TJSP 16/04/2015 -Pág. 1147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
1147
Processo 0047457-10.2008.8.26.0564 (564.01.2008.047457) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Omissão de
socorro - Leandro Carlos de Souza - PROC. Nº 2008/002204: Vistos. Expeça-se carta precatória, com urgência, para oitiva da
testemunha Marcilene, solicitando-se, se possível, cumprimento do ato em data anterior ao da audiência designada neste Juízo
e o envio do ato, por e-mail. Conste-se o prazo de 30 dias para cumprimento, encaminhando-se a deprecata por e-mail. Dilig. ADV: RAVEL DE GANI GOLA (OAB 102183/SP)
Processo 3007677-36.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Daniela
Oliveira Fagundes - PROC. Nº 2013/001631: Vistos. Embora a decisão de fl. 199 não tenha transitado em julgado, cancelo, por
cautela, a audiência designada para o dia 28/04/2015, dando-se baixa na pauta. Intime-se o patrono da ré acerca desta decisão.
Caberá à defesa dar ciência à sua constituinte, bem como às testemunhas de defesa arroladas, acerca da presente decisão,
bem como de que estão dispensadas de comparecimento. Comunique, a Serventia, o teor da presente decisão ao Delegado de
Polícia da Delegacia de Investigação do Meio Ambiente, cancelando a requisição dos policiais em audiência mediante ofício.
Oficie-se à Comarca de Santo André, solicitando-se a devolução da precatória expedida a fl. 188, independentemente de
cumprimento. Dilig. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB 271947/SP), ANDERSON BEZERRA
LOPES (OAB 274537/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2015
Processo 0054197-42.2012.8.26.0564 (564.01.2012.054197) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose Mario de Lima - Intimação da Defesa técnica do despacho a seguir transcrito: “ Vistos. 1)- fls.283/284: intime-se a Defesa
técnica pela imprensa para no prazo de 05(cinco) dias, adequar o rol de testemunhas que não deve exceder a 05 (cinco). 2)
Decorrido o prazo sem manifestação,serão consideradas as cinco primeiras testemunhas.3) Solicite-se certidões constantes da
F.A do réu, nos termos do tópico final do despacho de fls.280. 4)Regularizados, tornem-me para inclusão do feito em pauta de
julgamento. São Bernardo do Campo, 10 de abril de 2015 (a) Juiz de Direito: Fernando Martinho de Barros Penteado. - ADV:
LEONARDO ALVES RODRIGUES (OAB 173776/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
JUIZ DE DIREITO DOUTOR FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO (15/04/2015)
CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - EXPEDIENTE
AVULSO Nº 069/15 - REF. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VISITAS AO DETENTO WILSON EXPEDITO. Intimação da
advogada representante do detento, para no prazo legal, tomar ciência da r.decisão de fls. 31, cujo tópico final segue transcrito:
“Ante o exposto, DEFIRO as visitas postuladas. Comunique-se ao CDP, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Ciência ao MP e Defensoria. Oportunamente, arquive-se. São Bernardo do Campo, d.s. (a) FERNANDO MARTINHO DE
BARROS PENTEADO - Juiz de Direito”. ADVOGADA: DRA. ELAINE EMÍLIA BRANDÃO RODRIGUES - OAB/SP Nº 292.738.
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002319-90.2014.8.26.0564 - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: API - ASSESSORIA,
CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA e outro - Recorrida: Sandra Maria Fonseca de Carvalho - Magistrado(a)
Leonardo Caccavali Macedo - Negaram provimento ao recurso por maioria de votos. O revisor acolheria a prescrição e, no
mérito, julgaria improcedente. - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - MARCIA MARQUES DE SOUSA
(OAB: 236873/SP) - DJALMA CARVALHO (OAB: 239000/SP)
Nº 1002524-22.2014.8.26.0564 - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Tânia Carvalho - Recorrido:
Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Maurício Tini Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Pereira da
Silva (OAB: 311586/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP)
Nº 1002578-85.2014.8.26.0564 - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Scorpius Even Empreendimento
Imobiliarios Ltda - Recorrida: ANA PAULA DE ALMEIDA GALHUMI - Magistrado(a) Fabiana Feher Recasens - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: JULIO NICOLAU FILHO (OAB: 105694/SP) - KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES
(OAB: 163617/SP) - FELIPE BALLARIN FERRAIOLI (OAB: 253150/SP)
Nº 4001659-79.2013.8.26.0564 - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: OTÍLIA DE CASTRO STRAZZI
- Recorrido: CONDOMINIO EDIFÍCIO GIOVANNI ROSSI - Recorrido: FABIO BONINI e outro - Magistrado(a) Maurício Tini Garcia
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB: 170293/SP) - ANDREA POSTAL
PIRES (OAB: 206085/SP) - ODAIR MUNIZ PIRES (OAB: 75405/SP) - ZULEIKA DA SILVA AQUINO (OAB: 241098/SP)
Nº 4001868-48.2013.8.26.0564 - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: DORALICE SILVA DE
OLIVEIRA - Recorrido: SILGAN WHITE CAP DO BRASIL LTDA. - Magistrado(a) Maurício Tini Garcia - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º