.2008.045003) - Procedimento Sumário - José Cicero de Souza Lima Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 333/336 verso, interposto pelo réu, em ambos
os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público - 16ª e 17ª Câmaras. Intime-se. - ADV: ANTONIO CACERES DIAS (OAB 23909/SP)
Processo 0049994-67.2012.8.26.0554 (554.01.2012.049994) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Santo Andre - Mayra Angelo - Vistos. Fl. 103: Defiro a citação da executada por edital. Apresente o autor a minuta via
e-mail do cartório ([email protected]), comprovando posteriormente através de petição. Intime-se. - ADV: ANDERSON
GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0052549-91.2011.8.26.0554 (apensado ao processo 0037527-03.2005.8.26) (554.01.2005.037527/1) - Cumprimento
de sentença - Banco Sudameris Brasil Sa - Abel Bertolino - - Gladys Ramos Bertolino - - Marck Trabalhos Temporarios Ltda - Mauro Vicentini - - Maria Angelica Tuono Vicentini - José Carlos Bachir - Vistos. Tendo em vista que estes autos encontram-se
em fase de cumprimento de sentença, e nada foi requerido em termos de prosseguimento, aguarde-se no arquivo manifestação
de interesse. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP), MARCIA REGINA G RODRIGUES PINTO (OAB
105746/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), PEDRO APARECIDO EUFRASIO (OAB 136906/SP), PRISCILA
GARZARO PADIAL (OAB 167436/SP)
Processo 0053499-71.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 0051935-91.2008.8.26) (554.01.2000.004237/2) Cumprimento de sentença - Condominio Edificio Samambaia - Vicentina Candida Moreno - Vistos. Tendo em vista a certidão
de fl. 75 dos autos em apenso (Embargos à Execução), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco dias. Intime-se. - ADV: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), KATIA REGINA MARTINS (OAB 189003/SP),
DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB 262976/SP)
Processo 0053779-37.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0042262-74.2008.8.26) (554.01.2008.042262/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa - Zanata e Faria Ltda Me - Vistos.
Fls. 282 e ss: Manifeste-se o exeqüente no prazo de cinco dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados. Intime-se. ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), SERGIO SHIGUERU HIGUTI (OAB 94604/SP), SHIRLEY
APARECIDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 297456/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0054066-34.2011.8.26.0554 (apensado ao processo 0002003-66.2010.8.26) (processo principal 000200366.2010.8.26) (554.01.2010.002003/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Paulo Roberto Ix - Espolio de Adolfo
Armando Strufaldi - Ciência ao autor da prenotação realizada (fls. 210/211). - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/
SP), NISETE GIGLIO MORENO (OAB 94655/SP)
Processo 0054632-17.2010.8.26.0554 (apensado ao processo 0007480-70.2010.8.26) (processo principal 000748070.2010.8.26) (554.01.2010.007480/2) - Cumprimento de sentença - Hospital e Maternidade Brasil Sa - Jose Carlos Rodrigues
Benites - Vistos. Fl. 158: Apesar da orientação traçada em lições da jurisprudência esclarecendo que é encargo da parte,
ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos, em processos de conhecimento e
cautelar, e tratando-se de execução, esgotar os meios de localização dos bens a ela sujeitos (RT 571/133 e Ag. Instr. nº
988.669-3, j.11.12.2000 do 1º TACivilSP), a E. Corregedoria Geral da Justiça traçou orientação para que os juízes assinem
ofícios requisitando informações a respeito da existência de bens e dos endereços das partes (com exceção do BACEN E
INFOJUD), a serem elaborados pelos interessados a partir de modelos postos à disposição nos cartórios, encaminhados aos
destinatários pelos próprios interessados. Mesmo diante da orientação de E. Corregedoria Geral, permanecem as deficiências
no número de funcionários e na quantidade de recursos materiais necessários à execução dessa orientação, de modo que ao
Corregedor Permanente de cada Vara e respectiva serventia é imposto o dilema de escolher quais orientações serão atendidas,
e quais as que não serão. É caso, então, de viabilizar o interesse da parte requerente e o interesse da justiça e deferir o acesso
a todos os cadastros de endereços e registros da propriedade de bens, direitos e obrigações em nome dos citandos, réus,
devedores e executados, inclusive àquele cadastro do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, o IIRGD, e cópia da
última declaração de bens, feitas à Receita Federal, bastando que a parte interessada apresente cópia desta decisão requisitória
(CPC arts. 360, 363, 365 e 399), impressa através do SAJ, no site do TJSP, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos,
repartições, empresas públicas, autoridades e particulares (com exceção do BACEN E INFOJUD), sob as penas da lei, e na
forma do art. 5 º, XXXIV, “ b “, da C. Federal. Para controle da Legalidade, as respostas das requisições judiciais serão remetidas
exclusivamente para este Juízo, via correio ou protocolizadas no 4º Ofício Cível da Comarca de Santo André-SP, no Fórum Min.
Raphael de Barros Monteiro, situado na Pça. IV Centenário s/n, sala 219, CEP 09040-906, Santo André-SP. NOME: JOSÉ
CARLOS RODRIGUES BENITES CPF/MF nº 028.753.098-11. Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria
Geral, está controlada a apreciação judicial da necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos
autos. Havendo recusa de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do
agente da autoridade e promover a representação e os demais pedidos. Finalizando, a providência acima citada não poderá ser
dirigida ao Banco Central (BACEN), haja vista que para essa instituição existe regra própria emanada da E. Corregedoria Geral
da Justiça ou seja utilização do programa eletrônico BACEN JUD. Intime-se. - ADV: ELISABETE LUDWIG (OAB 92641/SP),
VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), MARIANNE YUMI UENO (OAB 240862/SP)
Processo 0056373-24.2012.8.26.0554 (055.42.0120.056373) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rosangela Aidar - - Eduardo Aidar Hoffmann - Sol Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se. ADV: LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO (OAB 220666/SP), LUIZ FERNANDO GRANZIEIRA DA SILVA (OAB 12894/SP), CATIA
REGINA DA SILVA LOPES ALONSO (OAB 102754/SP), ANA SILVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI (OAB 100218/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º