TJSP 16/04/2015 -Pág. 2638 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2638
SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0109923-90.2007.8.26.0009 (009.07.109923-7) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Erandi
Rivelino Alves de Freitas - Alcides Sobrinho de Assis Eli Medeiros de Araújo e outro - Vistos. Encarte o exequente planilha
atualizada de débito, com duas cópias, no prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação, voltem para extinção, reconhecendose a desistência da pretensão executória. Se atendido, expeça-se mandado para pagamento nos termos do artigo 475-J. Intimese. - ADV: GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE (OAB 183391/SP), EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP)
Processo 0110803-82.2007.8.26.0009 (009.07.110803-2) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sergio
Luiz Testaguzza - Rommer Multimarcas Ltda e outro - Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio “on line” no BACEN, sem êxito,
conforme “print” que segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, tornem
para extinção, reconhecida a desistência da execução. Int. - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), CARLOS LUIZ DE
TOLEDO PIZA (OAB 67183/SP), MARCELO DE TOLEDO PIZA (OAB 177459/SP)
Processo 0113852-34.2007.8.26.0009 (009.07.113852-4) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Adilson Alvaro da
Silva - Paulo Donizete da Silva - Vistos. Consultei a DRF, via sistema “on line”, visando à identificação de bens e/ou rendas
do executado, obtendo a resposta de que constam declarações referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, que deverão
ser arquivadas em pasta própria. Dê-se ciência. Indefiro pedido de consulta no DETRAN, tendo em conta que a parte poderá
diligenciar diretamente, sem a interferência do Juízo, instruindo o ofício com cópia da decisão, válida como ALVARÁ, com
destaque para o número do processo, registrando que a resposta deverá ser encaminhada direta e exclusivamente ao 2º Ofício
Cível do Foro Regional de Vila Prudente, Av. Sapopemba, 3740 - 2º andar - CEP 03345-000. A comprovação do protocolo,
relativo ao órgão citado, deverá ser feita no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int.
- ADV: DÁCIO PEREIRA RODRIGUES (OAB 156358/SP), SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP)
Processo 0115667-03.2006.8.26.0009 (apensado ao processo 0354121-83.1997.8.26) (009.06.115667-5) - Outros Feitos
não Especificados - Defeito, nulidade ou anulação - Roque Incorporações Imobiliárias Ltda. - Condomínio Residencial Villa
Emma - Vistos. Fls. 429: ciente do V. Acórdão que negou seguimento ao recurso especial. Logo, manifeste-se a parte exequente,
requerendo o que entender devido, no prazo de dez dias. Decorrido sem manifestação, voltem para extinção, reconhecendo-se
a desistência da pretensão executória. Int. - ADV: DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP), MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/
SP), EDUARDO AUGUSTO MESQUITA NETO (OAB 65832/SP), OSWALDO PINHEIRO DA COSTA (OAB 56922/SP), JULIANA
ROSSIGNOLI LOPES MOUTINHO (OAB 182198/SP), BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP), MARCIO LUIS MANIA
(OAB 182519/SP)
Processo 0353103-27.1997.8.26.0009 (009.97.353103-9) - Procedimento Sumário - Valdivino Pereira de Oliveira - - Joao
Antonio da Silva - Brigatto e Rambaiolle Comercio de Materiais para Construcoes Ltda. - VISTOS. Fls. 483/494: a situação de
insolvência está caracterizada, já que encerrado o processo de falência por não haver ativo a ser realizado, restando, para
satisfação do crédito, a constrição sobre bens dos sócios, em atendimento ao disposto nos artigos 50 e 1023, do Código Civil.
Logo, defiro o pedido e desconsidero a personalidade da pessoa jurídica, determinando a retificação do polo passivo, para
inclusão dos administradores Elio Rambaiolle Júnior e Gentil Brigatto (fls. 451 e 468), cuja citação se mostra desnecessária.
