TJSP 03/03/2015 -Pág. 1524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
1524
REGINA DA SILVA REIS (OAB 307256/SP)
Processo 0010630-27.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010630) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título Roberto Carlos da Costa Miranda - - Raquel Cristina da Silva - Vaska Ind e Com de Metais Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação para, tornando definitiva a decisão de fls. 28, cancelar aqueles protestos e declarar a inexistência de relação
de direito entre as partes, bem como a inexigibilidade daqueles títulos, devendo a ré arcar com ônus da sucumbência, fixados
honorários de advogado em 15% do valor dado à causa, corrigido de sua propositura. - ADV: THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB
300561/SP), MARCOS PAULO MONFARDINI (OAB 186423/SP)
Processo 0010758-52.2009.8.26.0348 (348.01.2009.010758) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiza Maria Cirilo
de Andrade - B F Rocino Transportes Ltda e outro - Tokio Marine Brasil Seguradora Sa - Em cumprimento ao V. Acórdão de fls.,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO CASARES XAVIER (OAB 213181/SP), MARCOS SOUZA SANTOS (OAB 138259/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP)
Processo 0010774-69.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010774) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Espólio de Jercimihel Mariano - Telecomunicaçoes de Sao Paulo Sa Telesp - Recebo o recurso de fls. 115/121 em ambos os
efeitos . Vista ao requerido para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, consertados e regularizados, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Direito Privado 1ª a 10ª Câmaras, com minhas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO COSTA
BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/SP), ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 0010828-69.2009.8.26.0348 (348.01.2009.010828) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.L.S. - W.S.S. e
outro - Reitere-se a parte final de fls. 102. Int. - ADV: IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP), FÁBIO PIRES
ALONSO (OAB 184670/SP)
Processo 0011681-15.2008.8.26.0348 (348.01.2008.011681) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosalina
Aparecida Borba de Macedo - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Posta a questão nestes termos, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido. Sem sucumbência, custas na forma da lei. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP), MARIA CAROLINA
SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES
(OAB 158957/RJ)
Processo 0012253-29.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012253) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G.F.T. e outro - A.L.A.T. - Cobre-se a devolução da precatória devidamente cumprida, ou informações sobre o cumprimento. Int.
- ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), ALMERIO FERREIRA BOTELHO (OAB 271/AM)
Processo 0012408-03.2010.8.26.0348 (348.01.2010.012408) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Heros Filtros Industria e Comercio Epp - Isto posto, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO e determino a expedição de novo mandado para a entrega da coisa, nos termos do artigo 904 do
CPC ou do equivalente em dinheiro. Arcará a ré com os ônus da sucumbência, fixados honorários de advogado em 15% do valor
dado à causa, corrigido de sua propositura, com as ressalvas, entretanto, da Lei 1060/50. - ADV: JOÃO PAULO CARREIRO
DO REGO (OAB 169142/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), GIULIANA ANGELICA ARMELIN (OAB 233171/SP),
FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
Processo 0012550-70.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012550) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução P.S.S. - - M.F.S.T. - - S.S.T. e outros - Fls. 159/60: Ciência às partes acerca do ofício/resposta da ACIAM informando que para
a pesquisa de endereço é necessário informar o número do CPF. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP),
LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP), EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP), DULCE DE MELLO FERRAZ (OAB
134887/SP), CLEIDE DOS SANTOS BELLO (OAB 190896/SP)
Processo 0012677-71.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012677) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Reserva dos Pirineus - Carta Precatória disponível para impressão e encaminhamento, devendo o requerente instruí-la com a
contrafé. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 0012685-53.2009.8.26.0348 (348.01.2009.012685) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cafe Fiorenza
Ltda - Fls. 110/112: Autor, conforme Portaria SADM 01/2015, Art. 1º, para os mandados pagos, à partir de 1º de janeiro de 2015,
o novo valor da diligência é de R$ 63,75 para cada ato, assim, complemente a diligência em R$ 6,66. - ADV: SILKA HELENA
FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 195471/SP)
Processo 0012769-69.2000.8.26.0348 (348.01.2000.012769) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Joaquim Dias de Sousa - Lousano Industria de Condutores Eletricos Ltda - Intime-se o autor pessoalmente, a dar andamento
ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PATRICIA POZZI RUIZ JARDIM (OAB 139304/SP),
EVERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 195194/SP), TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA (OAB 49529/SP), MARCOS CESAR
SERPENTINO (OAB 195236/SP)
Processo 0014081-94.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014081) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Almam Manutenção e Montagens Industriais - Unibrasil União Brasileira de Metais Ltda - Posta a
questão nestes termos, REJEITO os protelatórios embargos apresentados, ficando imposta multa de 20% do valor da execução
à embargante, que deverá arcar com os ônus da sucumbência, fixados honorários de advogado em 15% do valor total do
débito. Prossiga-se na execução, agora com o acréscimo da multa antes anotado. - ADV: ANDREA DA SILVA CORREA (OAB
154850/SP), RAFAEL NAVAS DA FONSECA (OAB 250269/SP), ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP), HAMILTON
GONÇALVES (OAB 177079/SP)
Processo 0014482-69.2006.8.26.0348 (348.01.2006.014482) - Arrolamento de Bens - Maria Aparecida da Silva Vasconcelos
e outros - Belino Ferreira de Vasconcelos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eliana Cristina Francisco Camilo - Intimese o autor pessoalmente, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: NARA CIBELE
NEVES (OAB 205464/SP), MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA (OAB 175390/SP), ANA ELIZABETH FERNAINE DE CARVALHO
(OAB 168816/SP), KATIA DE MACEDO PINTO CAMMILLERI (OAB 113834/SP), SEIJI YOSHII (OAB 23555/SP)
Processo 0014687-64.2007.8.26.0348 (348.01.2007.014687) - Procedimento Ordinário - Cheque - Adriano Marques Godoy Geraldo Djhedian - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a desconstituição do cheque NP 764498 Conta
230933-2 agência 1814-7 Banco Itaú S/A, em nome do autor apontado para protesto, tornando definitiva a decisão de fls. 28 e
condenar o réu ao ônus da sucumbência, fixados honorários de advogado em R$ 500,00 nos termos do § 4º do art. 20 do CPC.
Oficie-se ao Cartório de Protestos. Ao dativo e ao Curador especial honorários em 100% do previsto em tabela, expedindo-se
certidões oportunamente. - ADV: CLEIDE ARMEL DIAS DA SILVA (OAB 54060/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E
SOUSA (OAB 133758/SP)
Processo 0015377-88.2010.8.26.0348 (348.01.2010.015377) - Cumprimento de sentença - Jose Liarte Giante - Renata
Imamura Carneiro - Fls. 163/5: Ciência acerca do ofício/resposta da Ciretran - Mauá, informando que a requerida possui veículos
registrados em seu nome. - ADV: LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP), FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB
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