TJSP 25/02/2015 -Pág. 1228 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
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custas. P.R.I.C - ADV: MARIA SUELI CALVO ROQUE (OAB 71314/SP), ERICSSON MARASSI (OAB 53284/SP), FERNANDO
CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 0014437-52.2013.8.26.0564 (056.42.0130.014437) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Usimac Equipamentos Ltda Epp - - Nicola Jose Calipo - Vistos. Por ora, indefiro o
pleito. Depois de esgotadas as formas disponíveis sem quebra de sigilo legal, o pedido poderá ser reapreciado se requerido.
Manifeste-se a parte autora no sentido de serem esgotados todos os meios à sua disposição visando a localização da ré,
podendo desde logo, diligenciar por seus próprios meios nesse sentido, visando a celeridade processual. Os sistemas BacenJud
e Infojud, do Banco Central e da Receita Federal, respectivamente, devem ser usados apenas sob exceção, em último caso,
seja para informação de endereço, seja para verificação de existência de bens, porque ambos acarretam uma quebra em dados
sigilosos, o sigilo bancário e o fiscal. O que se vê, ao revés, é uma investida de se pleitear ao Poder Judiciário as informações
pelos sistemas mencionados como primeira alternativa, e não como última, e acaba-se por violar os sigilos mencionados, muitas
vezes de forma desnecessária, porque as mesmas informações poderiam ser conseguidas com diligências da parte interessada.
Na omissão, cumpram-se os termos do artigo 267, § 1º, CPC. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB
101180/SP)
Processo 0014624-65.2010.8.26.0564 (564.01.2010.014624) - Cumprimento de sentença - Masterview Equipamentos Oticos
Ltda - Banco Bradesco Sa - Vistos. Para oportuna análise do pedido de pesquisas on line requeridas, a parte autora/exequente
deverá comprovar o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) no valor de R$12,20, por CPF/CNPJ e órgão a ser consultado,
nos termos do Comunicado n. 170/2011 e Provimento CSM nº 2.195/2014. O recolhimento deverá ser feito em guia própria em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Providencie-se. Int. - ADV: MAURÍCIO ALESSANDER
BARRACA (OAB 191447/SP), ROBSON JACINTO DOS SANTOS (OAB 141748/SP), ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS
(OAB 176573/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0014827-90.2011.8.26.0564 (564.01.2011.014827) - Procedimento Ordinário - Damiao Venancio da Silva Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Considerando o contido no V. Acórdão, comunique-se a extinção e
arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO
(OAB 294677/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LUCAS REZENDE ALAVER (OAB 296023/SP), ELTON
ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)
Processo 0014926-26.2012.8.26.0564 (564.01.2012.014926) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade de Profissionalização Hospitalar Assistencial e Vocacional do Abc Sc Ltda - Elizabeth Pereira Santos - Vistos. A
teor do disposto no artigo 791, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da ação. Aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), ROSEMARY
FERREIRA DA SILVA (OAB 261459/SP)
Processo 0015094-96.2010.8.26.0564 (564.01.2010.015094) - Monitória - Fundaçao Zerbini - Infor Magica Comercio e
Serviços Ltda Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. Na inércia, arquivem-se os
autos, anotando-se. Cadastrem-se os novos advogados do autor. Int. - ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 0015842-26.2013.8.26.0564 (056.42.0130.015842) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Citibank Sa - Sammy Hummel - Vistos. Intime-se o requerente, nos termos do art. 267, inciso IV, do Código de Processo
Civil, para que, no prazo de cinco dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLAUDIA
FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), EDSON STEFANO (OAB
63470/SP)
Processo 0016001-23.2000.8.26.0564 (564.01.2000.016001) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Parque Residencial Tiradentes - Marcelo Roger Carlos - Caixa Economica Federal Cef - Vistos. Diante da petição
retro, a qual noticia a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, após a publicação pela Imprensa Oficial, comunique-se a extinção e
arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. São Bernardo do Campo, 03 de fevereiro de 2015. - ADV: HEROI JOAO PAULO
VICENTE (OAB 129673/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), FABIANA MORO BANDEIRA (OAB
176017/SP)
Processo 0016054-81.2012.8.26.0564 (564.01.2012.016054) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Anderson Soares de Andrade - Para apreciação do pedido, providencie a
parte autora/exequente o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) no valor de R$12,20 por CPF/CNPJ e órgão a ser consultado,
nos termos do Comunicado n. 170/2011 e Provimento CSM nº 2.195/2014. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/
PR), KLEBER DE LIMA MONTEIRO (OAB 303623/SP)
Processo 0016201-44.2011.8.26.0564 (564.01.2011.016201) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco Sa - H M Express Motoboy Sc Ltda Me - - Kleber Fittipaldi Rodrigues - - Fabiana de Oliveira Rodrigues Vistos. Para a pesquisa pretendida, necessário o recolhimento da respectiva taxa. Diante das diversas pesquisas já realizas nos
autos via on line - fls. 60/62, 76/78, 103/105, 114/116, 129/135, manifeste-se a parte exequente, observado que em demandas
onde prevalece o interesse privado, “é obrigação da parte, ao propor a ação, saber, previamente, o endereço e a qualificação
dos requeridos, bem como em execução, se os mesmos têm algum bem. Se não tem, ou não sabe o exeqüente da existência de
algum, corre o risco de estar propondo ação sem finalidade. Por isso mesmo, é antes da propositura da ação que há de perquiri
o autor da existência ou não de bens” (TR 571/133)”. Ademais, ao Judiciário cabe, como função precípua, dirimir conflitos e não
atuar como mero agente localizador, sob pena de desvirtuar-se de sua função originária. A respeito: Agravo de Instrumento n.
1.279.907-6 - processo n. 1434/98, desta Vara - Primeiro Tribunal de Alçada Civil, relator Plínio Tadeu do Amaral Malheiros, j.
29/03/2004. Na omissão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SERGIO GEROMES (OAB 283238/SP), THIAGO TRINDADE ABREU
DA SILVA MENEGALDO (OAB 282262/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0016797-57.2013.8.26.0564 (056.42.0130.016797) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos
Paulo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Decido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem condenação
em custas, despesas processuais e honorários advocatícios (STJ 110, c.c. art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91). Levantese se o caso os honorários em favor do perito. P.R.I. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP), NICOLA ANTONIO PINELLI
(OAB 137924/SP)
Processo 0017021-63.2011.8.26.0564 (564.01.2011.017021) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Ines Cristina dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício
ao IIRGD, posto que compete à parte interessada diligenciar, àquele órgão, mediante petição para obtenção das informações
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