Oportuno reproduzir: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Pessoa jurídica - Desconsideração da personalidade jurídica
- Admissibilidade - Requisitos presentes - Encerramento irregular da sociedade devedora demonstrada no curso da ação Responsabilidade solidária e ilimitada dos sócios pela dívida exeqüenda reconhecida - Necessidade, porém, de prévia indicação
pela exeqüente da existência de patrimônio penhorável e onde e como localizá-los - Impropriedade, todavia, da citação dos
sócios da executada para a demanda - Recurso provido para dispensar a citação dos sócios da Executada-agravante. (Agravo
de Instrumento n. 7.016.471-3 - Guarulhos - 23ª Câmara de Direito Privado - Relator: Rizzatto Nunes - 26.10.05 - V.U. - Voto
n.5161) qsg. Procedi à tentativa de bloqueio “on line” no BACEN, alcançando R$ 12.349,16 (conta do coexecutado Gentil), já
transferidos para conta judicial, conforme “print” que segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo
de trinta dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ANTONIO VIEIRA DE SA
(OAB 92886/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), SAMIR MUHANAK DIB (OAB 99099/SP), ANTONIO EDISON
SEIXAS (OAB 23630/SP)
Processo 0354121-83.1997.8.26.0009 (009.97.354121-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Villa Emma - Vladimir Destro - Vistos. Certidão de Fls. 650: manifeste-se a parte exequente, requerendo o que
entender devido, no prazo de dez dias. Decorrido sem manifestação, voltem para extinção, reconhecendo-se a desistência da
pretensão executória. Int. - ADV: MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP), OSWALDO PINHEIRO DA COSTA (OAB 56922/SP),
JULIANA ROSSIGNOLI LOPES MOUTINHO (OAB 182198/SP), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP), EDUARDO AUGUSTO
MESQUITA NETO (OAB 65832/SP), MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/SP), BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP)
Processo 0354926-70.1996.8.26.0009 (009.96.354926-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Sudameris Brasil S.a.
- - Luiz Ignácio de Carvalho Borges - New Center Automoveis Pecas e Servicos Ltda. - - Paulo Jose de Carvalho Junior - - Paulo
Jose Almeida Schlobach de Carvalho Borges - Vistos. Tendo em conta a petição de fls. 604, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Declaro desconstituídos os arrestos de fls.487/489 e de fls.495,
convertidos em penhora (fls.549 - edital fls.562). Anote-se. Recolha o exequente as custas finais devidas ao Estado, de acordo
com o disposto no artigo 4º, III da lei Estadual 11.608/03, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, sob
pena de inscrição na dívida ativa, desde já autorizada. Anote-se no sistema o advogado indicado para constar das publicações.
Transitada em julgado, arquivem-se .ADV: CARLOS S. OHARA OAB/SP 90.805, MARCIO SERGIO MILANI OAB/SP 66.923,
PATRICIA COSTA H.MENDES OAB/SP 139.800. ZILDA ANGELA RAMOS COSTA OAB/SP 66.929. - ADV: REGINA MONTAGNINI
(OAB 103429/SP), LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI (OAB 94758/SP), DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB
41594/SP), ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI (OAB 146331/SP), MARCO CESAR PEREIRA (OAB 138978/SP), EGYDIO
GROSSI SANTOS (OAB 29825/SP), ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI (OAB 146331/SP)
Processo 0360791-11.1995.8.26.0009 (009.95.360791-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S.a. - Gentil Joaquim da Silva - - Gentil Joaquim da Silva Drogaria - M.e. - VISTOS.Fls. 391: consultei o
BACEN, via sistema “on line”, visando à localização do endereço atualizado da coproprietária Marlene, obtendo a resposta
anexa ( endereço não diligenciado nessa Capital).Atente a serventia quanto ao endereço de fls.205, não diligenciado.Após
o recolhimento da diligência referente ao prov. 28/14, expeça-se o mandado para integral cumprimento. Relativamente a
coproprietária Jacqueline, informe o exequente o número do CPF para viabilizar a consulta de endereços no BACEN.Prazo: 30
dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: DOMINGOS SANCHES (OAB 52598/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0629201-69.1997.8.26.0009 (009.97.629201-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vera
Bonin e outros - Vistos. Os cálculos cabem ao exequente e não ao juízo. O contador judicial é auxiliar do juízo e não da parte.
Portanto, o ônus de apresentar os cálculos é do exequente, incabível pretender transferir tal ônus ao juízo. Assim sendo,
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