TJSP 02/03/2015 -Pág. 1896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
1896
Processo 0001991-60.2009.8.26.0595 (595.01.2009.001991) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- C.R.C.I.E.S.P.C.R. - F.C.G. - Vistos. Fls. 362: Com fundamento no artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, aguarde-se provocação no
arquivo sem baixa na distribuição. Int. - ADV: APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), KELMER DE LIMA (OAB 142632/
SP), MARCELO PEDRO OLIVEIRA (OAB 219010/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0002050-14.2010.8.26.0595 (595.01.2010.002050) - Procedimento Ordinário - Sebastião Dirceu Siqueira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação do autor para se manifesta no prazo de 5 dias, sobre o
calculo apresentado pelo INSS, acostado nas fls. 97/102. - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP)
Processo 0002208-30.2014.8.26.0595 (apensado ao processo 0002838-86.2014.8.26) - Separação de Corpos - Medida
Cautelar - S.A.O.C. - - L.C.M. - A.V.M. - Vistos. Manifestem-se os requerentes quanto à contestação de fls. 53/54. Intime-se. ADV: MARIA ELOIZA PATRICIO DE TOLEDO (OAB 115465/SP), JOAO BAPTISTA AMOROSO JUNIOR (OAB 108501/SP)
Processo 0002230-59.2012.8.26.0595 (595.01.2012.002230) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Drogaria Estrela da Serra Ltda Me - - Diego de Lima Sanches - Vistos. DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias
requerido a fls. 173, decorrido o qual, deverá se manifestar a parte credora. Int. - ADV: ALEXANDRE MISTRO (OAB 159932/
SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0002349-54.2011.8.26.0595 (595.01.2011.002349) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários R.C.S.C.F. - R.S.N. - Vistos. Fl.213: Defiro a suspensão da execução, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, após o qual deverá a exequente se manifestar nos autos. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA SANTOS JORGE (OAB 167698/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0002443-94.2014.8.26.0595 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Newton Batista Ribeiro - Waldemar da Costa
Gomes - - Wanda Cardilho da Costa Gomes - - Francisco Jose de Toledo Machado - - Maria Alice Focesi de Toledo Machado
- - Jorge Antonio José - Fls. 60: Defiro o prazo solicitado. Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: ELIAS
ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)
Processo 0002531-35.2014.8.26.0595 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Willian Cosme Damião Ramos - Vistos. Por
ora, cumpra o autor, integralmente o determinado a fls. 41. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 41: Manifeste-se o autor quanto aos
ofícios do Cartório de Registro de Imóveis de Serra Negra e providencie a regularização da representação processual, uma vez
que a de fls. 30, trata-se de cópia. - ADV: RAFAEL GIANOTTI DOS SANTOS (OAB 235334/SP)
Processo 0002611-96.2014.8.26.0595 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Estado de São Paulo - Sicnet Serviços Integrado em Comunicação Ltda - Vistos. Providencie o exequente o
comprovante de recolhimento das custas postais, uma vez que o mesmo não acompanhou a petição de fls. 37/38. Após, tornem.
Int. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP)
Processo 0002676-67.2009.8.26.0595 (595.01.2009.002676) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Andreia Vicentini Fazolim - - Jose Carlos Mainente Fazolim - Intime-se a executada, por mandado, a efetuar o recolhimento das
custas processuais pendentes (fls. 35), sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Valor das custas finais
apuradas às fsl. 35: R$ 221,44 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB
102420/SP)
Processo 0002771-58.2013.8.26.0595 (apensado ao processo 0000933-95.2004.8.26) (processo principal 000093395.2004.8.26) (059.52.0130.002771/2) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alvaro
Miguel Restaino - Virgilio Cesar Braz - - Maria Rosa Silva Braz e outros - Vistos. Fl.341/342: A prioridade na tramitação já foi
concedida a fl.337. No mais, comprove o credor que houve o trânsito em julgado do recurso especial interposto pelo devedor,
conforme noticiado a fl.341. Intime-se. - ADV: RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP), RODRIGO COVIELLO PADULA
(OAB 136385/SP), ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY (OAB 144172/SP), JEANE FERREIRA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB
176241/SP)
Processo 0002907-94.2009.8.26.0595 (595.01.2009.002907) - Monitória - Bancários - Banco Bradesco Sa - Nilce Aparecida
do Nascimento Correa Fazolim Me - - Nilce Aparecida do Nascimento Correa Fazolin - Vistos. Ante a manifestação de fls. 377,
bem como as informações constantes dos autos, torno prejudicada o determinado no 2º § de fls. 369. Proceda-se a averbação
da penhora junto ao sistema ARISP. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se, em 5 dias, o autor quanto a penhora on-line
realizada pelo sistema ARISP. - ADV: ANDRÉ GIL CARDILLO (OAB 196187/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0003086-52.2014.8.26.0595 - Interdição - Tutela e Curatela - F.C.M. - F.C.M. - Vistos. Esclareça o curador da ré
conforme requerido pelo MP a fl.78. Intime-se. - ADV: MARISA FRANCA DE MORAIS (OAB 102177/SP), GUSTAVO CANHASSI
BACCIN (OAB 147219/SP)
Processo 0003130-57.2003.8.26.0595 (595.01.2003.003130) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.N.C.
- C.P.D.M. - - A.M.S.F. - - C.H.M.F. - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação do(a) defensor(a) do(a) autor(a), nos termos do
COMUNICADO CG Nº 1307/07, Item 12, para manifestar-se nos autos no prazo de 05 dias, tendo em vista que decorreu o
prazo de suspensão do processo. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HELEN BOLZAN SILVEIRA (OAB
283048/SP), JOSÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 77432/SP), LEANDRO AFFONSO TOMAZI (OAB 247739/SP), PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0003140-04.2003.8.26.0595 (595.01.2003.003140) - Monitória - Contratos Bancários - N.C. - C.H.M.F. - - A.M.S.F.
- Vistos. A análise dos autos revela que as medidas adotadas até a presente data não resultaram frutíferas (fls.717/718 e
726/727). Assim é necessário verificar se a parte executada tem bens penhoráveis, sob pena do processo restar inútil. Desta
forma defiro a pesquisa de bens da executada junto ao INFOJUD, conforme requerido a fl.722. Com a resposta da pesquisa
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