TJSP 09/04/2015 -Pág. 1424 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1424
especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP)
- Camila Nucci de Oliveira (OAB: 235486/SP) - Jacqueline Petronilha Sabino Pereira (OAB: 305590/SP) - Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) - Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0243315-85.2009.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Maria Benedicta da Silva (e Outros) Agravante: Daniel Ribeiro de Araujo - Agravante: Dirce Yoshie Yamanaka Kojima - Agravante: Fatima Gomes de Melo - Agravante:
Jair Francisco Medeiros Netto - Agravante: Jose Francisco Schmuk Junior - Agravante: Lilian Massae Shiraishi Sumida Agravante: Luzia Juarez Pires da Silva - Agravante: Margarida Maria Arcebispo - Agravante: Mari Lucinda Arruda de Araujo
- Agravante: Maria Regina de Carvalho Kozma - Agravante: Marli Aparecida dos Santos - Agravante: Octavio Sato - Agravante:
Orton Calixto dos Santos - Agravante: Paulo Antonio Homem Marques - Agravante: Pureza Maria da Silva - Agravante: Rita de
Cassia Fonseca - Agravante: Rubens Custodio da Silveira - Agravante: Selma Maria Pereira da Silva - Agravante: Waldomiro
Horacio - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Tendo em vista que a interposição do agravo de fls. 385/389 foi,
também, quanto às questões que ensejaram à inadmissão do recurso especial (terceiro parágrafo em diante do despacho
de fls. 379/380), subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de março de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Airotn Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Adriano Nonato Rosetti
(OAB: 249115/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB:
112146/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0313415-65.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Cristina Nicoleta Manescu e Outros - Tendo em vista que a interposição dos embargos de declaração recebidos como
agravo regimental de fls. 230/232 e 234/236 foi, também, quanto às questões que ensejaram à inadmissão do recurso especial
(terceiro parágrafo em diante do despacho de fls. 223/224), subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30
de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/
SP) - Cibelle Demattio Leonardo (OAB: 256859/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0493416-11.2010.8.26.0000/50006 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Crt - Corvello Revisões Tributarias
S/c Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - CLS - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) - Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) - Ana Paula Albuquerque Machado
Marquis (OAB: 169543/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001313-54.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Patricia
Piazzaroli - Fl. 83/88: Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 24 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho
(OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9071238-24.2003.8.26.0000/50004 (994.03.069509-0/50004) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S C Ltda - Diante da certidão retro e nos termos
do artigo 543, § 1º do Código de Processo Civil, aguarde-se na Secretaria. Após, voltem conclusos. São Paulo, 17 de março
de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs:
Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Daniela Basile (OAB: 188441/SP) - Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP) - Rodrigo
Alves Anaya (OAB: 208022/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9140310-93.2006.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fundiçao Especializada Ltda e Outra
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista que a insurgência contida no agravo de fls. 196/202 refere-se,
também, às questões que ensejaram a inadmissão do recurso especial (segunda parte do despacho de fls. 189/191), subam os
autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra Camargo Ferraz
(OAB: 242149/SP) - Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0000202-09.2008.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apelado: Benedita
Gonçalves Ribeiro (E seu marido) - Apelado: Pedro Crescencio Ribeiro - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 10 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
- Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Tales Ulisses Batista Vitorio (OAB: 280640/SP) - Agostinho
Klinger Vitório (OAB: 217697/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000202-09.2008.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apelado: Benedita
Gonçalves Ribeiro (E seu marido) - Apelado: Pedro Crescencio Ribeiro - DESPACHO Apelação Processo nº 000020209.2008.8.26.0418 Relator(a): Luís Francisco Aguilar Cortez Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público F. 588. Constatado
equívoco, torno sem efeito o voto de nº 11.879, com encaminhamento dos autos ao Exmo. Desembargador Xavier de Aquino,
que atuou como Revisor no julgamento de f. 540/549. São Paulo, 16 de outubro de 2014. Aliende Ribeiro Revisor - Magistrado(a)
Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Tales Ulisses Batista Vitorio (OAB: 280640/SP)
- Agostinho Klinger Vitório (OAB: 217697/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º