TJSP 24/04/2015 -Pág. 1839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1839
aos autos notícias acerca do recurso de Agravo de Instrumento põe ela interposto - fls. 135/143. 2) Sem prejuízo, dê-se integral
cumprimento à decisão de fls. 130/131 - expedição de mandado de constatação e reavaliação do bem arrebatado. Int. São José
dos Campos, 13 de abril de 2015. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB
153892/SP), LETICIA UTIYAMA (OAB 194301/SP)
Processo 0504280-07.2002.8.26.0577 (apensado ao processo 0555903-37.2007.8.26) (577.02.504280-9) - Execução Fiscal
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - IMOB E CONST
NOVAURBE LTDA - Certidão: Certifico e dou fé que em razão do prosseguimento deste feito, ante a decisão de fls. 85, procedi
junto ao E-SAJ a pesquisa (fs 93/94) acerca do andamento do referido agravo de instrumento sob nº 2003533-11.2015. Nada
Mais. São José dos Campos, 09 de abril de 2015. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.
DECISÃO Conclusão: Em, 09 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº:050428007.2002.8.26.0577 -Protocolo/Ordem nº 26031/2002, 2432/2002, 577.02.504280-9 Classe - AssuntoExecução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano Requerente:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Requerido:IMOB
E CONST NOVAURBE LTDA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Protocolo/Ordem nº: 26031/2002,
2432/2002, 577.02.504280-9 Vistos. Aguarde-se o desfecho final do Agravo de Instrumento sob nº 2003533-11.2015. Saliento
que, ocorrido o trânsito em julgado naquela demanda, deverá o executado informar o juízo Int. São José dos Campos, 09 de
abril de 2015. - ADV: DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB
160737/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP)
Processo 0505406-92.2002.8.26.0577 (577.02.505406-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - ANTONIO WALDERY NEVES ( INCLUIDO 22/11/2007 ) - ALCIDES DE BARROS ( INCLUIDO 22/11/2007 ) - - ALFREDO RAFAEL GOULART DA SILVA ( INCLUIDO 22/11/2007 ) - BENEDITO LAERCIO MENDES ( INCLUIDO 22/11/2007 ) - - AUREA MENDES ( INCLUIDA 22/11/2007 ) - - CONCREDUR
ENGENHARIA E CONSTRUC LTDA MASSA FALIDA e outros - Protocolo/Ordem nº: 28887/2002, 2911/2002, 577.02.505406-9
Vistos. Fls. 251/258: Primeiramente, abra-se nova vista dos autos ao Representante do Ministério Público para que, inclusive,
fique ciente da decisão de fls. 248/250 e após, seu pronunciamento quanto às novas CDAs, tornem conclusos. Int. São José
dos Campos, 16 de abril de 2015. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), ELY DE
OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), GUSTAVO SILVA DE BRITO (OAB 313073/SP), PAULO CESAR FARIA (OAB 107185/SP)
Processo 0507839-69.2002.8.26.0577 (577.02.507839-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - JOÃO BATISTA SOARES e outro - Vistos. Protocolo/Ordem nº 39625/2002,
3980/2002, 577.02.507839-9 Reconsidero a decisão de fls. 121. Primeiramente, tente-se a localização de bens através do
sistema ARISP. Restando negativa a diligência, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 13 de abril de 2015. - ADV:
DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), LUIZ FERNANDO CHERUBINI (OAB 213932/SP),
ROGÉRIO CAPOBIANCO OLIVEIRA (OAB 222197/SP)
Processo 0508980-26.2002.8.26.0577 (577.02.508980-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS ( INCLUIDO 20/08/2008 ) - - VALENTINA
GARDINO DOS SANTOS FERNANDES ( INCLUIDA 20/08/2008 ) - - PANIFICAD E CONF PAO ESPECIAL LTDA - Certidão:
Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação do executado em relação ao r. Despacho de fls. 406, muito
embora, devidamente intimado, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, em 27/02/2015 - Rel 42/2015. Nada Mais. São
José dos Campos, 08 de abril de 2015. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DESPACHO
Conclusão: Em, 08 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de
Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo:0508980-26.2002.8.26.0577
- Execução Fiscal-Protocolo/Ordem nº 5037/2002, 374/2002, 577.02.508980-9 Exeqüente:Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos Executado:FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS ( INCLUIDO 20/08/2008 ), VALENTINA GARDINO DOS SANTOS
FERNANDES ( INCLUIDA 20/08/2008 ), PANIFICAD E CONF PAO ESPECIAL LTDA Juiz de Direito Dr(a).: Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos Vistos. Protocolo/Ordem nº 5037/2002, 374/2002, 577.02.508980-9 Aguarde-se pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias eventual manifestação do executado em relação à diligência do julgado. Decorrido o prazo sem qualquer
manifestação ARQUIVEM-SE os autos. Int. São José dos Campos, 08 de abril de 2015. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES
(OAB 136138/SP), YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 164510/SP), REBECA ESTER PELARIN (OAB 272985/SP),
SILMARA APARECIDA PALMA DE OLIVEIRA (OAB 127978/SP)
Processo 0510622-34.2002.8.26.0577 (577.02.510622-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - ROBERTO ANTONIO DE BARROS e outros - Certidão: Certifico
e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação do executado em relação ao r. Despacho de fls. 134, muito embora,
devidamente intimado, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, em 27/02/2015 - Rel 42/2015. Nada Mais. São José dos
Campos, 10 de abril de 2015. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DECISÃO Conclusão:
Em, 10 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura
Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº:0510622-34.2002.8.26.0577
-Protocolo/Ordem nº 9254/2002, 990/2002, 577.02.510622-9 Classe - AssuntoExecução Fiscal - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento Requerente:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Requerido:STRUTURAL
ENGENHARIA LTDA, ROBERTO ANTONIO DE BARROS, JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Protocolo/Ordem nº: 9254/2002, 990/2002, 577.02.510622-9 Vistos. Aguarde-se
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias eventual manifestação do executado em relação à diligência do julgado. Decorrido o
prazo sem qualquer manifestação ARQUIVEM-SE os autos. Int. São José dos Campos, 10 de abril de 2015. - ADV: PRISCILA
CAVALIERI (OAB 176429/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP), JONAS PEREIRA DA SILVEIRA (OAB 298049/
SP)
Processo 0510790-02.2003.8.26.0577 (577.03.510790-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GENISIS RICARDO GUEDES ME e outro - Vistos. Protocolo/Ordem nº
10968/2003, 1117/2003, 577.03.510790-9 Reconsidero a decisão de fls. 126. Primeiramente, tente-se a localização de bens
através do sistema ARISP. Restando negativa a diligência, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 13 de abril de 2015. ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP)
Processo 0510790-02.2003.8.26.0577 (577.03.510790-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GENISIS RICARDO GUEDES ME - - GENESIS RICARDO GUEDES - Certidão:
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro, efetuei a pesquisa de localização de bens do(s) executado(s), através
do sistema ARISP e referida pesquisa restou negativa. Nada Mais. São José dos Campos, 16 de abril de 2015. Eu, Jefferson
Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DECISÃO Conclusão: Em, 16 de abril de 2015, faço estes autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º