TJSP 02/03/2015 -Pág. 669 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
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Georgio Silva do Nascimento - - Liz Roilma Cruz Saldanha - Douglas Cavalcante de Araújo - Fls.: 290/297 e 299/301: Ciência
às partes. - ADV: ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), CLOVIS HEINDL (OAB 176658/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE
DI SANTI (OAB 165714/SP)
Processo 0199708-13.2009.8.26.0100 (583.00.2009.199708) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Marcelo
Castilho da Silva - Asservi - Serviços e Montagens Em Geral - Vistos. 1 Em razão do requerimento de fls. 200, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do inciso VIII do art. 267 do Código de Processo Civil. 2
Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I.C. - ADV: MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (OAB 228698/
SP)
Processo 0200211-29.2012.8.26.0100 (583.00.2012.200211) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Tópico
Estruturas Metálicas e Coberturas Ltda - Itaesa Instituto de Tecnologia Aplicada Energia Sustentabilidade Socioambiental Vistos. Fls. 161: Não há que se falar em cerceamento de defesa uma vez que é prerrogativa da parte exequente, solicitar a
pesquisa de bens através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Ocorre que dentre esses sistemas, o resultado que se
obtém através do Infojud, tem caráter sigiloso, além do que, tais informações são de total ciência da parte executada, uma
vez que trata-se de suas próprias declarações de imposto de renda. Assim, somente àquele que suscitou pela pesquisa, é
que obtém vista de seus resultados. Cabe salientar também, que após a visualização dos referidos documentos, estes são
imediatamente destruídos. Fls. 164: Prematuro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica quando houve mera
tentativa de localização de bens junto ao BACEN, INFOJUD e RENAJUD, não se tendo efetuado buscas junto aos Cartórios de
Imóveis, tampouco havendo notícias de encerramento irregular das atividades da executada. Assim, indefiro por ora, o pedido.
Em caso de novo pedido de desconsideração, após cumpridas todas as etapas supra mencionadas, deverá a parte interessada
providenciar a juntada da certidão atualizada da Junta Comercial, apontar os sócios que pretende ver acrescidos no polo passivo
e juntar planilha atualizada do débito. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No
silêncio, paralisados os autos por mais de 30 dias, intime-se a parte autora/exequente a dar andamento do feito no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), JOSE PAULO SCANNAPIECO
(OAB 110271/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP)
Processo 0200498-89.2012.8.26.0100 (583.00.2012.200498) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Greenwood Park - Silvio Gomes - - Suely Maria de Aguiar Gomes - Vistos. Fls. 127/138: Manifeste-se o
credor, em 72 horas. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FELICE
BALZANO (OAB 93190/SP)
Processo 0201002-95.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201002) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
S/A - Via Nobre Jeans Comércio de Roupas Ltda - Me - Fls.: 144: Ciência à parte interessada da resposta de ofício da Claro. ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0201110-61.2011.8.26.0100 (583.00.2011.201110) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Vemar Administradora de Consorcio Ltda - Antonio Carlos Cordeiro - Ciência à parte autora acerca do mandado
negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0201761-98.2008.8.26.0100 (583.00.2008.201761) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Hsbc Bank Brasil S.a Banco Multiplo - Sigma Delta Ltda - - Sylvia Maria Guimarães - - Elvira Orsi - Ciência à parte autora acerca
do mandado negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0201777-47.2011.8.26.0100 (583.00.2011.201777) - Procedimento Ordinário - Condomínio Residencial Castelo
- Plastifácil Comercial Ltda - Deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) providenciar a retirada da(s) guia(s) de levantamento
expedida(s). - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB
113444/SP)
Processo 0204787-65.2012.8.26.0100 (583.00.2012.204787) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Multiplan Usinagem e Comércio de Peças Ltda - Smv Válvulas Industrias Ltda - Deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s)
providenciar a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s). - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), ALEXANDRE
LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP), RINALDO BEZERRA VAZ (OAB 231187/SP), MIRIAN PAULA DA SILVA
CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0207947-35.2011.8.26.0100 (583.00.2011.207947) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - M&e Comércio
de Colchões Ltda. - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Fls. 153: Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o julgamento do
recurso pendente. Int. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), MARCOS DE ALBUQUERQUE BELFOT (OAB 24149/PE), CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO (OAB
26140/PE)
Processo 0211274-85.2011.8.26.0100 (583.00.2011.211274) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Claudio Adriano Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tratando-se de execução provisória, fica intimada a(s) parte(s)
executada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), para, em 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento o valor do débito,
atualizado na data do pagamento, sob pena de livre penhora. Em caso de pagamento, observo apenas que para eventual
levantamento deverá o exequente oferecer caução idônea, nos termos do art. 475-O, III, do CPC. No silêncio, intime-se a parte
exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, informem as partes sobre o resultado do recurso
pendente. Int. - ADV: SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0215909-12.2011.8.26.0100 (583.00.2011.215909) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Carlos Magno Pereira Fernandes - Gilvan Barreto Gonçalves - Vistos. Fls. 147: Defiro o bloqueio de transferência dos veículos
apontados através do sistema Renajud. Com relação a penhora, esta dar-se-á à vista dos bens. Assim, providencie a parte
exequente o necessário (planilha de débito, endereço para cumprimento, diligências do Oficial de Justiça) no prazo de 10 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO EMILIO CURCI (OAB 221940/SP), EDY ROSS
CURCI (OAB 32962/SP), MAURO DA SILVA MOREIRA (OAB 250238/SP)
Processo 0219059-69.2009.8.26.0100 (583.00.2009.219059) - Procedimento Sumário - Obrigações - Nytron Indústria
Comércio e Exportação de Auto Peças Ltda - Free Guide Construtora Ltda - - Zedequias Alves Pontes - - Norma de Matos Ciência à parte autora/exequente acerca do mandado negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ZÉLIA SILVA
SANTOS (OAB 163110/SP), EDSON DE JESUS (OAB 234268/SP), EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB 246349/SP)
Processo 0221700-30.2009.8.26.0100 (583.00.2009.221700) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Pedro
Ramos Santos - Ponto Frio Rj/rio de Janeiro - Deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) providenciar a retirada da(s) guia(s) de
levantamento expedida(s). - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CYRILO LUCIANO GOMES
(OAB 36125/SP)
Processo 0222045-64.2007.8.26.0100 (583.00.2007.222045) - Procedimento Ordinário - Espólio de Myrthes da Fonseca Pinto
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