TJSP 25/02/2015 -Pág. 1602 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
1602
Nº 2021590-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: Gustavo Cabral Narciso
Gianette - Paciente: Jonas de Oliveira Nogueira - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo
Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2022106-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Renato Campolino Borges
- Paciente: Marcio Pereira - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renato Campolino Borges (OAB:
329887/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2022161-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo
Coelho - Paciente: Javan da Silva de Oliveira - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram liminarmente a ordem. V.U. - Advs:
Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2116072-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin
- Paciente: Edy Arakaki - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Ratificaram a liminar concedendo parcialmente a ordem, para
o fim de assegurar à paciente a liberdade provisória, cominada com as medidas cautelares consistentes no comparecimento
mensal em juízo e proibição de ausentar-se da comarca, nos termos do art. 319, I e IV, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2164814-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: David Teixeira de
Azevedo - Impetrante: MIGUEL REALE JÚNIOR - Paciente: HENRIQUE JOSÉ DE MAGALHÃES e outro - Magistrado(a) Rachid
Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP) - Miguel Reale Junior (OAB:
21135/SP) - 6º Andar
Nº 2170655-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Flávia Quintaes
Louvain Coelho - Paciente: Manoel João Alves - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain
Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2188682-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: André Luiz da Silva da
Cunha - Paciente: Rodolfo Freire Costa - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: André Luiz da Silva
da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2194631-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isadora Brandão Araujo
da Silva - Paciente: Robson Costa de Jesus - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Concederam a ordem para deferir ao paciente o
benefício da liberdade provisória sem fiança, ratificada a medida liminar. V. U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB:
310613/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2200396-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votuporanga - Impetrante: Gesus Grecco Impetrante: Douglas Teodoro Fontes - Paciente: Carlos Fernando Rodrigues - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Conheceram em
parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP) - 6º Andar
Nº 2203108-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira
Marçaioli - Paciente: Francisco Hudson Alves de Sousa Teixeira - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) - 6º Andar
Nº 2203625-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Mateus Oliveira Moro
- Paciente: Paulo Schor - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Mateus Oliveira Moro
(OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2204054-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: L. G. de
B. C. - Paciente: R. da S. H. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luis Gustavo de Britto Costa
(OAB: 287136/SP) - 6º Andar
Nº 2205905-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: D. S. - Impetrante: M. A.
L. B. - Paciente: M. G. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
- Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP) - 6º Andar
Nº 2206009-72.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Carlos Roberto
Marrichi - Paciente: Paulo Cezar dos Santos - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º